Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, por meio de empresa, liga ou associação especializada, para a condução técnica, imparcial e segura de campeonatos, torneios, jogos...
058/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Liliane Aparecida Guedes
Autoridade Competente:
Luciano Pereira Assumpção
Apoio:
Claudinei da Luz, Elca Carmona Colares, Juliana Aparecida Ribeiro, Maria Zilda de Carvalho Oliveira, Milza Helena de Almeida Vilela, Rosemeire Martins Correa de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2026 às 12:29
Inicio das Propostas
30/09/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/10/2026 às 12:30
Documentos
Edital Pregão 058-2026- Arbitragem.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-15:38:55
ALFENAS (DOU) 29.09.2026-adiamento.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-16:46:49
Edital Retificado Pregão 058-2026- Arbitragem.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-16:46:58
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. REGISTRADOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-12:16:38
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-12:17:50
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos Esclarecimentos -Associação dos Arbitros de Alfenas.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-13:27:49
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos Esclarecimentos -Associação dos Arbitros de Alfenas.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-13:27:49
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos Esclarecimentos -Associação dos Arbitros de Alfenas.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-13:27:56
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos Esclarecimentos -Associação dos Arbitros de Alfenas.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-13:27:56
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-13:28:21
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. REGISTRADOS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-13:28:36
Resposta aos Esclarecimentos -Associação dos Arbitros de Alfenas.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-13:28:48
E-mail de Prefeitura Municipal de Alfenas - PREGÃO ELETRÔNICO_ No058_2026-Mauro enviando documentos de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-11:02:42
E-mail de Prefeitura Municipal de Alfenas - Solicitação urgente de apuração técnica – envio de documentos em diligência – Pregão Eletrônico nº 058_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-11:03:28
pregoeletrnicono0582026.zip
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-11:04:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de arbitragem para jogos nas modalidades de Futsal, Handebol, Voleibol e Basquetebol. Compos...
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 386,81
Melhor lance
R$ 312,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Serviço de arbitragem para jogos na modalidade Futebol. Composta por 01 árbitro, 02 auxiliares e 01m...
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 589,00
Melhor lance
R$ 364,99
Unidade:
SVÇ
Item 3
Serviço de arbitragem para competições individuais: (Tênis de Mesa, Xadrez, Artes Marciais e Natação...
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 238,75
Melhor lance
R$ 198,96
Unidade:
SVÇ
Item 4
Serviço de arbitragem jogos nas modalidades de Futsal, Handebol, Voleibol e Basquetebol. Composta de...
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 385,62
Melhor lance
R$ 319,99
Unidade:
SVÇ
28/10/2026
28/10/2026 14:40:01 | Pregoeiro
Como informado anteriormente no chat, a sessão ficará suspensa para a apuração técnica do Portal de Compras Públicas. Informaremos com antecedência a reabertura do certame.
28/10/2026 14:36:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 14:36:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 14:36:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 14:23:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:33.
28/10/2026 14:23:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:33.
28/10/2026 14:23:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:33.
28/10/2026 14:23:06 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS.
28/10/2026 14:23:06 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS.
28/10/2026 14:23:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS.
28/10/2026 14:13:04 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
28/10/2026 14:12:59 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
28/10/2026 14:12:53 | Sistema
O fornecedor MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2026 14:08:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:18.
28/10/2026 14:08:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:18.
28/10/2026 14:08:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 11:18.
28/10/2026 14:07:40 | Sistema
O fornecedor CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS teve suas propostas aceitas no processo.
28/10/2026 14:06:28 | Pregoeiro
(CONT. 1) habilitação ficará pendente da análise dos registros disponíveis e será formalizada de modo fundamentado, com ciência aos interessados. O prosseguimento da sessão será comunicado pelo sistema, na forma do edital.
28/10/2026 14:06:28 | Pregoeiro
Com relação ao item 2- COMUNICADO 13 APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA NA DILIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO Registra-se que a diligência concedida à licitante Mauro Sergio Carvalho Salomão para envio de documentação de habilitação, inicialmente prevista para encerrar-se às 17h26 de 27/10/2026, foi prorrogada, a pedido da licitante, até as 19h26 da mesma data. A Administração recebeu, às 19h31, e-mail da licitante relatando dificuldade para anexar os documentos no Portal de Compras Públicas e para enviar mensagem pelo chat, acompanhado de arquivos. O e-mail e seus anexos foram juntados aos autos para registro e preservação da ocorrência, sem que essa juntada represente, neste momento, aceitação do envio como tempestivo ou reconhecimento de falha da plataforma. Registra-se, ainda, que a Administração encaminhou solicitação de apuração técnica ao Portal de Compras Públicas, cuja cópia também foi juntada aos autos. A decisão sobre a alegação apresentada pela licitante e sobre a... (CONTINUA)
28/10/2026 14:04:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (pregoeletrnicono0582026.zip) em 28/10/2026 às 11:04.
28/10/2026 14:03:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Alfenas - Solicitação urgente de apuração técnica – envio de documentos em diligência – Pregão Eletrônico nº 058_2026.pdf) em 28/10/2026 às 11:03.
28/10/2026 14:02:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Alfenas - PREGÃO ELETRÔNICO_ No058_2026-Mauro enviando documentos de habilitação.pdf) em 28/10/2026 às 11:02.
28/10/2026 14:01:11 | Pregoeiro
Bom dia! Iremos dar continuidade no certame.
27/10/2026
27/10/2026 20:14:43 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
27/10/2026 20:14:21 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
27/10/2026 20:13:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 20:06:35 | Pregoeiro
O resultado das análises dos documentos que serão anexados será informados amanhã 28/10/2026 às 11horas.
27/10/2026 20:03:41 | Sistema
Motivo: O LICITANTE SOLICITOU PRORROGAÇÃO NO PRAZO POR IGUAL PERÍODO
27/10/2026 20:03:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 19:26 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 19:49:28 | F. MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO
Documentação Item 0002: Pedimos prorrogação por igual período, pois estamos com instabilidade na rede
27/10/2026 18:27:30 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta adequada.
27/10/2026 18:27:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 17:27 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 18:27:06 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta adequada.
27/10/2026 18:27:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:27 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 18:26:37 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta adequada.
27/10/2026 18:26:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 18:25:49 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação e proposta adequada.
27/10/2026 18:25:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS com lance de R$ 319,99.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE ALFENAS foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS com lance de R$ 198,96.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE ALFENAS foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO com lance de R$ 364,99.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE ALFENAS foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAMILA DE CASTRO SANTOS PRODUCOES E EVENTOS com lance de R$ 312,00.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE ALFENAS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
Motivo: Na análise da documentação de qualificação econômico-financeira apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE ALFENAS, CNPJ nº 05.464.655/0001-34, verificou-se que foram juntados balanços patrimoniais e demonstrações do resultado dos exercícios de 2024 e 2025. Contudo, não foi identificada, na documentação examinada, comprovação da escrituração ou do registro contábil desses demonstrativos na forma admitida pelo item 9.11.2, alínea “b”, do edital, a exemplo dos documentos de autenticação do livro Diário, com os respectivos termos de abertura e encerramento, ou de comprovante pertinente à escrituração contábil digital.
27/10/2026 18:24:45 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE ALFENAS foi desclassificado no processo.
27/10/2026 18:19:33 | Pregoeiro
Boa tarde! daremos continuidade no certame
27/10/2026 14:05:56 | Pregoeiro
Convoco a todos para o retorno da sessão hoje (27/10/2026) as 15horas.