Processo deserto / Fracassado

Aquisição de instrumentos musicais e tradicionais destinados ao Grupo de Capoeira do município, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 13.392.005, no âmbito da ação orçamentária 449052 — Desenvolvimento e Incentivo à Cultura. conforme...

101/2026
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Rafaela Oliveira da Silva

Autoridade Competente:

José Francisco Mattos e Silva

Apoio:

Jefferson Leandro Pereira de Souza, Maria Eliza de Souza Santos, Poliane Maria Gomes, Thalia Nunes dos Santos Alencar

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/06/2026 às 19:50

Início das Propostas

17/06/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

26/06/2026 às 13:00

Início da Fase de Lances

26/06/2026 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

26/06/2026 às 16:01

Documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INSTRUMENTO CAPOEIRA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/06/2026-16:48:56

TERMO DE REFERÊNCIA - INSTRUMENTO DE CAPOEIRA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

16/06/2026-16:48:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

06/07/2026
06/07/2026 14:34:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/07/2026 14:34:00 | Sistema
O fornecedor 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/07/2026 14:34:00 | Sistema
(CONT. 1) inerte, deixando de apresentar qualquer documento em atendimento à diligência realizada. Dessa forma, considerando o não atendimento à diligência regularmente promovida e a ausência de comprovação da qualificação técnica exigida no edital, resta prejudicada a demonstração da aptidão da licitante para o fornecimento do objeto da contratação. Assim, com fundamento no edital da licitação, no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, **declara-se a empresa INABILITADA**, por não comprovar a capacidade técnica exigida para o fornecimento do objeto licitado, bem como por deixar de atender à diligência destinada ao saneamento da documentação apresentada.
06/07/2026 14:34:00 | Sistema
Motivo: Durante a análise dos documentos de habilitação, verificou-se que a empresa apresentou, para fins de comprovação da capacidade técnica, apenas notas fiscais referentes ao fornecimento de produtos que não guardam compatibilidade com o objeto da presente licitação, razão pela qual foi instaurada diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que fossem apresentados atestado(s) de capacidade técnica preexistente(s) ou notas fiscais emitidas anteriormente à data de abertura do certame, aptos a comprovar o fornecimento de instrumentos de capoeira ou produtos compatíveis com o objeto licitado. Na diligência, foi expressamente consignado que somente seriam aceitos documentos preexistentes à abertura da licitação, não sendo admitida a emissão de novos documentos destinados a suprir a comprovação da qualificação técnica, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, a empresa permaneceu... (CONTINUA)
06/07/2026 14:34:00 | Sistema
O fornecedor 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE foi desclassificado no processo.
03/07/2026
03/07/2026 17:34:24 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) emissão de documentos novos para suprir a comprovação da qualificação técnica exigida, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Solicitamos que a documentação seja anexada no prazo estabelecido para resposta à presente diligência.
03/07/2026 17:34:24 | Operador de Compra Direta
Em análise à documentação apresentada para fins de habilitação, verificou-se que os documentos anexados para comprovação da capacidade técnica consistem em notas fiscais referentes ao fornecimento de produtos que não guardam relação com o objeto da presente licitação, não sendo, portanto, suficientes para demonstrar a aptidão da empresa para o fornecimento dos itens licitados. Dessa forma, com fundamento no princípio da busca da proposta mais vantajosa e na possibilidade de saneamento de falhas formais, solicitamos que a empresa anexe atestado(s) de capacidade técnica preexistente(s) ou notas fiscais emitidas anteriormente à data de abertura do certame que comprovem o fornecimento de instrumentos de capoeira ou produtos compatíveis com o objeto desta licitação, de modo a evidenciar sua aptidão para a execução do objeto licitado. Ressaltamos que os documentos apresentados em atendimento à presente diligência deverão ser preexistentes, não sendo admitida a... (CONTINUA)
03/07/2026 17:14:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 17:05:01 | Sistema
Motivo: Prazo estendido.
03/07/2026 17:05:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 16:58:37 | F. 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, solicito um prazo estendido, se possível, para envio do atestado.
03/07/2026 15:33:20 | F. 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr(a) Pregoeiro(a), estamos enviando os documentos para a habilitação do processo. Neles constam também o descritivo completo do produto ofertado por nós. Qualquer dúvida ou necessidade de completo de documentação, estamos à disposição.
03/07/2026 15:33:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 14:37:31 | F. 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE
Documentação Lote 0001: Bom dia, estou enviando a documentação.
03/07/2026 11:59:09 | F. 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE
Documentação Lote 0001: Caro pregoeiro, bom dia, solicito desclassificação no processo
03/07/2026 11:48:37 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar documento para habilitação.
03/07/2026 11:48:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/07/2026.
30/06/2026
30/06/2026 11:43:30 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar documentos para habilitação.
30/06/2026 11:43:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/06/2026.
26/06/2026
26/06/2026 16:33:05 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar documentos para habilitação.
26/06/2026 16:33:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 16:32:34 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 55.121.383 VICTOR DE MAURICIO LEITE - MEI com lance de R$ 3.115,98.
26/06/2026 16:01:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2026 13:04:39 | Operador de Compra Direta
Bom dia, a sessão de lances ficará aberta até as 13:01
26/06/2026 13:01:02 | Sistema
O processo foi aberto.