Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos...

54/2026
Prefeitura Municipal de Aracitaba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Crisleide Analice Lima de Souza

Autoridade Competente:

Terezinha Marcilia do Amaral Toledo

Apoio:

Fernando Bartolomeu Vitorino, Maria Aparecida Barbosa Melquiades, Tiago Melquiades Dornelas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/09/2026 às 14:14

Início das Propostas

14/09/2026 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

22/09/2026 às 10:55

Início da Fase de Lances

22/09/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

22/09/2026 às 17:00

Documentos

04-seges-aviso-de-contratacao-direta.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/09/2026-11:10:42

21_TR_Anexo I - Formulário Sócioeconômico.xlsx

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:12:07

22_TR_Anexo II - Formulário Socioeconômico.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:12:29

23_TR_Anexo III - Eixos, Resultados e Produtos - Sub 50.docx

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:12:52

24_TR_Anexo IV - Recomendação de Atividades.docx

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:13:07

Cartilha_Trabalho_Social_SUB 50.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:13:47

Portaria MCID n° 75-2025 atualizada pela portaria MCID 1025.pdf

Tipo: Anexo ao Edital

14/09/2026-11:14:10

AtaTotal_511077.pdf

Tipo: Ata Geral

24/09/2026-13:42:45

Homologacao_511077.pdf

Tipo: Termo de Homologação

24/09/2026-13:43:13

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026- ACTA ESTÁGIOS LTDA.docx

Tipo: Contrato

24/09/2026-13:45:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e execu...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 65.000,00

Melhor lance

R$ 50.000,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

24/09/2026
24/09/2026 16:43:13 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Homologacao_511077.pdf) em 24/09/2026 às 13:43.
24/09/2026 16:42:45 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (AtaTotal_511077.pdf) em 24/09/2026 às 13:42.
24/09/2026 12:57:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
24/09/2026 12:57:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.
23/09/2026
23/09/2026 12:14:37 | Operador de Dispensa
Agradeço a participação de todos!
23/09/2026 12:14:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 12:14:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACTA ESTAGIOS LTDA.
23/09/2026 11:59:40 | Operador de Dispensa
Bom dia a todos! A sessão está sendo retornada!
22/09/2026
22/09/2026 17:45:56 | Operador de Dispensa
apos o horario previsto para diligência, o processo estara suspenso com retorno amanhã (23/09/2026) as 9h
22/09/2026 17:31:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 17:03:23 | Sistema
Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar o envio dos documentos exigidos para habilitação
22/09/2026 17:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 17:00:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ACTA ESTAGIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 50.000,00.
22/09/2026 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/09/2026 11:00:00 | Sistema
O processo foi aberto.