Registro de Preços com vistas à aquisição de kits de enxoval para bebês, destinados à distribuição gratuita às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendam aos critérios estabelecidos pelo Projeto Mamãe e Bebê.
96/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Rafaela Oliveira da Silva
Autoridade Competente:
José Francisco Mattos e Silva
Apoio:
Jefferson Leandro Pereira de Souza, Maria Eliza de Souza Santos, Poliane Maria Gomes, Thalia Nunes dos Santos Alencar
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 18:14
Início das Propostas
10/06/2026 às 13:00
Limite para Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 13:00
Início da Fase de Lances
24/06/2026 às 13:01
Encerramento da Fase de Lances
24/06/2026 às 16:01
Documentos
DISPENSA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS-KIT MAMÃE E BEBÊ.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
09/06/2026-15:00:13
TERMO DE REFERÊNCIA - KIT MAMÃE E BEBÊ.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
09/06/2026-15:00:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BANHEIRA INFANTIL 26 LITROS. CORES: NEUTRA;
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 64,64
Melhor lance
R$ 56,95
Unidade:
Unida
Item 2
BODY DE MANDA LONGA (TAM. M) – ABERTURA INFERIOR E NO OMBRO COM FECHAMENTO DE BOTÕES FICOS E METALIC...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 38,03
Melhor lance
R$ 15,00
Unidade:
Unida
Item 3
BODY MANGA LONGA. (TAM. P) – ABERTURA INFERIOR E NO OMBRO COM FECHAMENTO DE BOTÕES FICOS E METALICOS...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 38,03
Melhor lance
R$ 15,00
Unidade:
UN
Item 4
BOLSA PARA GESTANTE – BOLSA DE GESTANTE FABRICADA EM MATERIAL DE BOA QUALIDADE, COM MEDIDA MÍNIMA DE...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 108,80
Melhor lance
R$ 44,92
Unidade:
Unida
Item 5
CALÇA DE BEBÊ. TAM M- CALÇA DE BEBÊ (TAM N), COM ELÁSTANO NA CINTURA. NAS CORES: AMARELO CLARO, VERD...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 28,08
Melhor lance
R$ 9,00
Unidade:
Unida
Item 6
CALÇA DE BEBÊ. TAM P- CALÇA DE BEBÊ (TAM P), COM ELÁSTANO NA CINTURA. NAS CORES: AMARELO CLARO, VERD...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 28,08
Melhor lance
R$ 11,17
Unidade:
UN
Item 7
COBERTOR BEBÊ, FLANNER KYOR INFANTIL – MICROFIBRA KYLOR. POSSUI UM TOQUE MACIO E DELICADO. IDEAL PAR...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 61,67
Melhor lance
R$ 31,52
Unidade:
UND
Item 8
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL – FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL (TAMANHO P), ATÉ 6KG (MÍNIMO); FORMATO ANA...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 45,66
Melhor lance
R$ 16,80
Unidade:
82PC
Item 9
HASTES FLEXIVEIS, PONTA ALGODÃO – HASTES FLEXIVEIS, EM POLIPROPILENO, 100% ALGODÃO COM TRATAMENTO AN...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 12,80
Melhor lance
R$ 3,33
Unidade:
CX
Item 10
KIT PARA USO INFANTIL, COM UMA TOCA E UM PAR DE LUVAS, CMPOSIÇÃO 100% DE ALGODÃO. TAM P
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 24,59
Melhor lance
R$ 13,71
Unidade:
KIT
Item 11
MACACÃO BEBÊ SEM PÉ TAM M – MACACÃO LONGO SEM PÉ. TAM M. ABERTURA FRONTAL E INFERIOR COM FECHAMENTO ...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 50,58
Melhor lance
R$ 26,00
Unidade:
Unida
Item 12
MACACÃO BEBÊ SEM PÉ TAM P – MACACÃO LONGO SEM PÉ. TAM P. ABERTURA FRONTAL E INFERIOR COM FECHAMENTO ...
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 49,67
Melhor lance
R$ 29,65
Unidade:
Unida
25/06/2026
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:25:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Francisco Mattos e Silva.
25/06/2026 13:24:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026 13:24:47 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO.
25/06/2026 13:24:40 | Sistema
O item 0012 tem como novo arrematante 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO com lance de R$ 29,65.
25/06/2026 13:24:40 | Sistema
Motivo: Em atenção à diligência instaurada para verificação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado se encontrava superior a 50% abaixo do preço de referência, foi oportunizado à empresa a apresentação de documentos comprobatórios que demonstrassem a viabilidade econômica da proposta. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou quaisquer documentos capazes de comprovar a exequibilidade do valor ofertado, tais como notas fiscais, contratos, atas de registro de preços ou outros instrumentos equivalentes. Dessa forma, diante do não atendimento à diligência regularmente instaurada, fica a proposta da empresa DESCLASSIFICADA, por ausência de comprovação de sua exequibilidade, nos termos previstos no edital e na legislação aplicável.
25/06/2026 13:24:40 | Sistema
O fornecedor J.S.A COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo operador de compra direta.
25/06/2026 12:19:15 | Sistema
Motivo: Solicita-se a realização de diligência para verificação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado encontra-se superior a 50% abaixo do preço de referência, o que levanta fundada dúvida quanto à sua viabilidade econômica. Dessa forma, fica a empresa intimada a apresentar, no prazo a ser fixado pela Administração, documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, tais como notas fiscais, contratos, atas de registro de preços ou outros instrumentos que demonstrem a prática do valor ofertado no mercado. Ressalta-se que o não atendimento integral desta diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, por ausência de comprovação de sua viabilidade.
25/06/2026 12:19:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 10:19 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 12:18:44 | Sistema
O item 0012 tem como novo arrematante J.S.A COMERCIO LTDA com lance de R$ 24,00.
25/06/2026 12:18:44 | Sistema
Motivo: Em atenção à diligência instaurada para verificação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado se encontrava superior a 50% abaixo do preço de referência, foi oportunizado à empresa a apresentação de documentos comprobatórios que demonstrassem a viabilidade econômica da proposta. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou quaisquer documentos capazes de comprovar a exequibilidade do valor ofertado, tais como notas fiscais, contratos, atas de registro de preços ou outros instrumentos equivalentes. Dessa forma, diante do não atendimento à diligência regularmente instaurada, fica a proposta da empresa DESCLASSIFICADA, por ausência de comprovação de sua exequibilidade, nos termos previstos no edital e na legislação aplicável.
25/06/2026 12:18:44 | Sistema
O fornecedor SOLAR MAIS ENERGIA LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo operador de compra direta.
25/06/2026 12:18:25 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO.
25/06/2026 12:18:17 | Sistema
O item 0007 tem como novo arrematante 62.742.164 ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO com lance de R$ 31,52.
25/06/2026 12:18:17 | Sistema
Motivo: Em atenção à diligência instaurada para verificação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado se encontrava superior a 50% abaixo do preço de referência, foi oportunizado à empresa a apresentação de documentos comprobatórios que demonstrassem a viabilidade econômica da proposta. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou quaisquer documentos capazes de comprovar a exequibilidade do valor ofertado, tais como notas fiscais, contratos, atas de registro de preços ou outros instrumentos equivalentes. Dessa forma, diante do não atendimento à diligência regularmente instaurada, fica a proposta da empresa DESCLASSIFICADA, por ausência de comprovação de sua exequibilidade, nos termos previstos no edital e na legislação aplicável.
25/06/2026 12:18:17 | Sistema
O fornecedor J.S.A COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo operador de compra direta.
25/06/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0015 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
25/06/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
25/06/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
25/06/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
25/06/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
24/06/2026
24/06/2026 19:35:24 | Sistema
Motivo: Solicita-se a realização de diligência para verificação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado encontra-se superior a 50% abaixo do preço de referência, o que levanta fundada dúvida quanto à sua viabilidade econômica. Dessa forma, fica a empresa intimada a apresentar, no prazo a ser fixado pela Administração, documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, tais como notas fiscais, contratos, atas de registro de preços ou outros instrumentos que demonstrem a prática do valor ofertado no mercado. Ressalta-se que o não atendimento integral desta diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, por ausência de comprovação de sua viabilidade.