CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E AGRIMENSURA PARA A EXECUÇÃO DA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS DESTE MUNICÍPIO IDENTIFICADAS COMO ÁREAS 07, 09, 11, 18, 21, 22 e 23.
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WESLEY DE MELO SOUZA
Autoridade Competente:
Heron Domingues Guimaraes
Apoio:
Luciana Aires Diniz Dias, MARIA LUCIA CRISTELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E AGRIMEN...
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 19:22
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 12:01
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL ENCOSTAS (Reparado).pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-15:23:29
Anexo I - Termo de Referencia e Relatório Fotografico.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-15:33:04
Anexo IV - Calculo de BDI e Encargos Sociais.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:04:48
Anexo V - Cronograma Físico Financeiro.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:05:30
Anexo VII - Matriz de Riscos.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:25:47
Anexo XII - Minuta do Contrato.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:28:12
AnexoIII Plan. Orçamentária Geral e Resumida.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:55:40
AnexoIII Planilha Orçamentária (acumulada).zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:56:44
Anexo III Planilha da Adm Local.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:00:42
Anexo I - T. Referencia - croqui DMT.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:39:30
Anexo I - T. Referencia - Fórmula para o Reajustamento.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:39:48
Anexo I - T. Referencia - OBRA 066 - DMT.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:40:19
Anexo I - Termo de Referencia - DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICENCIAMENTO+-+4197.zip
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:40:53
Anexo I - TR - OBRA - MEMÓRIAS DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:13:30
Anexo I - TR - PROJETO AREA 7.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:14:16
Anexo I - TR - PROJETO AREA 9.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:14:49
Anexo I - TR - PROJETO AREA 11.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:15:21
Anexo I - TR - PROJETO AREA 18.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:15:54
Anexo I - TR - PROJETO AREA 21.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:16:33
Anexo I - TR - PROJETO AREA 22.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:17:04
Anexo I - TR - PROJETO AREA 23.zip
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:17:31
Anexo VI - CPU_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-16:18:03
Nota Tecnica_260328_094019.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-09:29:36
Resposta de Esclarecimento - OBRA 66 - ORCAMENTO ENCOSTAS (7 ÁREAS).xlsx
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-11:49:32
OBRA 66 - ORCAMENTO ENCOSTAS (7 ÁREAS).xlsx
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:52:39
Resposta de Esclarecimento - OBRA 66 - Planilhas e Composição de Custos.xlsx
Tipo: Documento Anexo
07/04/2026-11:36:37
OBRA 66 - Planilhas e Composição de Custos.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:38:31
Esclarecimentos - Anexo I - T. Referencia - PB-COT-14063-PMB22-ES-004.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-11:15:00
Resposta de Esclarecimento - parecer de esclarecimento_260415_172448.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/04/2026-17:24:56
Resposta de Esclarecimento - parecer de esclarecimento_260415_172448.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/04/2026-17:25:25
resposta diligencia encostas_260507_101550.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:06:54
Parecer - Habilitação Contábil_260507_105019.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:35:29
Parecer - Habilitação Técnico_260507_105154.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:35:54
Ato de Homologacao_260513_162449.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:24:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DE OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS ABRANGENDO AS AREAS 7, 9, 11, 18, 21, 22 E 23
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.603.976,75
Melhor lance:
11,01%
Unidade:
UN
12/05/2026
12/05/2026 19:24:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ato de Homologacao_260513_162449.pdf) em 12/05/2026 às 16:24.
12/05/2026 19:19:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Heron Domingues Guimaraes.
12/05/2026 19:18:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Heron Domingues Guimaraes.
06/05/2026
06/05/2026 14:29:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 13:47:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:57.
06/05/2026 13:47:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 13:38:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GML ENGENHARIA LTDA.
06/05/2026 13:35:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Habilitação Técnico_260507_105154.pdf) em 06/05/2026 às 10:35.
06/05/2026 13:35:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Habilitação Contábil_260507_105019.pdf) em 06/05/2026 às 10:35.
06/05/2026 13:15:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:25.
06/05/2026 13:12:41 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/05/2026 13:10:24 | Agente de Contratação
Prezado(s) Licitante(s), Bom dia! Desculpem o atraso. Informamos que a sessão pública relativa a Concorrência 002/2026 está sendo reaberta neste momento. Após análise técnica detalhada dos documentos complementares e o efetivo cumprimento das diligências solicitadas à empresa GML Engenharia Ltda, esta administração constatou a plena regularidade e conformidade da proposta com as exigências do Edital. Diante do exposto, declaramos a proposta da referida empresa como ACEITA. Iniciaremos agora os trâmites para a fase de habilitação e demais atos legais subsequentes. Favor acompanharem as notificações do sistema.
06/05/2026 13:06:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (resposta diligencia encostas_260507_101550.pdf) em 06/05/2026 às 10:06.
05/05/2026
05/05/2026 19:21:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 19:26:36 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que, após a conclusão da análise técnica, o procedimento licitatório em epígrafe será reaberto para continuidade do certame. A sessão pública será retomada na seguinte data e horário: Data: 06/05/2026 às 10:00 h/m (horário de Brasília). Agradecemos pela atenção - Wesley de Melo Souza - Agente de Contratação
30/04/2026 18:50:06 | Sistema
(CONT. 1)  a) Confirme se o valor global inferior apresentado na planilha decorre de erro material de preenchimento ou se representa uma redução voluntária adicional em relação ao lance ofertado;  b) Caso ratifique o valor menor, apresente a proposta ajustada, conforme anexo II do Edital;  c) Reenvie, se necessário, a planilha ajustada garantindo a linearidade do desconto sobre os itens, conforme exigência prevista no item 5 e seus subitens do Edital. 2. Ressaltamos que a aceitação de valor inferior ao lance vencedor é possível, desde que mantida a proporcionalidade entre os custos diretos e indiretos da obra/serviço. 3. O não atendimento desta diligência poderá acarretar o retorno à fase de julgamento, com a possível desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente. Wesley de Melo Souza - Agente de Contratação
30/04/2026 18:50:06 | Sistema
Motivo: Prezados, Boa tarde! 1. No exercício das atribuições conferidas pelo Art. 59, `PAR` 2º, e Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, esta Administração, por intermédio do Agente de Contratação, após análise da Proposta Ajustada ao Lance Vencedor apresentada por esta licitante, verificou a seguinte inconsistência: O lance vencedor ofertou o percentual de desconto de 11,01%, o que resultaria em um valor global de R$ 11.216.278,91 (Onze milhões, duzentos e dezesseis mil e duzentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Contudo, a planilha enviada apresenta o valor global de R$ 11.216.185,71 (Onze milhões, duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), montante este inferior ao resultado da aplicação linear do desconto ofertado em sessão pública. 1. Diante do exposto, e em observância aos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa, solicita-se que esta empresa, no prazo de 02 (dois) dias úteis:... (CONTINUA)
30/04/2026 18:50:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/05/2026.
24/04/2026
24/04/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Bom dia! Informamos que a diligência solicitada por esta Administração, realizada nos termos do Edital, foi devidamente cumprida. Os documentos e esclarecimentos apresentados encontram-se, no momento, sob análise técnica minuciosa para garantir a conformidade com as exigências do certame. Dessa forma, comunicamos que: 1. Reabertura da Sessão: A sessão pública será reaberta para a prolação da decisão final e continuidade das fases do processo. 2. Notificação Prévia: Em observância aos princípios da transparência e da publicidade, todos os licitantes serão formalmente notificados sobre a data e horário exatos da reabertura com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Pedimos que acompanhem as atualizações no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas e em seus e-mails cadastrados. Atenciosamente, Wesley de Melo Souza Agente de Contratação 13 Prefeitura Municipal de Betim
23/04/2026
23/04/2026 18:51:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 14:04:07 | Agente de Contratação
Prezado Arrematante, GML Engenharia Ltda. Quando possível, preciso que confirme, via chat, o recebimento da Notificação quanto aos prazos legais para envio da proposta e documentação. Obrigado
17/04/2026 12:59:41 | Agente de Contratação
Prezados, na oportunidade, informamos que a Sessão será retomada no dia 24 de abril de 2026, as 10:00 h/m.
17/04/2026 12:56:36 | Sistema
Motivo: Prezado Sr Arrematante, solicitamos a readequação da proposta apresentada, conforme item 5 (cinco) e subitens,com a inclusão do preço final ao último lance ofertado, em formato digital e por meio do sistema, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, porém, considerando o ponto facultativo municipal de 20 de abril de 2026 e o feriado nacional no dia 21 de abril de 2026, fica o prazo final até o dia 23 de abril de 2026, as 23:59 h/m, conforme os critérios estabelecidos no item 4.21 do edital, bem como toda documentação exigida no item 6 (seis) e seus subitens. (OBS: Alertamos para necessidade de observar, rigorosamente, os anexos definidos como MODELOS, para correta elaboração e formatação da documentação solicitada. O não atendimento poderá resultar na desclassificação. Obrigado!
17/04/2026 12:56:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/04/2026.
17/04/2026 12:40:46 | Agente de Contratação
Digo Prosseguirá...
17/04/2026 12:39:37 | Agente de Contratação
Sr Licitante, GML Engenharia Ltda - Registramos sua decisão de manter o valor de ultimo lance ofertado. Agradecemos e informamos que o certame proceguirá conforme previsto em Edital.
17/04/2026 12:37:33 | F. GML ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado, bom dia. Informamos que já atingimos o nosso limite
17/04/2026 12:36:25 | Sistema
Motivo: Sr Licitante, agradecemos sua proposta e no ensejo, requeiro que seja verificada a possibilidade de melhorar seu lance.
17/04/2026 12:36:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:41 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:31:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de 11,01 %.
17/04/2026 12:30:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2026 12:30:15 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/04/2026 às 09:30:14.
17/04/2026 12:25:14 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: 5,00%, 2,50%, 2,30%
17/04/2026 12:25:14 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/04/2026 às 09:30:14.
17/04/2026 12:20:07 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/04/2026 12:05:06 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2026 12:05:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/04/2026 12:04:27 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/04/2026 12:04:27 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
17/04/2026 12:04:27 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
17/04/2026 12:04:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/04/2026 12:03:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/04/2026 12:02:15 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes e aos que nos acompanham de forma remota. Declaro aberta a sessão pública referente ao Processo Licitatório nº ADM 0010/2026, na modalidade Concorrência Nº 02/2026), sob o critério de julgamento de Maior Desconto. Meu nome é Wesley de Melo Souza, sou o Agente de Contratação designado para conduzir este certame, contando com o apoio da Equipe de Apoio aqui presente. O objeto desta licitação é a Contratação de Empresas Especializadas em Engenharia e Agrimessura para execução de Obras de Contenção de Encostas. Informo que os trabalhos seguirão estritamente o rito estabelecido no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. Solicito que todos mantenham o decoro e lembro que qualquer manifestação deve ser feita via chat (se eletrônico) ou pedindo a palavra. Iniciaremos agora a fase de credenciamento e análise das propostas iniciais.
07/04/2026
07/04/2026 14:38:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OBRA 66 - Planilhas e Composição de Custos.xlsx) em 07/04/2026 às 11:38.
06/04/2026
06/04/2026 14:52:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OBRA 66 - ORCAMENTO ENCOSTAS (7 ÁREAS).xlsx) em 06/04/2026 às 11:52.
27/03/2026
27/03/2026 12:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Nota Tecnica_260328_094019.pdf) em 27/03/2026 às 09:29.