Motivo: Para garantir a execução das obras previstas no contrato, a empresa vencedora, deverá optar por uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da lei nº 14.133/21, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, apresentando a mesma junto à Tesouraria da Prefeitura de Aracitaba. Cópia desta guia, quitada, deverá ser apresentada no Departamento de Licitações no ato da assinatura da Ordem de Serviços. Após assinatura contratual, quando da assinatura da Ordem de Serviço a empresa vencedora deverá apresentar ainda a Anotação de Responsabilidade Técnica ART emitida pelo CREA/MG, relativa as obras e serviços, objeto do contrato, decorrente da presente licitação. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente

O processo foi retificado em 07/08/2026 às 12:41.

Motivo: Para garantir a execução das obras previstas no contrato, a empresa vencedora, deverá optar por uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da lei nº 14.133/21, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, apresentando a mesma junto à Tesouraria da Prefeitura de Aracitaba. Cópia desta guia, quitada, deverá ser apresentada no Departamento de Licitações no ato da assinatura da Ordem de Serviços. Após assinatura contratual, quando da assinatura da Ordem de Serviço a empresa vencedora deverá apresentar ainda a Anotação de Responsabilidade Técnica ART emitida pelo CREA/MG, relativa as obras e serviços, objeto do contrato, decorrente da presente licitação. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente

O processo foi retificado em 07/08/2026 às 12:41.

Motivo: Para garantir a execução das obras previstas no contrato, a empresa vencedora, deverá optar por uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da lei nº 14.133/21, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, apresentando a mesma junto à Tesouraria da Prefeitura de Aracitaba. Cópia desta guia, quitada, deverá ser apresentada no Departamento de Licitações no ato da assinatura da Ordem de Serviços. Após assinatura contratual, quando da assinatura da Ordem de Serviço a empresa vencedora deverá apresentar ainda a Anotação de Responsabilidade Técnica ART emitida pelo CREA/MG, relativa as obras e serviços, objeto do contrato, decorrente da presente licitação. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da Administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente

O processo foi retificado em 07/08/2026 às 12:41.