Cancelado

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de...

4/2026
Prefeitura Municipal de Buenópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Vania Maria da Costa

Autoridade Competente:

JOSÉ ALVES

Apoio:

Igor Kairon Ferreira dos Santos Abasse, Irene de Fátima Souza, Vania Maria da Costa, VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2026 às 16:54

Inicio das Propostas

23/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/08/2026 às 12:00

Documentos

Edital 48 cc 04.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-13:51:32

Praça do Cristo - Deraldo Alves.rar

Tipo: Orçamento-base

22/07/2026-13:04:02

Cancelamento_Concorrencia_04-2026_assinado (1).pdf

Tipo: Anulado

19/08/2026-09:05:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de empresa para execucao de obra de engenharia destinada a reforma e revitalizacao da Praca Publica denominada Praca do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastiao Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Municipio de Buenopolis/MG, compreendendo a execucao de servicos de demolicao e remocao de estruturas existentes, recuperacao e recomposicao de pavimentos, instalacao de mobiliario urbano, revitalizacao paisagistica, implantacao de sistema de irrigacao para os canteiros

19/08/2026
19/08/2026 12:05:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Cancelamento_Concorrencia_04-2026_assinado (1).pdf) em 19/08/2026 às 09:05.
19/08/2026 12:05:08 | Sistema
Motivo: Foi constatado erro material de digitação no edital que interfere nas referências utilizadas para a formulação das propostas, podendo comprometer a objetividade do certame e a adequada avaliação da exequibilidade das propostas. Diante disso, visando assegurar a isonomia, a competitividade e a regularidade do procedimento, faz-se necessária a anulação do certame, de ofício, para correção do edital e posterior republicação, com reabertura dos prazos legais, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.
19/08/2026 12:05:08 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
13/08/2026
13/08/2026 16:29:03 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada no dia 19/08/2026, para análise e decisão final, após o encerramento do prazo estipulado para apresentação de recurso em face da decisão de cancelamento do certame.
13/08/2026 15:53:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) alteração das referências para formulação das propostas, configurado está irregularidade quanto a objetividade do certame e a própria exequibilidade das propostas, o que importa em concorrência não regular e futuros problemas quando da execução do contrato. Do tido, é necessário proceder à anulação da licitação de ofício para correção e repetição do certame, com republicação do edital após correções necessárias, art. 71, III, da Lei 14.133/2021. Fica assegurado aos licitantes o prazo de 3 dias úteis (art. 165, I, da Lei 14.133/2021) para eventual apresentação de recurso em face da presente decisão de anulação do processo licitatório.
13/08/2026 15:53:21 | Agente de Contratação
O Município de Buenópolis publicou a Concorrência Eletrônica 04/2026 cujo objeto é a reforma de praça pública 13 Praça do Cristo. Fixada a classificação, nesta data (13/08/2026) foi constatada irregularidade na planilha disponibilizada na Plataforma Eletrônica 1CPortal de Compras Públicas 1D e no próprio sistema desta Prefeitura, fato que interferiu na confecção das propostas. No item 10.3 (ED-32101 SEINFRA 13 guarda copo interno...com divisão vertical em tubo galvanizado) da planilha orçamentária de custos FÍSICA consta, corretamente: quantidade 20,94m; preço unitário com LDI 13 R$ 731,22. Acontece que quando do lançamento da planilha FÍSICA NO SISTEMA HLH e Plataforma Portal de Compras Públicas as referências foram invertidas, tendo constado 20,94 como valor em reais e 731,22 como quantidade, o que representa significativa alteração das condições para confecção das propostas. Havendo erro, mesmo que material de digitação, do município que importe em... (CONTINUA)
13/08/2026 15:53:16 | Agente de Contratação
Boa tarde!
13/08/2026 14:02:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 14:02:04 | F. ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr(a). Pregoeiro(a), informamos que a resposta à diligência já foi enviada no sistema, detalhando o erro no cadastro da quantidade do Item 044. Também já notificamos o suporte do Portal por e-mail, conforme orientado. Ficamos no aguardo das suas orientações e da formalização em ata
13/08/2026 13:49:57 | Sistema
Motivo: Concede-se a palavra ao licitante para que se manifeste acerca da situação apresentada.
13/08/2026 13:49:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 13:47:32 | Sistema
Motivo: CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO LANÇAMENTO DE ITEM.
13/08/2026 13:47:32 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
13/08/2026 12:06:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/08/2026
10/08/2026 18:49:32 | F. ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Segue em anexo a documentação referente à proposta de R$ 151.500,00 para a Reforma da Praça do Cristo, nos termos do Art. 59 da Lei 14.133/2021: Justificativa Formal de Exequibilidade Planilha Orçamentária Readequada Planilha de Curva ABC Composições de Custos Unitários (Classe A) Reiteramos a total viabilidade e exequibilidade da nossa proposta e ficamos à disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, GUILHERME A A SOUZA, ADS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
10/08/2026 18:48:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 12:51:11 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada em 13/08/2026, às 09:00 para prosseguimento do certame, após o encerramento do prazo de diligência.
10/08/2026 12:49:58 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta classificada em primeiro lugar possui valor final com desconto superior a 25% do valor de referência, fica a licitante classificada intimada para que, em sede de diligência: justifique; junte comprovantes; e comprove a exequibilidade de sua proposta no prazo de dois dias úteis, sob pena de desclassificação, art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021. Sob pena de desclassificação.
10/08/2026 12:49:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 12/08/2026.
10/08/2026 12:45:17 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ADS CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 151.500,0000.
10/08/2026 12:44:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/08/2026 12:44:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 10/08/2026 às 09:33:25 até 10/08/2026 às 09:44, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 151.500,0000 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
10/08/2026 12:33:25 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 156.000,0000 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/08/2026 às 09:44.
10/08/2026 12:33:25 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/08/2026 às 09:44.
10/08/2026 12:31:56 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
10/08/2026 12:31:12 | Agente de Contratação
Atenção, licitantes: solicito que observem cuidadosamente os valores ofertados, especialmente em relação ao valor médio estimado, a fim de evitar propostas com possível inexequibilidade.
10/08/2026 12:01:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/08/2026 12:01:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/08/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/08/2026 12:01:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/08/2026 12:01:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/08/2026 12:01:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/08/2026 12:00:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas