Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DE TALONÁRIOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL DE RETINOIDES SISTÊMICOS E TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL PARA ENTORPECENTES E...

12/2026
Prefeitura Municipal de Betim
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ALEXANDRE ROMUALDO MENDES

Autoridade Competente:

JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA

Apoio:

ARIELLE ALVES BRAGA, Camila Valadares de Andrade, Josiene Santos Nico Bastos, Luiz Henrique Carvalho da Silva

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/08/2026 às 14:58

Início das Propostas

24/08/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 12:59

Início da Fase de Lances

27/08/2026 às 13:00

Encerramento da Fase de Lances

27/08/2026 às 19:00

Documentos

FMS 0081-26 DE 12-26 - V2 CONF DE TALONÁRIOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/08/2026-11:38:47

Parecer Técnico Fabiano.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-10:09:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

03/09/2026
03/09/2026 13:17:33 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
03/09/2026 13:17:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA.
03/09/2026 13:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026 13:14:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIANO COSTA AZEVEDO.
03/09/2026 13:13:18 | Operador de Compra Direta
Considerando que o arrematante apresentou toda documentação exigida no Aviso, o parecer técnico favorável, e o valor total da proposta ser inferior a 1/4 do limite para dispensa de licitação, dispenso a análise contábil, nos termos do art. 70, III da Lei 14.133/2021. Assim, esta aquisição direta está madura para ser julgada.
03/09/2026 13:09:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico Fabiano.pdf) em 03/09/2026 às 10:09.
03/09/2026 13:04:10 | Operador de Compra Direta
Vamos retormar a sessão de julgamento.
03/09/2026 13:03:32 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos!
31/08/2026
31/08/2026 20:06:00 | Operador de Compra Direta
Considerando que todos documentos foram conferidos e se encontram de acordo, o processo será encaminhado para parecer técnico e contábil. Dessa forma, fica cancelada a continuidade da sessão de julgamento marcada para as 10:00 do dia 01/09/2026, e remarcada para as 10:00 do dia 03/09/2026, quando será dado continuidade à sessão de julgamento desta aquisição direta.
31/08/2026 20:00:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 19:57:05 | F. FABIANO COSTA AZEVEDO
Documentação Lote 0001: Nosso expediente se encerra as 17h, podemos enviar pela manhã ?
31/08/2026 19:52:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
31/08/2026 19:51:55 | Operador de Compra Direta
Após conferência da documentação anexada, verificamos que não foi apresentado o documento previsto no subitem 7.6.3 - ato constitutivo ou contrato social da arrematante. Solicitamos que se proceda a juntada do referido documento.
31/08/2026 19:40:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 19:30:09 | Operador de Compra Direta
Acuso o recebimento de proposta formal e documentação referente ao lote 01. A mesma será conferida para fins de habilitação. Assim, suspendo a presente sessão de julgamento até as 10:00 do dia 01/09/2026, quando será retomado o julgamento do certame.
31/08/2026 19:29:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 01/09/2026.
31/08/2026 18:40:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 18:20:09 | F. FABIANO COSTA AZEVEDO
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, por gentileza, os documentos devem ser enviados compactados em um único arquivo ou podem ser encaminhados separadamente?
31/08/2026 18:19:19 | Operador de Compra Direta
Caso necessário a prorrogação de prazo, a arrematante deverá solicitar expressamente, dentro do prazo inicialmente estabelecido.
31/08/2026 18:17:37 | Sistema
Motivo: Convocamos a arrematante para apresentar proposta formal e documentos para habilitação, nos termos do Aviso de Compra Direta.
31/08/2026 18:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 18:16:28 | Sistema
Motivo: Desconto concedido
31/08/2026 18:16:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
31/08/2026 18:15:47 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 14.900,00.
31/08/2026 18:08:47 | Sistema
Motivo: Para conceder desconto especial com lance final de R$ 14.900,00
31/08/2026 18:08:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 18:07:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FABIANO COSTA AZEVEDO com lance de R$ 15.000,00.
31/08/2026 18:07:25 | Sistema
O fornecedor 49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
31/08/2026 18:07:25 | Sistema
Motivo: Por não cumprir diligência que apontou pendências na proposta e nos documentos para habilitação.
31/08/2026 18:07:25 | Sistema
O fornecedor 49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA foi inabilitado no processo.
31/08/2026 18:06:33 | Operador de Compra Direta
Em virtude do não cumprimento das pendências na proposta e nos documentos para habilitação, fica o arrematante Douglas da Silva Lima MEI inabilitado nesta aquisição direta.
31/08/2026 18:04:54 | Operador de Compra Direta
Daremos continuidade a sessão de julgamento após o prazo final para o cumprimento de diligência.
31/08/2026 18:04:12 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos.
31/08/2026 14:09:33 | Sistema
Motivo: Reabertura de prazo para cumprimento de diligência requerida, sob pena de desclassificação em caso de novo descumprimento.
31/08/2026 14:09:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 31/08/2026.
28/08/2026
28/08/2026 19:55:15 | Operador de Compra Direta
Para o atendimento da diligência, suspendo a presente sessão de julgamento até as 10:00 do dia 31/08/2026, quando será retomado o julgamento do certame
28/08/2026 19:54:01 | Sistema
(CONT. 1) índices e registro na Junta Comercial. Devem ser complementadas as informações exigidas para 2024 e apresentadas as exigências referentes a 2025;
28/08/2026 19:54:01 | Sistema
Motivo: Providenciar o atendimento das seguintes pendências: A - Pendências na Proposta formal: 01 – Não informou o prazo de entrega da execução dos serviços, Item 4.4.5 do Aviso (Prazo: Item 14 – Anexo I – 30 dias corridos); 02 – Não informou prazo de garantia dos serviços, Item 4.4.6 do Aviso (Prazo: Item 17.1 – Anexo I – 30 dias corridos para substituição do serviço defeituoso); B – Pendências na Documentação para Habilitação: 01 – O Certificado de Regularidade do Empregador – FGTS está vencido, Item 7.7.3 do Aviso; 02 – Não foi comprovada a condição de ME/EPP/MEI para participação na disputa, Item 2.7 do Aviso; 03 – A certidão negativa de Falência e Concordata apresentada é referente a comarca de São Paulo – capital. O município de Igaratá/SP, sede da arrematante pertence a comarca de Santa Isabel/SP. Portanto a certidão deve ser referente a esta comarca; 04 – Balanço Patrimonial: Foi apresentado apenas o balanço referente a 2024, sem DRE, apresentação de... (CONTINUA)
28/08/2026 19:54:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 19:52:55 | Operador de Compra Direta
Os documentos apresentados pela arrematante foram analisados e verificou-se pendências que seram especificadas em diligência
28/08/2026 19:51:35 | Operador de Compra Direta
Peço desculpas pelo atraso na continuidade do julgamento do certame.
28/08/2026 19:50:54 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos!
28/08/2026 12:56:58 | Operador de Compra Direta
Acuso o recebimento de proposta formal e documentação referente ao lote 01. A mesma será conferida para fins de habilitação. Assim, suspendo a presente sessão de julgamento até as 16:00 do dia 28/08/2026, quando será retomado o julgamento do certame.
28/08/2026 12:50:36 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos, iremos retomar a sessão pública de julgamento.
28/08/2026 12:49:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
28/08/2026 11:38:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 11:38:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/08/2026
27/08/2026 19:28:35 | Operador de Compra Direta
Dessa forma, fica suspensa a sessão pública de julgamento até às 09:30 do dia 28/08/2026, quando será retomada a presente contratação direta.
27/08/2026 19:27:14 | Operador de Compra Direta
A empresa arrematante deverá atender a diligência e realizar a proposta readequada no sistema, sob pena de inabilitação e convocação da próxima classificada. Caso necessite de dilação de prazo, deve solicitar a prorrogação, justificando o motivo da necessidade de mais prazo, antes do prazo final originalmente estebelecido.
27/08/2026 19:24:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 28/08/2026.