CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE PLUVIAL ENTRE A AVENIDA SEBASTIÃO REGINALDO DA CUNHA, RUA MAJOR JOSÉ FELICIANO TELLES E O...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI
Autoridade Competente:
ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/07/2026 às 21:06
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - Drenagem Córrego Mosquito.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:29:58
ARQUIVOS TECNICOS.zip
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-15:30:21
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-OUROPAV.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:15:12
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-OUROPAV.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:15:28
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-OUROPAV.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:16:15
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-OUROPAV.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:16:27
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA-OUROPAV.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2026-08:16:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obra de implantação de rede de drenagem de águas pluviais para interligação do sistema pluvial entre...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 385.028,41
Melhor lance
R$ 385.028,00
Unidade:
SVÇ
21/08/2026
21/08/2026 14:13:03 | Presidente da Comissão
Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.
21/08/2026 14:12:50 | Presidente da Comissão
O campo para anexar o recurso aceita somente 1 (um) único arquivo. Caso deseje enviar mais de um arquivo, compactar tudo em um único arquivo antes de enviar, pois não será recebido nenhum documento por outro meio que não seja o Portal de Compras Públicas.
21/08/2026 14:12:41 | Presidente da Comissão
Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
21/08/2026 14:12:32 | Presidente da Comissão
Definido o prazo para apresentação das razões até o dia 26/08/2026 às 23h59 e contrarrazões até o dia 31/08/2026 às 23h59. Aguardemos o prazo regimental.
21/08/2026 14:11:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 26/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 23:59.
21/08/2026 13:47:39 | Sistema
O fornecedor SALOCASTRO SERVICE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2026 13:40:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/08/2026 às 11:10.
21/08/2026 13:40:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2026 13:40:17 | Presidente da Comissão
Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
21/08/2026 13:39:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/08/2026 13:09:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 11:32:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 11:32:33 | Presidente da Comissão
Abriremos diligência para o proponente JLG EMPREENDIMENTOS: enviar em complemento aos já enviados, os seguintes documentos: Certidão de Acervo Técnico Operacional - CAO e Declaração do Responsável Técnico da empresa.
21/08/2026 11:30:50 | Presidente da Comissão
Bom dia. Estamos retornando a sessão.
20/08/2026
20/08/2026 17:49:15 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio ainda está avaliando os documentos enviados e retornaremos com o resultado amanhã às 08:30hs.
20/08/2026 17:48:51 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio ainda está avaliando os documentos enviados e retornaremos com o resultado às 08:30hs.
20/08/2026 16:36:46 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio ainda está avaliando os documentos enviados e retornaremos com o resultado às 15:00hs.
20/08/2026 13:31:31 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio ainda está avaliando os documentos enviados e retornaremos com o resultado às 13:30hs.
20/08/2026 13:31:02 | Presidente da Comissão
Bom dia. Estamos retornando a sessão.
19/08/2026
19/08/2026 19:03:21 | Presidente da Comissão
Terminada a diligência voltaremos amanhã às 10:30hs.
19/08/2026 18:01:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 17:06:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 17:05:45 | Presidente da Comissão
Abriremos diligência para envio dos documentos de habilitação.
19/08/2026 17:05:22 | Presidente da Comissão
Não houve recurso interposto.
19/08/2026 16:34:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/08/2026 às 14:03.
19/08/2026 16:33:52 | Presidente da Comissão
ESTE RECURSO REFERE-SE APENAS A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO PEDIDOS POSTERIORMENTE.
19/08/2026 16:33:34 | Presidente da Comissão
ABERTO O PRAZO RECURSAL PARA A FASE DE PROPOSTAS. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
19/08/2026 16:33:28 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/08/2026 16:32:27 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Estamos retornando a sessão.
19/08/2026 11:45:45 | Presidente da Comissão
A equipe de apoio irá avaliar os documentos enviados e retornaremos com o resultado às 13:30hs.
19/08/2026 11:45:40 | Presidente da Comissão
Estamos retornando a sessão.
18/08/2026
18/08/2026 19:24:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 19:16:49 | Presidente da Comissão
Terminada a diligência voltaremos amanhã às 08:30hs.
18/08/2026 18:12:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:11:38 | Presidente da Comissão
Atentem-se aos prazos. Caso seja necessário, solicitar prorrogação de prazo no CHAT devidamente justificada.
18/08/2026 18:11:30 | Presidente da Comissão
A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO III do edital, devidamente acompanhada dos seguintes documentos: a) Detalhamento de sua composição de BDI; b) Detalhamento de seu Cronograma de Execução, que em hipótese alguma deverá ter o tempo total de execução superior ao estabelecido neste Edital; c) Detalhamento da Composição de Custos Unitários; e d) Detalhamento da Composição de Leis Sociais.
18/08/2026 18:11:22 | Presidente da Comissão
Atentem-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.
18/08/2026 18:11:14 | Presidente da Comissão
A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.
18/08/2026 18:11:05 | Presidente da Comissão
Abriremos diligência para o envio dos arquivos de Proposta Readequada. TODOS os arquivos, referentes a TODOS os itens vencidos, devem ser enviados no primeiro item vencido por cada proponente.
18/08/2026 17:51:08 | Presidente da Comissão
Foi aberta negociação para o proponente JLG analisar o valor ofertado e fazer sua melhor oferta.
18/08/2026 17:50:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 17:48:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JLG EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 385.028,00.
18/08/2026 17:48:42 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa SALOCASTRO SERVICE LTDA., verificou-se que a licitante não atende aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no item 6.4 do Edital, uma vez que o Índice de Endividamento (IE) apurado é de 5,00, superior ao limite máximo de 0,50 exigido. Ademais, o Patrimônio Líquido apresentado, no valor de R$ 20.000,00, é inferior ao mínimo de R$ 38.502,84, correspondente a 10% do valor estimado da contratação, previsto como alternativa no edital para os casos de não atendimento aos índices. Dessa forma, a empresa é declarada INABILITADA por não comprovar sua qualificação econômico-financeira nos termos exigidos pelo instrumento convocatório.
18/08/2026 17:48:42 | Sistema
O fornecedor SALOCASTRO SERVICE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/08/2026 17:37:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 17:37:43 | F. SALOCASTRO SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Excelentissímo senhor(a) pregoeiro(a). Seguem os documentos solicitados. Caso seja necessário, estamos a disposição para enviar documentos complementares.
18/08/2026 17:13:37 | Presidente da Comissão
ATENÇÃO proponente SALOCASTRO: Abriremos diligência para envio dos seguintes documentos em complementação aos já enviados: Prova de Inscrição no Cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal.
18/08/2026 17:06:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 17:06:00 | F. SALOCASTRO SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Excelentissímo senhor(a) pregoeiro(a). Segue o documentos solicitado. Caso seja necessário, estamos a disposição para enviar documentos complementares.
18/08/2026 16:36:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 18/08/2026.