A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 15:01.

O fornecedor HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Pela justificativa já exposta.

O fornecedor HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 2) instrumento convocatório e ao princípio da legalidade, Resta a INABILITAÇÃO da licitante, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, por não comprovação da regularidade fiscal federal exigida para fins de habilitação no certame.

(CONT. 1) exigência legal e editalícia de apresentação de certidão fiscal válida emitida pelo órgão competente, especialmente porque não houve comprovação inequívoca de medida judicial apta a suspender a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151 do Código Tributário Nacional, nem determinação expressa autorizando a participação em licitações sem a apresentação da certidão válida. Cumpre destacar, ainda, que a licitante se enquadra como empresa de grande porte, não fazendo jus ao tratamento favorecido previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, que autoriza prazo para regularização fiscal exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte. Considerando a ausência de apresentação de certidão fiscal federal válida; o descumprimento das exigências de habilitação previstas no edital; a impossibilidade legal de concessão de prazo para saneamento da irregularidade à empresa de grande porte; e a vinculação da Administração ao...

Em sessão, na fase de habilitação, constatou-se que a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União 13 CND Federal encontrava-se com prazo de validade expirado na data da sessão pública, não atendendo, portanto, às exigências do instrumento convocatório e às disposições legais aplicáveis à fase de habilitação. Nos termos do art. 62 e art. 63 da Lei nº 14.133/2021, a habilitação fiscal constitui requisito indispensável à comprovação da regularidade da licitante perante a Administração Pública, devendo a documentação exigida estar válida e eficaz no momento de sua apresentação. Registra-se que a Pregoeira concedeu prazo a licitante para apresentação do documento pré-existente e a empresa declarou em sessão que, 1Cdevido a essa restrição, no momento não conseguimos emitir a CND Federal atualizada 1D, apresentando, em substituição, Carta Conforto e cópia de mandado de segurança. Contudo, tais documentos não suprem a... (CONTINUA)

Daremos continuidade a sessão.

Boa tarde!

Diante das ocorrências, diligências e documentos apresentados em sessão, fica suspenso o certame para análise com data de retorno para 20/05/2026 as 14hs.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Devido a essa restrição, no momento não conseguimos emitir a CND Federal atualizada. Até a conclusão do processo de regularização, segue a Carta Conforto (já anexada) mais o mandado de segurança, com a devida ciência, permitindo o prosseguimento do processo.

Motivo: Enviar a cnd federal vigente, o documento deverá ser preexistente conforme item 9.28.2.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/05/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/05/2026 às 10:29.

O fornecedor HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, em vista aos documentos apresentados, observou-se que a CND federal está vencida. Possui a mesma válida, desde que pré-existente a sessão?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 0,65.

Motivo: Apresentar a proposta readequada do item cotado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 18/05/2026.

Motivo: Consegue ofertar mais desconto no item?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:12 do dia 18/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 0,68.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia a todos! Meu nome é Alice Mara, sou a Pregoeira, e daremos início a sessão.