Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO, COM DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, EXECUÇÃO DE SARJETA EM CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E...

30/2026
Prefeitura Municipal de Argirita
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Elisângela Freitas de Oliveira

Autoridade Competente:

Victor Miranda Cortácio Simas

Apoio:

Elisângela Freitas de Oliveira, Giovani Faria Carminate, THIAGO BARBOSA PAIXAO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2026 às 11:51

Inicio das Propostas

02/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

17/04/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL (17) assinado.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-08:48:47

ANEXOS TECNICOS.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-08:48:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação de via pública com bloquete de concreto sextavado, drenagem pluvial profunda, sarjeta e...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 570.905,46

Melhor lance:

36,00%

Unidade:

SVÇ

08/05/2026
08/05/2026 10:52:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Victor Miranda Cortácio Simas.
08/05/2026 10:52:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Victor Miranda Cortácio Simas.
06/05/2026
06/05/2026 18:20:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 09:51:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 08:00.
06/05/2026 09:50:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 09:50:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AE CONSTRUCOES BR LTDA.
04/05/2026
04/05/2026 22:28:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 17:13:10 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou certidão municipal positiva, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, sob pena de decadência do direito à contratação.
27/04/2026 17:13:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 05/05/2026.
27/04/2026 14:22:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 14:02:30 | Sistema
Motivo: FOI DIGITADO ERRADO O PRAZO ONDE ESTA ESCRITO 10:35 O CORRETO E 12:35
27/04/2026 14:02:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 13:32:54 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da licitante quanto à dificuldade de acesso ao sistema, concede-se novo prazo para envio da habilitação, devendo os documentos conter data e horário anteriores à solicitação, visando comprovar a vantajosidade e competitividade.
27/04/2026 13:32:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 27/04/2026.
24/04/2026
24/04/2026 17:31:37 | Sistema
Motivo: SOLICITO DOCUMENTACAO DE HABILITAÇÃO
24/04/2026 17:31:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 17:30:27 | Sistema
O fornecedor AE CONSTRUCOES BR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 16:42:10 | Agente de Contratação
Informo que a documentação apresentada pela empresa referente à comprovação de exequibilidade da proposta foi devidamente encaminhada para análise do setor técnico (engenharia) e ao setor jurídico, a fim de subsidiar a decisão quanto à aceitação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital do certame. Fica estabelecido o prazo até o dia 24/04/2026, às 12h00min, para manifestação dos referidos setores.
23/04/2026 13:49:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:42:01 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar no Processo Licitatório nº 030/2026, Concorrência nº 001/2026, o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, devidamente atualizada, contemplando a aplicação do percentual de desconto apresentado sobre a planilha orçamentária. A proposta deverá ser encaminhada com os valores ajustados, mantendo a proporcionalidade entre os itens, conforme exigido no edital , no prazo a ser definido pela Administração.
23/04/2026 13:42:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/04/2026.
17/04/2026
17/04/2026 13:08:04 | Sistema
(CONT. 1) do dia 21/04 e da não ocorrência de expediente administrativo no dia 20/04, o prazo para apresentação da referida documentação fica excepcionalmente prorrogado até o dia 23/04/2026 (quinta-feira), às 10h00min. O não atendimento à presente solicitação no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente e do edital do certame.
17/04/2026 13:08:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar no Processo Licitatório nº 030/2026, na modalidade Concorrência nº 001/2026, apresentou percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento) sobre o valor global estimado, conforme previsto no critério de julgamento por maior desconto global , e diante dos indícios de possível inexequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições editalícias, faz-se necessária a realização de diligência para comprovação da exequibilidade da proposta. Dessa forma, fica a empresa convocada a apresentar documentação comprobatória da viabilidade de execução do objeto nas condições ofertadas, incluindo, quando couber, planilhas de composição de custos, demonstração de encargos, insumos, mão de obra, cronograma físico-financeiro e demais elementos que evidenciem a compatibilidade da proposta com os preços de mercado. Ressalta-se que, em razão do feriado... (CONTINUA)
17/04/2026 13:08:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/04/2026.
17/04/2026 12:10:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AE CONSTRUCOES BR LTDA - ME com lance de 36,00 %.
17/04/2026 12:10:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2026 11:34:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2026 11:34:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/04/2026 11:34:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/04/2026 11:34:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/04/2026 11:34:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/04/2026 11:34:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/04/2026 11:33:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas