CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA CURVELO, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE LIMA, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vania Maria da Costa
Autoridade Competente:
JOSÉ ALVES
Apoio:
Igor Kairon Ferreira dos Santos Abasse, Irene de Fátima Souza, VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2026 às 16:40
Inicio das Propostas
23/07/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/08/2026 às 12:00
Documentos
Processo Licitatório 47-2026 CE 03-2026 Praça Floresta.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-13:28:08
CRONOGRAMA PRAÇA BAIRRO FLORESTA.pdf
Tipo: Cronograma
21/07/2026-13:19:25
DET. BDI PRAÇA BAIRRO FLORESTA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
21/07/2026-13:20:02
PLAN. PRAÇA BAIRRO FLORESTA.pdf
Tipo: Orçamento-base
21/07/2026-13:21:05
1 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:21:42
1.1 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:21:58
1.2 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:22:21
1.3 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:22:38
1.4 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:22:55
1.5 - PROJETO PRAÇA BAIRRO FLORESTA-Layout1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/07/2026-13:23:11
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:25:44
MAPA RISCOS - PRAÇA BAIRRO FLORESTA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:26:03
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:26:38
RELAT. FOTOG. PRAÇA FLORESTA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:26:56
PLAN. PRAÇA BAIRRO FLORESTA.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/07/2026-13:29:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA, LOCALIZADA NA RUA CURVELO, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE LIMA, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICIPIO DE BUENOPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATORIO.
25/08/2026
25/08/2026 12:15:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES.
25/08/2026 12:14:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.
25/08/2026 12:10:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 12:08:15 | Sistema
Justificativa: A nova certidão do CREA/MG apresentada pela empresa habilitada não criou uma nova condição de habilitação, mas apenas comprovou uma situação que já existia antes da abertura da sessão pública.
25/08/2026 12:08:15 | Sistema
JOSÉ ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/08/2026 12:01:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/08/2026 12:01:21 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
20/08/2026
20/08/2026 12:45:49 | Sistema
O fornecedor ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2026
14/08/2026 13:31:36 | Sistema
O fornecedor ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/08/2026 12:33:52 | Agente de Contratação
A sessão pública do certame será retomada no dia 25/08/2026, às 09h00, para prosseguimento do processo, após o encerramento dos prazos para apresentação das razões e contrarrazões recursais.
14/08/2026 12:28:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/08/2026 às 23:59.
14/08/2026 12:19:06 | Sistema
O fornecedor ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/08/2026 12:17:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 09:27.
14/08/2026 12:16:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/08/2026 12:16:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA.
14/08/2026 12:06:13 | Sistema
O fornecedor ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/08/2026 12:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 09:11.
14/08/2026 12:01:25 | Sistema
O fornecedor ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/08/2026 12:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/08/2026
11/08/2026 13:00:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 13:00:03 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Documentação Lote 0001: Bom Dia ! Segue a certidão de registro e quitação da empresa junto o CREA-MG com vencimento em 22/08/2026.
10/08/2026
10/08/2026 19:07:02 | Agente de Contratação
Boa tarde! Examinando os documentos de habilitação do licitante ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANO, também foi constatado que a certidão de registro e quitação da empresa junto o CREA-MG venceu no dia 31/03/2026 (certidão 3288895/2025). Nestes termos, em complementação a anterior diligência, fica a empresa notificada para regularização no prazo de até dois dias úteis, sob pena de inabilitação.
07/08/2026
07/08/2026 21:35:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 21:35:36 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde , sr pregoeiro segue a certidão atualizada ....
06/08/2026
06/08/2026 17:09:53 | Agente de Contratação
Fica designada a retomada da sessão pública para o dia 14/08/2026, às 9h00, para análise da documentação apresentada e prosseguimento dos atos do certame.
06/08/2026 17:08:36 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa está enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 e no item 3.2 do Edital, que asseguram tratamento favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização da situação fiscal federal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.
06/08/2026 17:08:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 13/08/2026.
06/08/2026 17:04:36 | Sistema
Motivo: A diligência foi devidamente atendida pelo licitante, que solicitou a prorrogação do prazo inicialmente concedido para apresentação da documentação exigida.
06/08/2026 17:04:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA no lote 0001.
06/08/2026 16:41:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 16:40:32 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Documentação Lote 0001: Além disso, por se tratar de Microempresa, requer seja observado o tratamento favorecido previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, assegurando-se prazo para a regularização da documentação fiscal. Dessa forma, solicitamos a concessão da dilação do prazo pelo período de 02 (dois) dias úteis, para que possamos apresentar a certidão devidamente atualizada, sem qualquer prejuízo ao certame, uma vez que a regularização do débito já foi efetivada e a emissão da certidão depende apenas do processamento pelos órgãos competentes. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição.
06/08/2026 16:39:28 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Documentação Lote 0001: em atendimento à diligência, durante as fases de classificação ou habilitação, que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O prazo para cumprimento da diligência será de 2 (duas) horas até 2 (dois) dias úteis, a depender da complexidade da diligência.`
06/08/2026 16:37:39 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
(CONT. 1) documentos, em atendimento à di
06/08/2026 16:37:39 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Documentação Lote 0001: Segue uma redação mais técnica, respeitosa e persuasiva para ser enviada **no chat do sistema da licitação**: > **Sra. Pregoeira, boa tarde.** > > A **POWER GREEN ENGENHARIA** vem, respeitosamente, solicitar a **dilação do prazo** para apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. > > Esclarecemos que a regularização do débito somente foi possível na **data de hoje**, após a efetivação do respectivo pagamento. Contudo, conforme procedimento da **Receita Federal/PGFN**, a baixa e a emissão da certidão atualizada não ocorrem de forma imediata, podendo demandar até **02 (dois) dias úteis** para processamento. > > Diante dessa situação, requeremos a prorrogação do prazo para cumprimento da diligência, nos termos da **Nota 04 do Edital**, que dispõe: > > *`Será aplicado no presente edital o entendimento adotado pelo TCU (Acórdão nº 602/2025 13 Plenário), admitindo a juntada de... (CONTINUA)
06/08/2026 15:43:39 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio de Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND Federal) atualizada, tendo em vista que a certidão anexada aos documentos de habilitação encontrava-se com a validade expirada.
06/08/2026 15:43:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 15:42:48 | Agente de Contratação
Boa tarde!
06/08/2026 15:38:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 328.899,9956 para corresponder a proposta readequada.
06/08/2026 15:38:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2026 15:23:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/08/2026 15:21:11 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/08/2026 14:45:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/08/2026 14:32:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/08/2026 13:35:58 | F. ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA
Negociação Item 0001: sr pregoeiro ja estamos no nosso melhor valor ofertado. iremos encaminhar a proposta readequada ..
06/08/2026 13:23:49 | Agente de Contratação
Bom dia! Retornaremos com a sessão às 12:40 deste dia.
06/08/2026 13:22:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 13:14:23 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito a possibilidade de apresentar melhor proposta ofertada para o lote.
06/08/2026 13:14:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 13:12:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ICARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA - EPP/SS com lance de R$ 328.900,0000.
06/08/2026 13:10:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.