Cancelado

AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTREMA (DVE) E CONJUNTO DE HIDROCEFALIA BAIXA, MÉDIA E ALTA PRESSÃO INFANTIL, ADULTO E NEONATAL (DVP).

037/2026
Prefeitura Municipal de Betim
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

PALOMA GABRIELA DA CUNHA

Autoridade Competente:

JAQUELINE FLAVIANA DE SANTANA

Apoio:

ARIELLE ALVES BRAGA, Camila Valadares de Andrade, Josiene Santos Nico Bastos, Luiz Henrique Carvalho da Silva

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/07/2026 às 15:44

Inicio das Propostas

29/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/08/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

11/08/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL PE 37-26 RP 27-26 AMPLA - AQ. DE KITS PROC.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-09:32

DESPACHO 37-26 PAC0077-26 PE 37-26 Kit DVE e DVP (PCP).doc

Tipo: Aviso de reinício

12/08/2026-09:02:57

Despacho e Ato Decisório Anulação PE 37-26.pdf

Tipo: Anulação de ofício

17/08/2026-11:21:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

17/08/2026
17/08/2026 19:45:00 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os números do processo foram alterados de 37/2026 para 037/2026 e o número interno foi alterado de FMS0077/2026 para FMS00077/2026. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
17/08/2026 14:21:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho e Ato Decisório Anulação PE 37-26.pdf) em 17/08/2026 às 11:21.
17/08/2026 14:21:08 | Sistema
Motivo: Decorrente de vício insanável conforme justificativa em anexo e ratificação da Autoridade Competente com Ato Decisório.
17/08/2026 14:21:08 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
12/08/2026
12/08/2026 16:47:44 | Pregoeiro
Boa tarde! Agradeço pelo retorno, informo também que não houveram manifestações via e-mail. O processo será encaminhado para a Autoridade Superior para ratificação da decisão, retornando, logo será remarcada nova data de abertura. Será gerado novo processo no portal, com novo ID, pois este será anulado, porém os números do PAC e PE serão os mesmos. Obrigada!
12/08/2026 14:32:34 | F. HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICO
Documentação Lote 0001: Bom Dia Senhor(a) Pregoeiro(a), nada à se opor face a decisão tomada. Aguardaremos o novo certame.
12/08/2026 12:24:33 | Sistema
Motivo: Para manifestação a respeito da decisão de nulidade da licitação.
12/08/2026 12:24:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 12:23:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 92.500,0000.
12/08/2026 12:23:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) será publicada nova data de abertura para este processo. Grata.
12/08/2026 12:23:37 | Pregoeiro
Bom dia! Conforme despacho em anexo a respeito da identificação do vício insanável no momento da disputa, onde o benefício de desempate para ME/EPP/COPP da LC 123/2006 foi desligado no momento do lançamento e publicação do processo no PCP, e considerando a prerrogativa dos agentes públicos de rever seus atos quando eivados de vícios insanáveis, conforme art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, esta agente de contratação decide pela nulidade dos atos ocorridos desde a publicação da licitação até a fase que se encontra, dando oportunidade à arrematante e às demais interessadas para que se manifestem a respeito da decisão, sendo que há possibilidade apenas para a arrematante enviar mensagem/documentos através do portal, as demais poderão enviar para cplsaude@betim.mg.gov.br, até o prazo de 12:00h do dia de hoje, após esse prazo, o processo será encaminhado para a Autoridade Superior para ratificação da decisão. Após, tendo sido corrigido o erro... (CONTINUA)
12/08/2026 12:02:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO 37-26 PAC0077-26 PE 37-26 Kit DVE e DVP (PCP).doc) em 12/08/2026 às 09:02.
12/08/2026 12:02:57 | Sistema
Motivo: Para informar aos interessados as providências a serem tomadas a respeito do vício identificado no momento da disputa.
12/08/2026 12:02:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
11/08/2026
11/08/2026 14:17:02 | Sistema
Motivo: O processo será suspenso para averiguar descumprimento do benefício da LC 123/2006, onde no momento de cadastrar o processo no PCP foi desabilitada a função onde beneficia empresas ME/EPP/COOP no caso de empate.
11/08/2026 14:17:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
11/08/2026 13:43:17 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/08/2026 13:39:52 | Sistema
Motivo: Lance Inexequível
11/08/2026 13:39:52 | Sistema
O lote 0001 teve o lance de R$ 95,7500 cancelado pelo pregoeiro.
11/08/2026 13:33:17 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
11/08/2026 13:33:17 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/08/2026 13:32:59 | Pregoeiro
Lembrando que mesmo que o lote finalize com valor global dentro do estimado, posteriormente serão analisados e negociados os valores dos itens.
11/08/2026 13:31:40 | Pregoeiro
Iniciaremos a disputa! Ofereçam seu melhor lance e noa sorte!
11/08/2026 13:31:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/08/2026 13:31:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/08/2026 13:31:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/08/2026 12:54:55 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a disputa iniciará às 10:30h conforme edital.
11/08/2026 12:52:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/07/2026
27/07/2026 15:44:51 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme item 9.2 do TR- Anexo I do edital..