Prestacao de servicos de medicina e seguranca do trabalho, com a elaboracao dos documentos PGR, LTCAT, LIP e PCMSO, e assessoria para o eSocial, em atendimento a Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Gestao de Aricanduva/MG
000021/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Operador de Compra Direta:
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Geraldo Magela Gomes
Apoio:
DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/07/2026 às 13:41
Início das Propostas
21/07/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
24/07/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
24/07/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
24/07/2026 às 17:01
Documentos
ACD Segurança do Trabalho completo.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
15/07/2026-15:19:52
Anexo I - Declaração.docx
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-15:20:15
Esclarecimentos - Pedido Impugnacao Aricanduva_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2026-15:06:30
Resposta de Esclarecimento - Resposta a Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-09:44:12
ACD Segurança do Trabalho retificado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/07/2026-10:41:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Elaboracao dos documentos PGR, LTCAT e LTIP/LIP
Lote 2 - Elaboracao do documento PCMSO
Lote 3 - Assessoria para envio dos eventos do eSocial
27/07/2026
27/07/2026 14:46:33 | Operador de Compra Direta
Prezados, encerraremos a sessão agora e continuaremos às 08:00 de amanhã.
27/07/2026 14:03:26 | F. SECURE GESTAO DE SAUDE E SEGURANCA DO
Documentação Lote 0003: Bom dia ! Na oportunidade, informamos que anexamos também a proposta readequada e documentação de todos os itens 1,2 e 3.
27/07/2026 14:01:30 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
27/07/2026 14:00:53 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
27/07/2026 13:56:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:56:09 | Sistema
Motivo: Diligência para envio da documentação de habilitação.
27/07/2026 13:56:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:55:01 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/07/2026 13:55:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/07/2026 13:40:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0002 para o fornecedor SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL - EIRELI foi definida pelo operador de compra direta para 27/07/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
27/07/2026 13:39:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL - EIRELI foi definida pelo operador de compra direta para 27/07/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
27/07/2026 13:39:02 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL - EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/07/2026 13:39:02 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/07/2026 13:39:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL - EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/07/2026 13:39:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/07/2026 13:29:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:28:32 | Sistema
Motivo: Diligência para envio da documentação de habilitação.
27/07/2026 13:28:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 13:23:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0002 para o fornecedor SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 27/07/2026 às 10:34, encerrando às 10:39:00.
27/07/2026 13:23:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 27/07/2026 às 10:34, encerrando às 10:39:00.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante SECURE GESTAO DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 9.000,00.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor PHOENIX CURSOS LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo operador de compra direta.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante HSE BRASIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 1.398,00.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor PHOENIX CURSOS LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HSE BRASIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 4.398,00.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor PHOENIX CURSOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
Motivo: A licitante não encaminhou a certidão negativa de falência e a documentação técnica. Durante a diligência aberta, a licitante encaminhou documentação que não atendeu ao solicitado. A licitante não apresentou os responsáveis técnicos exigidos, engenheiro ou arquiteto, para o Lote 01, e médico do trabalho, para o Lote 02, os atestados não possuem objeto que atendam ao Lote 03. Durante o período da diligência, a equipe de contratação conseguiu emitir a certidão de falência, conforme o Art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Mas isso não supre a omissão da documentação técnica.
27/07/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor PHOENIX CURSOS LTDA foi inabilitado no processo.
27/07/2026 13:20:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
27/07/2026 13:20:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
27/07/2026 11:47:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 11:34:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 11:22:47 | Operador de Compra Direta
Observação: O TJSP emite Certidão de Falências, Concordatas e Recuperações e Certidão Cível em Geral, para habilitação é necessária a primeira.
27/07/2026 11:17:04 | Sistema
Motivo: Diante do dever de diligência estabelecido nos Acórdãos 1211/2021 TCU/Plenário e 602/2025 TCU/Plenário, abre-se diligência para envio de documentação que ateste condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame. A proponente deve enviar os documentos exigidos no Termo de Referência: certidão negativa de falência e documentação técnica. Os documentos devem ter data e hora anteriores à abertura do certame.
27/07/2026 11:17:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 11:03:33 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos, continuaremos com a sessão
24/07/2026
24/07/2026 18:58:16 | Operador de Compra Direta
Prezados, encerraremos a sessão agora e continuaremos às 08:00 do dia 27/07 (segunda-feira)
24/07/2026 18:27:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 17:56:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
24/07/2026 17:53:56 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
24/07/2026 17:53:46 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
24/07/2026 17:53:24 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
24/07/2026 17:52:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/07/2026 17:04:35 | Sistema
Motivo: Diligência para envio da documentação de habilitação.
24/07/2026 17:04:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:03:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:03:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:02:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 24/07/2026.