Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização...

09/2026
Prefeitura Municipal de Betim
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

WESLEY DE MELO SOUZA

Autoridade Competente:

Heron Domingues Guimaraes

Apoio:

Luciana Aires Diniz Dias, MARIA LUCIA CRISTELLI

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/07/2026 às 14:50

Inicio das Propostas

20/07/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

03/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

08/09/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_assinado.pdf

Tipo: Edital

15/07/2026-18:20:34

COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.docx

Tipo: Edital

20/07/2026-11:47:22

TERMO DE REFERENCIA_260709_153312.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/07/2026-18:22:24

Anexo I TR P Basico_260709_153756.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/07/2026-18:22:49

Anexo II Prova de Conceito _260709_154239.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/07/2026-18:23:11

Anexo III metod. prop tecnica_260709_154424.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/07/2026-18:23:43

Anexo IV TR - cap exp licitante_260709_154553.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/07/2026-18:24:07

Cópia de CRONOGRAMA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf

Tipo: Cronograma

15/07/2026-18:24:35

Cópia de ENCARGOS_REURB_13 NÚCLEOS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

15/07/2026-18:26:25

Cópia de FATOR K_REURB_13 NÚCLEOS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:26:58

Cópia de MEMÓRIA DE CÁLCULO_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:27:41

Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_EM BRANCO_REV01.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

15/07/2026-18:28:13

Cópia de REAJUSTAMENTO_REURB_13 NÚCLEOS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:28:46

Cópia de CPU_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:29:27

Cópia de Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:30:08

Minuta do Cont. Reurb 13 _260715_124355.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-18:31:04

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS_EDITAL.docx

Tipo: Documento Anexo

05/08/2026-17:38:41

Julgamento da Impugnação - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx

Tipo: Documento Anexo

10/08/2026-08:05:09

Resposta de Esclarecimento - Resposta Questinamento _260810_160926.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/08/2026-16:39:49

Resposta Questinamento _260810_160926.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-16:41:10

AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

13/08/2026-17:18:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Betim.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Serviços Especializados em engenharia e /ou arquitetura para prestação de serviços referentes à impl...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19.055.300,63

Melhor nota

-

Unidade:

Serv

Andamento do processo

13/08/2026
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
(CONT. 1) competitividade, a isonomia e a estrita observância à Lei nº 14.133/2021. Oportunamente, após a elaboração do Edital Retificado e a emissão dos pareceres cabíveis, a nova data para reabertura da sessão pública e envio das propostas será divulgada nos mesmos meios de comunicação oficiais, reabrindo-se na íntegra os prazos legais, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Betim, 13 de agosto de 2026 Wesley de Melo Souza Agente de Contratação
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM0073/2026 A Prefeitura Municipal de Betim-MG, por intermédio de sua Comissão de Licitações / Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório em referência, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018., encontra-se SUSPENSO. MOTIVAÇÃO: A suspensão objetiva a análise de impugnação interposta e a realização de adequações técnicas e formais de ofício no Edital e seus Anexos, visando garantir a ampla... (CONTINUA)
13/08/2026 20:18:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
13/08/2026 20:18:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx) em 13/08/2026 às 17:18.
13/08/2026 20:14:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.docx) em 13/08/2026 às 17:14.
10/08/2026
10/08/2026 19:41:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Questinamento _260810_160926.pdf) em 10/08/2026 às 16:41.
20/07/2026
20/07/2026 14:50:04 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme item 2.6 do Edital Padrão.