CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À...
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA
Autoridade Competente:
Heron Domingues Guimaraes
Apoio:
Luciana Aires Diniz Dias
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 14:26
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 04-2026 REURB.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-08:57
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-09:35:01
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ESTIMATIVA DE QUANTIDADES.rar
Tipo:
02/06/2026-10:30:44
TERMO DE REFERENCIA E APENDICES I II E III.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/06/2026-10:32:09
MINUTA DE CONTRATO REURB.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-10:35:12
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - IMAGENS.rar
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-10:36:26
PLANILHAS.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/06/2026-10:38:45
MATRIZ DE RISCO ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:19:39
PORTARIA 01 -2026 COMPOSIÇÃO DA BANCA TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-09:28:15
PUBLICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-09:52:12
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GERAL - PLANILHA DE COORDENAÇÃO EM BRANCO.xls
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:53:30
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-23:11:56
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-15:08:10
DILIGÊNCIA SYLVIO MATHEUS - SIFRA CONSULTORIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:09:53
DILIGÊNCIA RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:12:59
DILIGÊNCIA QUADRAT INCORPORAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:26:04
DILIGÊNCIA GEOLINE ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:46:03
DILIGÊNCIA INSTITUTO URB 7 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-17:25:47
MOTIVAÇÃO DE DILIGÊNCIA- BANCA TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-17:30:10
Apêndice III - Formulário I - CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIA DA LICITANTE.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-09:04:08
Apêndice III - Formulário II - QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-09:04:31
DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-12:15:18
DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 7.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-12:15:46
DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 9.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-12:16:14
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Pulverizamoc - Edital restritivo - Betim.pdf
Tipo: Documento Anexo
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA REURB-S DO NUIC BELA VISTA EM BETIM/MG.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 635.252,86
Melhor nota
-
Unidade:
Serv
17/09/2026
17/09/2026 15:16:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 9.pdf) em 17/09/2026 às 12:16.
17/09/2026 15:15:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 7.pdf) em 17/09/2026 às 12:15.
17/09/2026 15:15:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE EMPRESA 2.pdf) em 17/09/2026 às 12:15.
17/09/2026 15:12:43 | Sistema
(CONT. 2) alteração substancial da proposta originalmente apresentada. Conforme diligência anexada aos autos.
17/09/2026 15:12:43 | Sistema
(CONT. 1) custos; III) documentos comprobatórios dos custos, quando pertinentes, como contratos, notas fiscais, cotações ou propostas de fornecedores; IV) justificativa técnica e econômico-financeira para a redução em relação ao orçamento estimado; e V) demonstração de que o valor ofertado permite a execução integral do objeto, mantidos quantitativos, obrigações, prazos e padrões de qualidade do Edital e anexos. Não será suficiente mera declaração genérica de exequibilidade. A presente diligência não implica conclusão prévia pela inexequibilidade ou desclassificação da proposta, destinando-se a oportunizar sua demonstração, nos termos do art. 59, `PAR`2º. Os documentos deverão ser inseridos exclusivamente pelo sistema, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da comunicação desta diligência. Após o recebimento, a documentação será encaminhada à Banca Técnica Especializada para análise e manifestação, subsidiando a decisão do Agente de Contratação. Não será admitida...
17/09/2026 15:12:43 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Em atenção ao despacho administrativo da Banca Técnica Especializada, responsável pela análise das propostas da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 e considerando os apontamentos nele consignados, o Agente de Contratação promove a presente diligência para verificação da exequibilidade da proposta de preços. Considerando o valor estimado pela Administração de R$ 635.252,86, e que a proposta apresentada se encontra abaixo do parâmetro de 75% do orçamento estimado, previsto no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 solicita-se a apresentação de elementos objetivos que demonstrem a viabilidade econômica e operacional da execução integral do objeto pelo valor ofertado. Deverão ser apresentados, no mínimo: I) memória de formação do preço global; II) composição dos custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, encargos, tributos, despesas administrativas, deslocamentos, materiais, insumos e demais... (CONTINUA)
17/09/2026 15:12:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 9. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/09/2026.
17/09/2026 15:12:09 | Sistema
(CONT. 2) alteração substancial da proposta originalmente apresentada. Conforme diligência anexada aos autos.
17/09/2026 15:12:09 | Sistema
(CONT. 1) custos; III) documentos comprobatórios dos custos, quando pertinentes, como contratos, notas fiscais, cotações ou propostas de fornecedores; IV) justificativa técnica e econômico-financeira para a redução em relação ao orçamento estimado; e V) demonstração de que o valor ofertado permite a execução integral do objeto, mantidos quantitativos, obrigações, prazos e padrões de qualidade do Edital e anexos. Não será suficiente mera declaração genérica de exequibilidade. A presente diligência não implica conclusão prévia pela inexequibilidade ou desclassificação da proposta, destinando-se a oportunizar sua demonstração, nos termos do art. 59, `PAR`2º. Os documentos deverão ser inseridos exclusivamente pelo sistema, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da comunicação desta diligência. Após o recebimento, a documentação será encaminhada à Banca Técnica Especializada para análise e manifestação, subsidiando a decisão do Agente de Contratação. Não será admitida...
17/09/2026 15:12:09 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Em atenção ao despacho administrativo da Banca Técnica Especializada, responsável pela análise das propostas da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 e considerando os apontamentos nele consignados, o Agente de Contratação promove a presente diligência para verificação da exequibilidade da proposta de preços. Considerando o valor estimado pela Administração de R$ 635.252,86, e que a proposta apresentada se encontra abaixo do parâmetro de 75% do orçamento estimado, previsto no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 solicita-se a apresentação de elementos objetivos que demonstrem a viabilidade econômica e operacional da execução integral do objeto pelo valor ofertado. Deverão ser apresentados, no mínimo: I) memória de formação do preço global; II) composição dos custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, encargos, tributos, despesas administrativas, deslocamentos, materiais, insumos e demais... (CONTINUA)
17/09/2026 15:12:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 7. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/09/2026.
17/09/2026 15:11:12 | Sistema
(CONT. 2) alteração substancial da proposta originalmente apresentada. Conforme diligência anexada aos autos.
17/09/2026 15:11:12 | Sistema
(CONT. 1) custos; III) documentos comprobatórios dos custos, quando pertinentes, como contratos, notas fiscais, cotações ou propostas de fornecedores; IV) justificativa técnica e econômico-financeira para a redução em relação ao orçamento estimado; e V) demonstração de que o valor ofertado permite a execução integral do objeto, mantidos quantitativos, obrigações, prazos e padrões de qualidade do Edital e anexos. Não será suficiente mera declaração genérica de exequibilidade. A presente diligência não implica conclusão prévia pela inexequibilidade ou desclassificação da proposta, destinando-se a oportunizar sua demonstração, nos termos do art. 59, `PAR`2º. Os documentos deverão ser inseridos exclusivamente pelo sistema, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da comunicação desta diligência. Após o recebimento, a documentação será encaminhada à Banca Técnica Especializada para análise e manifestação, subsidiando a decisão do Agente de Contratação. Não será admitida...
17/09/2026 15:11:12 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Em atenção ao despacho administrativo da Banca Técnica Especializada, responsável pela análise das propostas da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 e considerando os apontamentos nele consignados, o Agente de Contratação promove a presente diligência para verificação da exequibilidade da proposta de preços. Considerando o valor estimado pela Administração de R$ 635.252,86, e que a proposta apresentada se encontra abaixo do parâmetro de 75% do orçamento estimado, previsto no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 solicita-se a apresentação de elementos objetivos que demonstrem a viabilidade econômica e operacional da execução integral do objeto pelo valor ofertado. Deverão ser apresentados, no mínimo: I) memória de formação do preço global; II) composição dos custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, encargos, tributos, despesas administrativas, deslocamentos, materiais, insumos e demais... (CONTINUA)
17/09/2026 15:11:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 2. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/09/2026.
15/09/2026
15/09/2026 18:32:43 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise detalhada da proposta de preço apresentada pelas licitantes e da emissão do respectivo parecer pela Banca Técnica de Julgamento, fica a presente sessão suspensa. A data e horário para reabertura da sessão serão oportunamente informados por meio do sistema eletrônico. Nada mais havendo a tratar neste momento, fica registrada a presente suspensão.
15/09/2026 18:31:14 | Agente de Contratação
A nota de preço e classificação final do certame serão divulgadas oportunamente, após a conclusão de todas as etapas de julgamento.
15/09/2026 18:30:33 | Agente de Contratação
As Propostas de Preços serão, então, baixadas pela Agente de Contratação e encaminhadas à Banca Técnica, para análise e emissão do respectivo Parecer Técnico de Preços, observados os critérios e a metodologia de julgamento estabelecidos no Edital.
15/09/2026 18:01:20 | Agente de Contratação
Informo que a Banca Técnica concluiu os trabalhos de avaliação das propostas técnicas, tendo sido emitido o respectivo parecer técnico, com as Notas Técnicas e os resultados da ponderação estabelecida no Edital, o qual passará a integrar os autos do processo. Após a divulgação do resultado técnico, a Agente de Contratação procederá à abertura e disponibilização das Propostas de Preços, em observância à sequência das etapas previstas para o julgamento da presente Concorrência Eletrônica pelo critério de Técnica e Preço.
15/09/2026 17:59:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde Declaro reaberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº04/2026.
14/09/2026
14/09/2026 19:21:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a sessão será reaberta amanhã, 15/09/2026 as 15:00, momento em que serão divulgadas as notas técnicas.
04/09/2026
04/09/2026 17:23:45 | Agente de Contratação
Registro o recebimento das documentos via diligência. A documentação recebidafoi encaminhada à Banca Técnica de Julgamento para dar continuidade a avaliação da proposta técnica. A data e o horário para reabertura da sessão pública serão oportunamente informados por meio do sistema eletrônico, ocasião em que serão divulgadas as notas técnicas atribuídas e promovido o regular prosseguimento do certame.
03/09/2026
03/09/2026 23:51:09 | Sistema
A Empresa 9 encaminhou a diligência solicitada no processo.
03/09/2026 21:23:45 | Sistema
A Empresa 5 encaminhou a diligência solicitada no processo.
03/09/2026 19:17:48 | Sistema
A Empresa 7 encaminhou a diligência solicitada no processo.
03/09/2026 18:58:37 | F. GEOLINE ENGENHARIA LTDA
Documentação: Não é possivel acesar a documentação enviada na proposta para que possamos identificar os arquivos e paginas, para cumprimento da diligencia
03/09/2026 14:00:33 | Sistema
A Empresa 2 encaminhou a diligência solicitada no processo.
02/09/2026
02/09/2026 12:04:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apêndice III - Formulário II - QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA.pdf) em 02/09/2026 às 09:04.
02/09/2026 12:04:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apêndice III - Formulário I - CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIA DA LICITANTE.pdf) em 02/09/2026 às 09:04.
01/09/2026
01/09/2026 20:30:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MOTIVAÇÃO DE DILIGÊNCIA- BANCA TÉCNICA.pdf) em 01/09/2026 às 17:30.
01/09/2026 20:25:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA INSTITUTO URB 7 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA.pdf) em 01/09/2026 às 17:25.
01/09/2026 20:16:37 | Sistema
(CONT. 1) comprometendo-se a desempenhar as atividades e atribuições correspondentes à sua função, conforme definido no Edital e seus anexos, assegurando disponibilidade técnica compatível com o prazo de vigência e execução contratual. Conforme a integra da diligência publicada no portal.
01/09/2026 20:16:37 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de prosseguimento da análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no presente certame; FICA O(A) LICITANTE INTIMADO(A), POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA(S) ÚTEIS, OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE DILIGÊNCIA: 2- DAS DECLARAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA Conforme estabelecido nos itens 7.3.2, 7.3.2.1 e 7.3.2.2 do Apêndice II, deverá ser apresentada declaração individual de cada profissional qualificado, contendo: a) declaração de que possui pleno conhecimento e aceita integralmente o conteúdo do Termo de Referência, bem como dos demais documentos e condições estabelecidos no Edital; b) declaração de expressa concordância quanto à inclusão de seu nome na equipe técnica responsável pela execução dos serviços objeto da presente licitação,... (CONTINUA)
01/09/2026 20:16:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 2. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/09/2026.
01/09/2026 19:46:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA GEOLINE ENGENHARIA LTDA.pdf) em 01/09/2026 às 16:46.
01/09/2026 19:45:00 | Sistema
(CONT. 1) II, deverá ser apresentada declaração individual de cada profissional qualificado, contendo: a) declaração de que possui pleno conhecimento e aceita integralmente o conteúdo do Termo de Referência, bem como dos demais documentos e condições estabelecidos no Edital; b) declaração de expressa concordância quanto à inclusão de seu nome na equipe técnica responsável pela execução dos serviços objeto da presente licitação, comprometendo-se a desempenhar as atividades e atribuições correspondentes à sua função, conforme definido no Edital e seus anexos, assegurando disponibilidade técnica compatível com o prazo de vigência e execução contratual. Conforme a integra da diligência disponibilizada no portal
01/09/2026 19:45:00 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de prosseguimento da análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no presente certame; FICA O(A) LICITANTE INTIMADO(A), POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA(S) ÚTEIS, OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE DILIGÊNCIA: 1.1. Formulário I – Capacitação e Experiência da Licitante e 1.2. Formulário II – Qualificação da Equipe Técnica 2- Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao Conselho Profissional competente. 3- a) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à OAB; 4- Conforme estabelecido nos itens 7.3.2, 7.3.2.1 e 7.3.2.2 do Apêndice... (CONTINUA)
01/09/2026 19:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 5. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/09/2026.
01/09/2026 19:26:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA QUADRAT INCORPORAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA.pdf) em 01/09/2026 às 16:26.
01/09/2026 19:22:50 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, solicita-se a) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à OAB; b) a) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à CRESS 3- Conforme estabelecido nos itens 7.3.2, 7.3.2.1 e 7.3.2.2 do Apêndice II, deverá ser apresentada declaração individual de cada profissional qualificado, contendo: a) declaração de que possui pleno conhecimento e aceita integralmente o conteúdo do Termo de Referência, bem como dos demais documentos e condições estabelecidos no Edital; b) declaração de expressa concordância quanto à inclusão de seu nome na equipe técnica responsável pela execução dos serviços objeto da presente licitação, comprometendo-se a desempenhar as atividades e atribuições correspondentes à sua função, Conforme a íntegra da diligência anexada ao portal
01/09/2026 19:22:50 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de prosseguimento da análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no presente certame; FICA O(A) LICITANTE INTIMADO(A), POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA(S) ÚTEIS, OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE DILIGÊNCIA: 1. DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA Nos termos do item 6.5 do Apêndice II – Roteiro de Apresentação da Proposta Técnica, segundo o qual: “O Licitante deverá apresentar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao conselho profissional competente.” 2- o item 7.3.1 do Edital exige a apresentação de Certidão de registro na entidade profissional competente, e com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº... (CONTINUA)
01/09/2026 19:22:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 7. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/09/2026.
01/09/2026 19:15:56 | Sistema
(CONT. 1) Conforme estabelecido nos itens 7.3.2, 7.3.2.1 e 7.3.2.2 do Apêndice II, deverá ser apresentada declaração individual de cada profissional qualificado, contendo: a) declaração de que possui pleno conhecimento e aceita integralmente o conteúdo do Termo de Referência, bem como dos demais documentos e condições estabelecidos no Edital; b) declaração de expressa concordância quanto à inclusão de seu nome na equipe técnica responsável pela execução dos serviços objeto da presente licitação, comprometendo-se a desempenhar as atividades e atribuições correspondentes à sua função, conforme definido no Edital e seus anexos, assegurando disponibilidade técnica compatível com o prazo de vigência e execução contratual.
01/09/2026 19:15:56 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de prosseguimento da análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no presente certame; FICA O(A) LICITANTE INTIMADO(A), POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA(S) ÚTEIS, OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE DILIGÊNCIA: Em análise à documentação apresentada para comprovação da qualificação do profissionail da Equipe Técnica, verificou-se que, para o profissionail indicado como advogado, foi apresentada a respectiva carteira profissionail da OAB, contendo os dados da inscrição. Considerando que o item 7.3.1 do Edital exige a apresentação de Certidão de registro na entidade profissional competente, e com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se : a) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à OAB; ... (CONTINUA)
01/09/2026 19:15:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 6. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/09/2026.
01/09/2026 19:12:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 01/09/2026 às 16:12.
01/09/2026 19:09:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA SYLVIO MATHEUS - SIFRA CONSULTORIA.pdf) em 01/09/2026 às 16:09.
01/09/2026 19:06:42 | Sistema
(CONT. 1) estabelecidos no Edital; b) declaração de expressa concordância quanto à inclusão de seu nome na equipe técnica responsável pela execução dos serviços objeto da presente licitação, comprometendo-se a desempenhar as atividades e atribuições correspondentes à sua função, conforme definido no Edital e seus anexos, assegurando disponibilidade técnica compatível com o prazo de vigência e execução contratual. Conforme diligência documentada na íntegra anexa no portal .
01/09/2026 19:06:42 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de prosseguimento da análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no presente certame; FICA O(A) LICITANTE INTIMADO(A), POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIA(S) ÚTEIS, OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE DILIGÊNCIA: 1.1. Formulário I – Capacitação e Experiência da Licitante, 1.2. Formulário II – Qualificação da Equipe Técnica, 2- a) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à OAB; b) apresentação da Certidão de registro/inscrição do profissional junto à CRESS 3- a) declaração de que possui pleno conhecimento e aceita integralmente o conteúdo do Termo de Referência, bem como dos demais documentos e condições... (CONTINUA)
01/09/2026 19:06:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para a Empresa 9. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/09/2026.