Processo Finalizado

Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, localizada na Rua São Roque, nº 159, Centro, no Município de Aracitaba / MG, conforme Proposta de Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA nº 000460/2026

04/2026
Prefeitura Municipal de Aracitaba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Crisleide Analice Lima de Souza

Autoridade Competente:

Terezinha Marcilia do Amaral Toledo

Apoio:

Fernando Bartolomeu Vitorino, Tiago Melquiades Dornelas

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/07/2026 às 18:04

Inicio das Propostas

31/07/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

18/08/2026 às 12:00

Documentos

edital.pdf

Tipo: Edital

31/07/2026-15:03:50

doc quadra.zip

Tipo: Outros documentos

31/07/2026-15:08:03

TERMO DE CONTRATO 119-2026-RODRIGO HELENO (2).docx

Tipo: Contrato

11/09/2026-12:35:22

TERMO DE CONTRATO 119-2026-RODRIGO HELENO (2).docx

Tipo: Contrato

11/09/2026-12:35:25

Adjudicacao_500532.pdf

Tipo: Termo de Adjudicação

11/09/2026-12:38:24

Homologacao_500532.pdf

Tipo: Termo de Homologação

11/09/2026-12:38:41

AtaTotal_500532.pdf

Tipo: Ata da Sessão Pública

11/09/2026-12:38:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RODRIGO HELENO COELHO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, localizada na Rua ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 809.143,05

Melhor lance

R$ 758.400,00

Unidade:

UND

11/09/2026
11/09/2026 15:38:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal_500532.pdf) em 11/09/2026 às 12:38.
11/09/2026 15:38:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_500532.pdf) em 11/09/2026 às 12:38.
11/09/2026 15:38:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_500532.pdf) em 11/09/2026 às 12:38.
08/09/2026
08/09/2026 11:53:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
08/09/2026 11:53:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
04/09/2026
04/09/2026 19:01:26 | Sistema
Justificativa: conforme anexo
04/09/2026 19:01:26 | Sistema
Terezinha Marcilia do Amaral Toledo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/09/2026 18:59:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2026 18:57:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/09/2026
02/09/2026 12:55:20 | Sistema
O fornecedor RODRIGO HELENO COELHO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 20:35:39 | Sistema
O fornecedor UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/08/2026
27/08/2026 14:13:29 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todos! Fiquem atentos ao prazo de recurso e contra razões definidos.
27/08/2026 14:13:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
27/08/2026 14:00:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 11:10.
27/08/2026 14:00:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/08/2026 14:00:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RODRIGO HELENO COELHO.
27/08/2026 13:59:36 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
26/08/2026
26/08/2026 12:22:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 14:08:03 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá suspensa para atendimento da diligência, nos termos acima estabelecidos, ficando desde já designado o retorno da sessão para o dia 27 de agosto de 2026, às 11h00min, ocasião em que será realizada a análise da documentação apresentada e dado prosseguimento ao certame. A empresa deverá observar rigorosamente o prazo concedido para regularização da referida documentação.
20/08/2026 14:06:07 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a Certidão Municipal de Regularidade Fiscal encontra-se com o prazo de validade expirado. Considerando o enquadramento da empresa como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, especialmente quanto ao tratamento favorecido e à possibilidade de regularização da documentação fiscal, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente a referida certidão devidamente regularizada e dentro do prazo de validade. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas previstas na legislação e no instrumento convocatório.
20/08/2026 14:06:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/08/2026.
20/08/2026 14:01:35 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
19/08/2026
19/08/2026 21:07:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 18:25:17 | Agente de Contratação
Após esse horário a sessão ficará suspensa , com retorno agendado para amanhã dia 20/08/2026 as 11h
19/08/2026 18:23:45 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a solicitação da empresa e tendo em vista o principio do formalismo moderado fica concedido mais 2 (duas) horas para apresentação dos documentos solicitados através da diligência
19/08/2026 18:23:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 18:19:39 | F. RODRIGO HELENO COELHO
Documentação Item 0001: Boa tarde, solicito prazo complementar.
19/08/2026 17:20:18 | Sistema
Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar o envio dos documentos exigidos para habilitação, bem como a planilha de preços readequada.
19/08/2026 17:20:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 17:15:05 | Sistema
O fornecedor UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 17:08:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 14:18.
19/08/2026 17:08:45 | Sistema
O fornecedor RODRIGO HELENO COELHO teve sua proposta aceita no item 0001.
19/08/2026 17:08:30 | Sistema
Motivo: Prazo aberto de forma equivoca, fazendo necessário a desconsideração da abertura do prazo de diligência
19/08/2026 17:08:30 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RODRIGO HELENO COELHO no item 0001.
19/08/2026 17:06:36 | Sistema
Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar a apresentação da planilha detalhada de composição de custos, bem como da proposta comercial readequada, da composição do BDI (Bonificações e Despesas Indiretas) e do cronograma físico-financeiro. A presente diligência se faz necessária em razão de o valor ofertado pela empresa encontrar-se significativamente inferior ao valor estimado constante do edital, sendo necessária a verificação da exequibilidade da proposta, bem como da compatibilidade dos custos apresentados com as condições estabelecidas para a execução do objeto. Dessa forma, solicita-se que os documentos e elementos comprobatórios requeridos sejam apresentados de forma completa, detalhada e devidamente fundamentada, possibilitando a análise da composição dos preços ofertados e da efetiva viabilidade de execução do objeto pelo valor proposto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com as disposições previstas no instrumento convocatório. continua...
19/08/2026 17:06:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 17:05:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RODRIGO HELENO COELHO com lance de R$ 758.400,00.
19/08/2026 17:05:52 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou, dentro do prazo estabelecido, dos documentos e elementos comprobatórios solicitados em diligência.
19/08/2026 17:05:52 | Sistema
O fornecedor FS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/08/2026 17:03:53 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
18/08/2026
18/08/2026 16:42:47 | Agente de Contratação
Em razão da abertura da diligência fica suspensa a sessão, com retorno marcado para dia 19/08/2026 as 14:00h
18/08/2026 16:41:46 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a não apresentação, dentro do prazo estabelecido, dos documentos e elementos comprobatórios solicitados nesta diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para demonstrar a exequibilidade da proposta, poderá ensejar a sua desclassificação, nos termos da legislação aplicável e das regras estabelecidas no edital. Solicita-se, portanto, especial atenção ao cumprimento da presente diligência, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do certame.
18/08/2026 16:39:09 | Sistema
(CONT. 1) Ressalta-se que a não apresentação, dentro do prazo estabelecido, dos documentos e elementos comprobatórios solicitados nesta diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para demonstrar a exequibilidade da proposta, poderá ensejar a sua desclassificação, nos termos da legislação aplicável e das regras estabelecidas no edital. Solicita-se, portanto, especial atenção ao cumprimento da presente diligência, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do certame.
18/08/2026 16:39:09 | Sistema
Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar a apresentação da planilha detalhada de composição de custos, bem como da proposta comercial readequada, da composição do BDI (Bonificações e Despesas Indiretas) e do cronograma físico-financeiro. A presente diligência se faz necessária em razão de o valor ofertado pela empresa encontrar-se significativamente inferior ao valor estimado constante do edital, sendo necessária a verificação da exequibilidade da proposta, bem como da compatibilidade dos custos apresentados com as condições estabelecidas para a execução do objeto. Dessa forma, solicita-se que os documentos e elementos comprobatórios requeridos sejam apresentados de forma completa, detalhada e devidamente fundamentada, possibilitando a análise da composição dos preços ofertados e da efetiva viabilidade de execução do objeto pelo valor proposto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com as disposições previstas no instrumento convocatório. ... (CONTINUA)
18/08/2026 16:39:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/08/2026.
18/08/2026 15:54:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:20 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 15:53:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 474.700,00.
18/08/2026 15:53:44 | Sistema
O fornecedor UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/08/2026 15:53:44 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado no chat a empresa solicitou desclassificação da proposta
18/08/2026 15:53:44 | Sistema
O fornecedor UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.