O lote 0001 foi homologado por MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 02_.pdf) em 15/07/2026 às 16:52.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 01_.pdf) em 15/07/2026 às 16:50.

O lote 0001 foi adjudicado por MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO.

Os autos do processo foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para a realização da Prova de Conceito. No momento, aguarda-se o posicionamento da Secretaria quanto ao resultado da avaliação, para posterior habilitação da empresa e homologação do processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa DSC Tecnologia em Sistemas LTDA, constatou-se o não atendimento integral às exigências relativas à comprovação da capacidade técnica. Contudo, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Bernardo Mendes Cardoso, será concedido novo prazo para que a empresa apresente a complementação da documentação. Dessa forma, solicita-se o envio de atestado(s) de capacidade técnica que comprove(m) a execução dos seguintes serviços: Manutenção de sistemas; Treinamento de usuários; e Integração de sistemas com o e-SUS APS PEC.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/07/2026.

Os autos do processo encontram-se na secretaria solicitante para análise e emissão de parecer, aguardando manifestação para dar continuidade aos trâmites da contratação.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezados, segue atestado de capacidade técnico atualizado.

Motivo: Considerando a documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa participante, especialmente o Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Município de João Pessoa/PB e considerando que o atestado apresentado comprova a prestação de serviços relacionados ao desenvolvimento, licenciamento e suporte técnico de software para gestão da saúde, porém não evidencia de forma expressa algumas das funcionalidades e atividades exigidas no edital, solicito que a empresa DSC TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA apresente documentos complementares e/ou esclarecimentos que demonstrem que os serviços anteriormente executados e constantes do atestado de capacidade técnica abrangiam, dentre outros aspectos: Implantação de sistema, Treinamento de usuários, Manutenção de software e Integração com o e-SUS APS PEC.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/06/2026.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Favor encaminhar a documentação de habilitação e a proposta devidamente adequada, conforme os requisitos estabelecidos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/06/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante DSC TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA com lance de R$ 44.000,00.

Motivo: A empresa não foi aprovada nos testes do sistema, segundo relatos da Secretaria Municipal de Saúde.

O fornecedor RDL SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

Após a declaração da empresa RDL Sistemas e Aplicativos Ltda. como vencedora da Dispensa nº 005/2026, foi realizada a Prova de Conceito (POC) do sistema ofertado, com a execução de testes voltados às necessidades operacionais do Município. Entretanto, após a avaliação pelos usuários responsáveis, constatou-se que a solução apresentada não atendeu de forma satisfatória aos requisitos e às demandas necessárias, motivo pelo qual não foi aprovada. Diante desse resultado, foi solicitado o chamamento da empresa classificada em segundo lugar, devidamente habilitada no certame, para que também seja submetida à Prova de Conceito de seu sistema, em observância aos princípios da isonomia, da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Dessa forma, será possível avaliar se a solução ofertada atende às necessidades do Município e aos requisitos estabelecidos no processo de contratação.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Obrigada pela participação, o processo será finalizado.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RDL SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA.

A documentação da empresa RDL Sistemas e Aplicativos Ltda. 13 ME está em análise, visando verificar sua conformidade com as exigências preestabelecidas.

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A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 36.478,98 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Favor enviar proposta adequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 02/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 02/06/2026.

O lote 0001 teve como arrematante RDL SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA - ME com lance de R$ 36.479,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1° RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA N° 05-2026 - SISTEMA E-SUS.pdf) em 28/05/2026 às 10:16.

O processo foi republicado em 28/05/2026 às 10:14.