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CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO (OCI) EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INEXIGIBILIDADE N.º 024/2026

Prefeitura Municipal Santa Rita do Sapucaí

Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechada

Agente da Contratação:

JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI

Autoridade Competente:

ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO

Apoio:

RITA DE CÁSSIA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2026 às 18:14

Início do Credenciamento

22/09/2026 às 11:30

Limite para Impugnações

01/01/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

01/01/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

01/01/2027 às 02:59

Documentos

EDITAL (CREDENCIAMENTO) - Especialidades Médicas.pdf

Tipo: Edital

17/09/2026-15:08:50

Itens

3 registros

Item 1

Fechado

OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS

Quantidade:

745

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,00

Melhor lance

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fechado

OCI AVALIAÇÃO RETINOPATIA DIABÉTICA

Quantidade:

205

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

Unidade:

SVÇ

Item 3

Fechado

OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS

Quantidade:

100

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

As informações não existem ou estão indisponíveis nesse momento.