Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG.

005/2026
Prefeitura Municipal de Botumirim
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Autoridade Competente:

EDER LEANDRO LIMA RIOS

Apoio:

LAILA VANESSA SILVA, LEANDRO WESLEY DA COSTA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/02/2026 às 03:18

Inicio das Propostas

09/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:00

Documentos

R EDITAL 004-2026 PNEUS.pdf

Tipo: Edital

07/02/2026-00:18:43

Julgamento da Impugnação - Resposta_A_iMPUGNACOES_2_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-09:25:00

Julgamento da Impugnação - Resposta_as_Impugnacoes_km_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-09:25:26

ERRATA_EDITAL_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-12:47:18

Julgamento da Impugnação - Resposta_as_Impugnacoes_km_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

10/02/2026-11:41:10

Julgamento da Impugnação - Resposta_A_iMPUGNACOES_2_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

16/02/2026-15:49:11

Resposta de Esclarecimento - ERRATA_TR_%281%29_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/02/2026-16:51:56

TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

28/08/2026-14:36:18

TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

28/08/2026-14:40:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_SOBRE_ENCE.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Restrição Territórial.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO BOTUMURIM - MG.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - impug LO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0005 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0006 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0009 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0010 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0011 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0023 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0012 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0021 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0033 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0019 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0013 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0014 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0020 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0018 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0016 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0015 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0022 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0028 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0029 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0017 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0040 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0031 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0030 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0034 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0035 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0036 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0032 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0038 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0037 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0039 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

44 registros

Item 1

Cancelado

PNEU NOVO 215/65 R16, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 842,11

Melhor lance

R$ 260,00

Unidade:

UN

Item 2

Cancelado

PNEU NOVO 175/70 R14, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

96

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 419,42

Melhor lance

R$ 200,00

Unidade:

UN

Item 3

Cancelado

PNEU NOVO 225/65 R16, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.057,26

Melhor lance

R$ 320,00

Unidade:

UN

Item 4

Cancelado

PNEU NOVO 175/65 R14, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

32

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 478,49

Melhor lance

R$ 185,00

Unidade:

UN

Item 5

Cancelado

PNEU NOVO 265/70 R16, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.374,41

Melhor lance

R$ 430,00

Unidade:

UN

Item 6

Cancelado

PNEU NOVO 205/75 R16, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

32

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.420,75

Melhor lance

R$ 300,00

Unidade:

UN

Item 7

Cancelado

PNEU NOVO 185/70 R15, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

32

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 617,22

Melhor lance

R$ 449,50

Unidade:

UN

Item 8

Cancelado

PNEU NOVO 195/60 R15, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

28

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 575,97

Melhor lance

R$ 240,00

Unidade:

UN

Item 9

Cancelado

PNEU NOVO 205/60 R16, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DES...

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 674,41

Melhor lance

R$ 210,00

Unidade:

UN

Item 10

Cancelado

PNEU NOVO 215/75 R16 C, PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE D...

Quantidade:

28

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.881,66

Melhor lance

R$ 350,00

Unidade:

UN

Item 11

Cancelado

PNEU NOVO 12.5/80-18 (10 LONAS), PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, F...

Quantidade:

23

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.175,75

Melhor lance

R$ 1.000,00

Unidade:

UN

Item 12

Cancelado

PNEU NOVO 12.5/80-18 (10 LONAS), PRIMEIRA LINHA CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LêNGUA PORTUGUESA, F...

Quantidade:

7

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.175,75

Melhor lance

R$ 1.000,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

08/09/2026
08/09/2026 12:28:38 | Sistema
Motivo: Considerando o Termo de Revogação anexo a este processo, que revogou o presente certame com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; considerando a regular intimação dos licitantes participantes; e considerando o decurso integral do prazo recursal de 3 (três) dias úteis previsto no art. 165, inciso I, alínea "d", da mesma Lei, sem qualquer manifestação de interposição de recurso administrativo, declaro o Processo Licitatório nº 010/2026 (Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026) definitivamente revogado, determinando-se o encerramento e arquivamento dos autos.
08/09/2026 12:28:38 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
31/08/2026
31/08/2026 20:52:01 | Pregoeiro
(CONT. 1) mensagens/chat, dirigido a este Agente de Contratações, dentro do prazo acima assinalado. Fica sem efeito o prazo anteriormente comunicado (01/09/2026). Botumirim/MG, 31 de agosto de 2026. Epitácio Cruz Oliveira Agente de Contratações 14 Pregoeiro
31/08/2026 20:52:01 | Pregoeiro
Prezados licitantes, em razão de limitação técnica da plataforma, que não permite a aplicação de fase recursal em processo já cancelado, o cancelamento foi tecnicamente revertido nesta data (31/08/2026), exclusivamente para viabilizar o exercício do direito recursal. Ratificamos a intimação quanto ao Termo de Revogação do presente certame (Processo Licitatório nº 010/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026), fundamentado no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam intimados os licitantes participantes para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta comunicação (31/08/2026, segunda-feira), nos termos do art. 165, inciso I, alínea d, da Lei nº 14.133/2021, com termo final em 03/09/2026 (quinta-feira). Tendo em vista que a plataforma não disponibiliza campo específico para abertura de prazo recursal nesta hipótese, eventual recurso deverá ser manifestado por meio desta própria ferramenta de... (CONTINUA)
31/08/2026 20:05:18 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o processo teve o seu cancelamento revertido.
28/08/2026
28/08/2026 17:47:38 | Pregoeiro
Comunicamos aos licitantes participantes que o presente certame foi REVOGADO, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Revogação anexo. Fica(m) intimado(s) o(s) licitante(s) para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta intimação, nos termos do art. 165, inciso I, d, da Lei nº 14.133/2021, com termo final em 01/09/2026. Recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio desta plataforma.
28/08/2026 17:40:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 28/08/2026 às 14:40.
28/08/2026 17:40:13 | Sistema
(CONT. 1) preliminar a conformidade da exigência editalícia questionada. Detalhamento completo da motivação no Termo de Revogação anexo ao processo.
28/08/2026 17:40:13 | Sistema
Motivo: Revogação fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Súmula nº 473 do STF, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente: o certame permaneceu suspenso por 176 (cento e setenta e seis) dias corridos, entre 04/03/2026 e 27/08/2026, aguardando a instrução da Denúncia nº 1207944 no TCE-MG. O decurso desse prazo defasou a pesquisa de preços que lastreou o valor estimado da contratação (art. 23 da Lei nº 14.133/2021), sujeita a variações cambiais e de insumos próprias do mercado de pneumáticos. A manutenção do certame nesse estágio exporia a Administração ao risco de registrar preços superiores aos praticados no mercado ou homologar lances hoje inexequíveis, com risco de inadimplemento e frustração do abastecimento da frota municipal. A revogação não decorre de vício ou irregularidade no procedimento - o TCE-MG indeferiu o pedido de suspensão cautelar da Denúncia nº 1207944, reconhecendo em juízo... (CONTINUA)
28/08/2026 17:40:13 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
28/08/2026 17:36:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 28/08/2026 às 14:36.
28/08/2026 17:36:18 | Sistema
Motivo: A reabertura do processo no Portal de Compras Públicas tem finalidade exclusivamente procedimental, destinada a viabilizar a formalização do ato de revogação previsto no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021.
28/08/2026 17:36:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
04/03/2026
04/03/2026 12:57:36 | Sistema
Motivo: AGUARDANDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
04/03/2026 12:57:36 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/02/2026
26/02/2026 11:50:10 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0039.
26/02/2026 11:49:59 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0037.
26/02/2026 11:49:47 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0038.
26/02/2026 11:49:35 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0032.
26/02/2026 11:49:25 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0036.
26/02/2026 11:49:14 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0035.
26/02/2026 11:48:59 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0034.
26/02/2026 11:48:47 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0030.
26/02/2026 11:48:32 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0031.
26/02/2026 11:48:18 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0040.
26/02/2026 11:48:06 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0017.
26/02/2026 11:47:55 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0029.
26/02/2026 11:47:41 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0028.
26/02/2026 11:47:30 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0022.
26/02/2026 11:47:18 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0015.
26/02/2026 11:46:45 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0016.
26/02/2026 11:46:34 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0018.
26/02/2026 11:46:25 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0020.
26/02/2026 11:45:55 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0014.
26/02/2026 11:45:40 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0013.
26/02/2026 11:45:31 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0019.
26/02/2026 11:45:22 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0033.
26/02/2026 11:45:12 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0021.
26/02/2026 11:45:02 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0012.
26/02/2026 11:44:53 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0023.
26/02/2026 11:44:44 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0011.
26/02/2026 11:44:34 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0010.
26/02/2026 11:44:18 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0009.
26/02/2026 11:44:09 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0006.
26/02/2026 11:43:57 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0005.
26/02/2026 11:43:46 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
26/02/2026 11:43:36 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
26/02/2026 11:43:25 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
26/02/2026 11:43:15 | Sistema
O fornecedor VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/02/2026
24/02/2026 12:24:19 | Pregoeiro
retorno da sessão dia 04/03