O Item 0001 foi homologado por Victor Miranda Cortácio Simas.

O item 0001 foi adjudicado por Victor Miranda Cortácio Simas.

Justificativa: Considerando os pareceres técnico e jurídico, as contrarrazões apresentadas e a decisão da Pregoeira, JULGO IMPROCEDENTE o recurso da empresa SACCOMANNO e mantenho a classificação da AGRIFAMA, autorizando o prosseguimento do certame.

Victor Miranda Cortácio Simas decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer pregoeira final assinado.pdf) em 03/07/2026 às 14:55.

Informamos que foi proferida decisão quanto ao recurso administrativo interposto pela empresa SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA., a qual conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se a desclassificação da recorrente e a classificação da empresa AGRIFAMA LTDA. A decisão encontra-se disponível no sistema para ciência das licitantes. O certame terá prosseguimento com os demais atos, observadas as disposições legais e editalícias.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_tecnico_final_assinado.pdf) em 03/07/2026 às 13:05.

Considerando a interposição de recurso administrativo pela empresa SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA. e a apresentação de contrarrazões pela empresa AGRIFAMA LTDA., junta-se aos autos o Parecer Técnico Complementar emitido pelo Setor de Transporte, datado de 02 de julho de 2026, para subsidiar a análise e o julgamento do recurso administrativo. O parecer técnico analisa a documentação dos equipamentos ofertados pelas licitantes, especialmente quanto ao atendimento da exigência de transmissão mínima 12x12 com super redutor e inversor, concluindo pela manutenção da desclassificação do equipamento ofertado pela recorrente e pela conformidade técnica do equipamento ofertado pela empresa AGRIFAMA LTDA. Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a resposta e apreciação do recurso administrativo.

Informamos que o recurso administrativo e as contrarrazões foram tempestivamente apresentados pelas licitantes. Considerando que já foram recebidas todas as manifestações previstas para esta fase recursal, o processo será encaminhado para análise e apreciação do recurso administrativo, cuja decisão será disponibilizada até as 12h00 do dia 03/07/2026, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame.

O fornecedor Agrifama Ltda Me - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/06/2026 às 23:59.

O fornecedor SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECLARACAO_DO_SECRETARIO_DE_TRANSPORTE_02_assinado.pdf) em 22/06/2026 às 09:22.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 09:31.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Agrifama Ltda Me.

O fornecedor Agrifama Ltda Me teve sua proposta aceita no item 0001.

Considerando a documentação apresentada pela licitante, a análise da documentação de habilitação e o Parecer Técnico emitido pelo Secretário Municipal de Transporte, concluindo pelo atendimento das especificações técnicas exigidas no Edital e Termo de Referência, a proposta é considerada ACEITA e a empresa HABILITADA, prosseguindo-se com os demais atos do certame.

Informamos que a documentação apresentada pela licitante foi encaminhada ao setor técnico competente para análise quanto ao atendimento das especificações exigidas no edital. A sessão permanecerá suspensa, com reabertura prevista para o dia 22/06/2026, às 09h00, quando será dado prosseguimento ao julgamento do certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, documentação de habilitação, catálogo técnico, manual do operador e demais documentos necessários à comprovação das especificações do equipamento ofertado, para análise e julgamento da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor Agrifama Ltda Me. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Agrifama Ltda Me com lance de R$ 299.800,00.

(CONT. 1) envio dos documentos complementares solicitados, tais como catálogos, manuais e demais documentos comprobatórios. Diante da ausência de apresentação da documentação técnica indispensável à análise do objeto ofertado, não foi possível aferir a conformidade do equipamento com as especificações constantes do Termo de Referência, razão pela qual a proposta da empresa fica DESCLASSIFICADA, nos termos do edital e da legislação vigente, sendo convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

Motivo: Considerando que a empresa, regularmente convocada por meio do sistema, apresentou apenas a proposta readequada e parte da documentação de habilitação, deixando de encaminhar o catálogo técnico, manual do operador e demais documentos solicitados para comprovação das especificações do equipamento ofertado, resta impossibilitada a análise técnica e a verificação do atendimento integral às exigências estabelecidas no edital. Ressalta-se que, embora tenha sido apresentado atestado de capacidade técnica, os documentos juntados referem-se, em sua maioria, ao fornecimento de outros maquinários, sendo que o único atestado relacionado a trator agrícola refere-se aos modelos ER254ET/TR25 - 25HP - 4X4, distintos do equipamento ofertado no presente certame. Nos termos do edital, compete à licitante demonstrar de forma clara e inequívoca que o equipamento ofertado atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela Administração, cabendo à empresa o... (CONTINUA)

O fornecedor ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, documentação de habilitação, catálogo técnico, manual do operador e demais documentos necessários à comprovação das especificações do equipamento ofertado, para análise e julgamento da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/06/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA com lance de R$ 245.000,00.

Motivo: Considerando que a empresa, regularmente convocada por meio do sistema, deixou de apresentar, dentro do prazo concedido, a proposta readequada, os documentos de habilitação e a documentação complementar solicitada para análise e julgamento da proposta, resta impossibilitada a verificação do atendimento às exigências do edital. Diante da ausência de envio dos documentos indispensáveis ao prosseguimento do certame, a empresa fica DESCLASSIFICADA do presente processo, sendo convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação.

O fornecedor RGM BUSINESS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, documentação de habilitação, catálogo técnico, manual do operador e demais documentos comprobatórios das especificações do equipamento ofertado, para análise e julgamento da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/06/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor RGM BUSINESS LTDA. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RGM BUSINESS LTDA com lance de R$ 244.000,00.

O fornecedor SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que a empresa, regularmente convocada por meio do sistema, deixou de apresentar, dentro do prazo concedido, a proposta readequada, os documentos de habilitação e a documentação complementar solicitada para análise e julgamento da proposta, resta prejudicada a verificação do atendimento às exigências do edital. Diante do descumprimento da convocação e da ausência de apresentação dos documentos indispensáveis à continuidade da análise, a empresa fica DESCLASSIFICADA do presente certame, nos termos do edital e da legislação vigente, sendo convocada a licitante subsequente na ordem de classificação.

O fornecedor SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECLARACAO_DO_SECRETARIO_DE_TRANSPORTE_assinado (1).pdf) em 18/06/2026 às 13:06.