Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização...
09/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
WESLEY DE MELO SOUZA
Autoridade Competente:
Heron Domingues Guimaraes
Apoio:
Luciana Aires Diniz Dias, MARIA LUCIA CRISTELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/10/2026 às 20:20
Inicio das Propostas
20/10/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
09/12/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/12/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/12/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
11/12/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
15/07/2026-18:20:34
COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.docx
Tipo: Edital
20/07/2026-11:47:22
EDITAIL REURB CONC 9-20261020T195513Z-1-001.zip
Tipo: Edital
20/10/2026-17:04:07
COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.docx
Tipo: Edital
20/10/2026-17:06:07
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO TERMO I,II,III e IV-20261020T195004Z-1-001.zip
Tipo: Edital
20/10/2026-17:07:26
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB(1).docx
Tipo: Edital
20/10/2026-17:14:49
TERMO DE REFERENCIA_260709_153312.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2026-18:22:24
Anexo I TR P Basico_260709_153756.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2026-18:22:49
Anexo II Prova de Conceito _260709_154239.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2026-18:23:11
Anexo III metod. prop tecnica_260709_154424.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2026-18:23:43
Anexo IV TR - cap exp licitante_260709_154553.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/07/2026-18:24:07
Cópia de CRONOGRAMA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf
Tipo: Cronograma
15/07/2026-18:24:35
Cópia de ENCARGOS_REURB_13 NÚCLEOS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
15/07/2026-18:26:25
Cópia de FATOR K_REURB_13 NÚCLEOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:26:58
Cópia de MEMÓRIA DE CÁLCULO_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:27:41
Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_EM BRANCO_REV01.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/07/2026-18:28:13
Cópia de REAJUSTAMENTO_REURB_13 NÚCLEOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:28:46
Cópia de CPU_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:29:27
Cópia de Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:30:08
Minuta do Cont. Reurb 13 _260715_124355.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:31:04
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS_EDITAL.docx
Tipo: Documento Anexo
05/08/2026-17:38:41
Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-08:05:09
Resposta de Esclarecimento - Resposta Questinamento _260810_160926.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-16:39:49
Resposta de Esclarecimento - Resposta Questinamento _260810_160926.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/08/2026-16:39:49
Resposta Questinamento _260810_160926.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-16:41:10
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/08/2026-17:18:11
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB.docx
Tipo: Aviso de reinício
20/10/2026-13:05:28
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA -20261020T195038Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:08:28
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE COORDENAÇÃO-20261020T195051Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:09:05
ANEXO IV - PLANILHA FATOR K E ENCARGOS SOCIAIS-20261020T195117Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:09:31
ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:10:04
ANEXO VI - COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇO - CPU-20261020T195213Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:10:34
ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO-20261020T195227Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:11:06
ANEXO VIII - DECL. DISPONIB. EQUIPE TÉCNICA-20261020T195252Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:11:25
ANEXO IX - DECL DE VISITA TECNICA-20261020T195132Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:11:51
ANEXO X - TERMO COMPROMISSO-20261020T195318Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:12:14
ANEXO XI - TERMO CRED VISITA TECNICA-20261020T195406Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:12:34
ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:12:57
ANEXO XIII - DECL PROPOSTA INDEP-20261020T195449Z-1-001.zip
Tipo: Anexo ao Edital
20/10/2026-17:13:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Betim.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Serviços Especializados em engenharia e /ou arquitetura para prestação de serviços referentes à impl...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.055.300,63
Melhor nota
-
Unidade:
Serv
20/10/2026
20/10/2026 20:20:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme item 2.6 do edital e seus anexos.
20/10/2026 20:14:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB(1).docx) em 20/10/2026 às 17:14.
20/10/2026 20:13:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO XIII - DECL PROPOSTA INDEP-20261020T195449Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:13.
20/10/2026 20:12:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:12.
20/10/2026 20:12:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO XI - TERMO CRED VISITA TECNICA-20261020T195406Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:12.
20/10/2026 20:12:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO X - TERMO COMPROMISSO-20261020T195318Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:12.
20/10/2026 20:11:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO IX - DECL DE VISITA TECNICA-20261020T195132Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:11.
20/10/2026 20:11:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO VIII - DECL. DISPONIB. EQUIPE TÉCNICA-20261020T195252Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:11.
20/10/2026 20:11:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO-20261020T195227Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:11.
20/10/2026 20:10:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO VI - COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇO - CPU-20261020T195213Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:10.
20/10/2026 20:10:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:10.
20/10/2026 20:09:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO IV - PLANILHA FATOR K E ENCARGOS SOCIAIS-20261020T195117Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:09.
20/10/2026 20:09:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE COORDENAÇÃO-20261020T195051Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:09.
20/10/2026 20:08:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA -20261020T195038Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:08.
20/10/2026 20:07:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO TERMO I,II,III e IV-20261020T195004Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:07.
20/10/2026 20:06:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.docx) em 20/10/2026 às 17:06.
20/10/2026 20:04:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAIL REURB CONC 9-20261020T195513Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 17:04.
20/10/2026 19:59:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAIL REURB CONC 9-20261020T195513Z-1-001.zip) em 20/10/2026 às 16:59.
20/10/2026 16:10:00 | Sistema
O processo foi republicado em 20/10/2026 às 13:10.
20/10/2026 16:05:00 | Sistema
(CONT. 1) legalidade, julgamento objetivo, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório, proporcionalidade e segurança jurídica. Considerando que parte das modificações interfere diretamente na formulação das propostas, o Edital será republicado em versão integral consolidada, com reabertura do prazo mínimo legal aplicável ao julgamento por técnica e preço, nos termos do art. 55, IV e `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. (Planalto)
20/10/2026 16:05:00 | Sistema
Motivo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 O Município de Betim/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 E DE SEUS ANEXOS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG. A presente retificação decorre da decisão administrativa proferida em sede de impugnação ao instrumento convocatório e tem por finalidade sanar inconsistências, aperfeiçoar os critérios de julgamento, compatibilizar disposições internas do Edital e de seus anexos e assegurar a observância dos princípios da... (CONTINUA)
20/10/2026 16:05:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
20/10/2026 16:05:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB.docx) em 20/10/2026 às 13:05.
13/08/2026
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
(CONT. 1) competitividade, a isonomia e a estrita observância à Lei nº 14.133/2021. Oportunamente, após a elaboração do Edital Retificado e a emissão dos pareceres cabíveis, a nova data para reabertura da sessão pública e envio das propostas será divulgada nos mesmos meios de comunicação oficiais, reabrindo-se na íntegra os prazos legais, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Betim, 13 de agosto de 2026 Wesley de Melo Souza Agente de Contratação
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM0073/2026 A Prefeitura Municipal de Betim-MG, por intermédio de sua Comissão de Licitações / Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório em referência, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018., encontra-se SUSPENSO. MOTIVAÇÃO: A suspensão objetiva a análise de impugnação interposta e a realização de adequações técnicas e formais de ofício no Edital e seus Anexos, visando garantir a ampla... (CONTINUA)
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
13/08/2026 20:18:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx) em 13/08/2026 às 17:18.
13/08/2026 20:14:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx) em 13/08/2026 às 17:14.
10/08/2026
10/08/2026 19:41:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Questinamento _260810_160926.pdf) em 10/08/2026 às 16:41.
20/07/2026
20/07/2026 14:50:04 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme item 2.6 do Edital Padrão.