Processo Finalizado

OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

Benefício Local

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026

Prefeitura Municipal Santa Rita do Sapucaí

Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI

Autoridade Competente:

ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO

Apoio:

RITA DE CÁSSIA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 14:07

Inicio das Propostas

25/09/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

15/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/10/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

19/10/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL - Concessão Espaço Público (Trailers e Food Trucks).pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-11:06:55

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

18/06/2020-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

10 registros

Item 1

Homologado

ESPAÇO 18-2, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, ...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65,00

Melhor lance

R$ 65,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Deserto

ESPAÇO 18-3, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, ...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 65,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 3

Deserto

ESPAÇO 19, MEDINDO 7,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUAS JOSÉ PROCÓPIO DA C...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 364,02

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 4

Homologado

ESPAÇO 20, MEDINDO 8,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUA JOSÉ DE ALMEIDA. (~...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 416,02

Melhor lance

R$ 505,00

Unidade:

MÊS

Item 5

Deserto

ESPAÇO 22, MEDINDO 9,20M DE LARGURA POR 6,63M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINTO...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 432,58

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 6

Deserto

ESPAÇO 23, MEDINDO 7,18M DE LARGURA POR 13,70M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINT...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 730,71

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 7

Deserto

ESPAÇO 24, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONTE BELO. (~15,0...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 8

Deserto

ESPAÇO 25, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA BAIRRO SÃO BENEDIT...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 9

Deserto

ESPAÇO 26, MEDINDO 6,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA QUADRA DOS ESCOTEIROS. (...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 240,00

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 10

Homologado

ESPAÇO 9, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 4,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA...

Quantidade:

120

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 114,29

Melhor lance

R$ 120,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

21/10/2026

21/10/2026 19:00:02 | Sistema

O Item 0010 foi homologado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 19:00:02 | Sistema

O Item 0004 foi homologado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 19:00:02 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 18:59:40 | Sistema

O Item 0010 foi adjudicado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 18:59:40 | Sistema

O Item 0004 foi adjudicado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 18:59:40 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.

21/10/2026 18:32:53 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

21/10/2026 18:31:52 | Agente de Contratação

O processo será encaminhado para homologação pela autoridade competente.

21/10/2026 18:31:33 | Agente de Contratação

Não houve recurso interposto. Agradecemos a participação de todos.

21/10/2026 18:01:47 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 15:31.

21/10/2026 18:01:40 | Agente de Contratação

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

21/10/2026 18:01:20 | Sistema

A habilitação do item 0010 foi encerrada.

21/10/2026 18:01:14 | Sistema

Para o item 0010 foi habilitado o fornecedor 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZA.

21/10/2026 18:00:48 | Agente de Contratação

Não houve recurso interposto.

21/10/2026 17:29:59 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 15:00.

21/10/2026 17:29:49 | Agente de Contratação

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo

21/10/2026 17:29:22 | Sistema

O fornecedor 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZA teve sua proposta aceita no item 0010.

21/10/2026 17:29:00 | Sistema

Motivo: Proponente enviou os documentos solicitados

21/10/2026 17:29:00 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZA no item 0010.

21/10/2026 16:45:27 | F. 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZ

Documentação Item 0010: Perdao. Reenviei os dois documentos

21/10/2026 16:43:53 | Sistema

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

21/10/2026 16:35:55 | Agente de Contratação

PROPONENTE LUCAS: link para impressão do cartão CNPJ: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/

21/10/2026 16:32:10 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 21/10/2026.

21/10/2026 16:31:24 | Agente de Contratação

Abriremos diligência para o proponente LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZA, enviar em complemento aos já enviados, os seguintes documentos: PROVA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ, DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO

21/10/2026 16:30:20 | Agente de Contratação

Boa tarde. Estamos retornando a sessão.

21/10/2026 15:02:24 | Sistema

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

21/10/2026 15:02:22 | F. 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZ

Documentação Item 0010: Documentos anexador

20/10/2026

20/10/2026 18:41:12 | Agente de Contratação

Suspenderemos a sessão e retornaremos amanhã às 13:30hs., para dar continuidade ao certame.

20/10/2026 18:39:56 | Agente de Contratação

Não houve recurso interposto.

20/10/2026 18:07:48 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 15:37.

20/10/2026 18:07:34 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 15:37.

20/10/2026 18:07:19 | Agente de Contratação

Abriremos recurso para habilitação. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

20/10/2026 18:06:51 | Sistema

A habilitação do item 0004 foi encerrada.

20/10/2026 18:06:49 | Sistema

Para o item 0004 foi habilitado o fornecedor 28.453.452 BRENDA MAIRA DIAS.

20/10/2026 18:06:33 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

20/10/2026 18:06:28 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA.

20/10/2026 18:06:14 | Agente de Contratação

Não houve recurso interposto.

20/10/2026 17:33:36 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 15:03.

20/10/2026 17:33:26 | Sistema

O fornecedor 28.453.452 BRENDA MAIRA DIAS teve sua proposta aceita no item 0004.

20/10/2026 17:33:08 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 15:03.

20/10/2026 17:32:58 | Agente de Contratação

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

20/10/2026 17:32:08 | Sistema

O fornecedor 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA teve sua proposta aceita no item 0001.

20/10/2026 17:31:15 | Sistema

Motivo: Proponente enviou o documento atualizado.

20/10/2026 17:31:15 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA no item 0001.

20/10/2026 17:30:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/10/2026.

20/10/2026 17:29:58 | Agente de Contratação

Abriremos a diligência até amanhã para que seja providenciado os documentos faltantes, no caso de não conseguir, favor pedir no chat a dilação do prazo.

20/10/2026 17:24:19 | F. 53.643.889 LUCAS MANOEL LEITE DE SOUZ

Documentação Item 0010: Infelizmente nao conseguirei os documentos de alvará e FGTS devido ao horario, estou em trânsito, resolvendo questão da aquisição do trailer

20/10/2026 17:16:42 | F. 48.132.520 JOSLAN ROMERO COSTA

Documentação Item 0001: Peço desculpas, por não me ater a validade desse certificado. Já está anexado com um descritivo atualizado.

20/10/2026 17:14:53 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

20/10/2026 17:06:54 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 20/10/2026.