SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Benefício Local
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI
Autoridade Competente:
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 19:16
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - Concessão de Espaço Público.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-16:16:16
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/06/2020-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ESPAÇO 18-2, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, ...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 65,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 2
ESPAÇO 18-3, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, ...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 65,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 3
ESPAÇO 19, MEDINDO 7,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUAS JOSÉ PROCÓPIO DA C...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 364,02
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 4
ESPAÇO 20, MEDINDO 8,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUA JOSÉ DE ALMEIDA. (~...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 416,02
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 5
ESPAÇO 22, MEDINDO 9,20M DE LARGURA POR 6,63M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINTO...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 432,58
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 6
ESPAÇO 23, MEDINDO 7,18M DE LARGURA POR 13,70M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINT...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 730,71
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 7
ESPAÇO 24, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONTE BELO. (~15,0...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 8
ESPAÇO 25, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA BAIRRO SÃO BENEDIT...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 9
ESPAÇO 26, MEDINDO 6,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA QUADRA DOS ESCOTEIROS. (...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 240,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 10
ESPAÇO 9, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 4,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 114,29
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
11/09/2026
11/09/2026 12:44:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/09/2026 12:44:15 | Presidente da Comissão
Não houve recurso interposto.
11/09/2026 12:12:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/09/2026 às 09:42.
11/09/2026 12:12:04 | Presidente da Comissão
Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
11/09/2026 12:11:36 | Sistema
Motivo: Proponente não enviou proposta readequada para o item.
11/09/2026 12:11:36 | Sistema
O fornecedor 61.705.515 JULIANO TAYLOR RIBEIRO VILELA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/09/2026
10/09/2026 12:05:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 11/09/2026.
10/09/2026 12:05:31 | Presidente da Comissão
Os documentos de habilitação serão pedidos posteriormente.
10/09/2026 12:05:24 | Presidente da Comissão
Atentem-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.
10/09/2026 12:05:04 | Presidente da Comissão
A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.
10/09/2026 12:04:58 | Presidente da Comissão
Abriremos diligência para envio da Proposta Readequada.
10/09/2026 12:04:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 61.705.515 JULIANO TAYLOR RIBEIRO VILELA com lance de R$ 201,00.
10/09/2026 12:04:15 | Sistema
Motivo: Proponente não enviou proposta readequada para o item
10/09/2026 12:04:15 | Sistema
O fornecedor 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
09/09/2026
09/09/2026 12:22:21 | Presidente da Comissão
A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador.
09/09/2026 12:18:28 | Presidente da Comissão
Os documentos de habilitação serão pedidos posteriormente.
09/09/2026 12:17:46 | Presidente da Comissão
ATENÇÃO PROPONENTE: retificando a mensagem anterior favor enviar proposta readequada para o item.
09/09/2026 11:47:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/09/2026.
09/09/2026 11:46:35 | Presidente da Comissão
Atentem-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.
09/09/2026 11:46:14 | Presidente da Comissão
A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.
09/09/2026 11:45:56 | Presidente da Comissão
Abriremos diligência para envio da Proposta Readequada e dos Documentos de Habilitação.
09/09/2026 11:43:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA - ME com lance de R$ 300,00.
09/09/2026 11:42:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2026 11:32:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 11:32:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:30 | Presidente da Comissão
Vamos aos lances:
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0010 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0009 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0008 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0007 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0006 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0005 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0004 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0003 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:32:10 | Sistema
O item 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo presidente de comissão.
09/09/2026 11:31:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2026 11:31:53 | Presidente da Comissão
Aguardem a análise de propostas.
09/09/2026 11:31:44 | Presidente da Comissão
As oportunidades de contato serão abertas apenas para negociação e diligência, desde que os assuntos sejam referentes a esses temas. Para quaisquer outras situações que digam respeito às Decisões deste Certame, ao final dele será aberta a oportunidade de interpor recursos.
09/09/2026 11:31:37 | Presidente da Comissão
Dessa forma, NÃO SERÃO ATENDIDOS TELEFONEMAS E SERÃO DESCONSIDERADOS OS E-MAILS REFERENTES AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO.
09/09/2026 11:31:28 | Presidente da Comissão
Informamos ainda que NENHUM contato deverá ser estabelecido entre a Pregoeira e as proponentes além do que se oportuniza nos momentos adequados, VIA CHAT.
09/09/2026 11:31:13 | Presidente da Comissão
De antemão informamos que os horários desta Sessão não se limitam aos horários de funcionamento do Órgão, bem como não se limitam aos horários comerciais, sendo constituídos de acordo com o andamento dos trabalhos. Caso seja necessária a suspenção dos trabalhos, tal ocorrência será informada via chat.
09/09/2026 11:31:08 | Presidente da Comissão
Bom dia! Iniciemos os trabalhos desta Sessão.Bom dia! Iniciemos os trabalhos desta Sessão.
14/08/2026
14/08/2026 19:26:03 | Sistema
Motivo: Alteração do intervalo mínimo e Comissão de Licitação para Concorrência
14/08/2026 19:26:03 | Sistema
O processo foi retificado em 14/08/2026 às 16:26.