Aviso de Remarcação de Data – Pregão Eletrônico 04/2026 A Prefeitura Municipal de Buenópolis torna pública a remarcação da data de realização da sessão pública do Processo Licitatório nº 22/2026, Pregão Eletrônico 04/2026, cujo objeto é: Contratação...
04/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jovan Divino Figueiredo
Autoridade Competente:
JOSÉ ALVES
Apoio:
Igor Kairon Ferreira dos Santos Abasse, Irene de Fátima Souza, VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Aviso de Remarcação de Data – Pregão Eletrônico 04/2026 A Pr...
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 13:16
Inicio das Propostas
05/05/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital 22 - PE 04 - Sistema de gestão - Educação (correto).pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-12:10:51
Edital Proc 22-2026 PE 4-2026 Sistema de Gestão Educação.pdf
Tipo: Edital
27/03/2026-09:14:17
Edital Proc 22-2026 PE 04-2026 Sistema de gestão Educação - ALTERADO.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-13:37:12
Edital Proc 22-2026 PE 04-2026 Sistema de gestão Educação - ALTERADO 30 abril de 2026.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-10:16:12
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:21:12
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:23:56
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:24:32
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:24:54
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:25:10
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:25:38
Resposta de Esclarecimento - duvidas e esclarecimento 07 questões PREGÃO 04.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2026-13:28:44
pregão 04 - 2026 suspensão ilovepdf_merged (13).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/04/2026-12:57:37
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO DEFERIMENTO IMPUGNAÇAÕ pregão 04 - 2026 suspensão ilovepdf_merged (13) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-17:50:49
PARECER JURIDICO DEFERIMENTO IMPUGNAÇAÕ pregão 04 - 2026 suspensão ilovepdf_merged (13) (1).pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
30/04/2026-08:51:26
PARECER JURIDICO DEFERIMENTO IMPUGNAÇAÕ pregão 04 - 2026 suspensão ilovepdf_merged (13) (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/04/2026-10:11:23
Parecer - impugnação ao Processo licitatório 22_2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:49:44
BRN3C2AF45832E6_0000039213.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-15:37:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - _IMPUGNAÇÃO ASAE - DECLARAÇÃO DE FABRICANTE.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FACETECH EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SMART EDU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de solucao tecnologica integrada para gestao educacional e controle de frequencia escolar mediante tecnologia de reconhecimento facial, destinada as unidades da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletronicos, licenciamento de software, implantacao, configuracao, integracao de modulos, treinamento, suporte tecnico, manutencao e demais servicos especializados necessarios a plena operacao da plataforma.
02/06/2026
02/06/2026 19:45:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES.
02/06/2026 19:45:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.
02/06/2026 19:45:00 | Autoridade Competente
Obrigado pelo atendimento.
02/06/2026 19:44:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
02/06/2026 19:43:50 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/06/2026 19:43:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/06/2026 19:42:31 | Autoridade Competente
Senhor arrematante, fineza lançar proposta readequada na plataforma, igualmente a proposta assinada apresentada via anexo nos documentos.
02/06/2026 19:41:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 19:41:06 | Sistema
Motivo: Considerando proposta negociada apresentada via chat na sessão.
02/06/2026 19:41:06 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
02/06/2026 19:40:02 | Sistema
Motivo: Considerando proposta com desconto apresentado via chat na sessão.
02/06/2026 19:40:02 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo autoridade competente.
02/06/2026 19:39:33 | F. SMART EDU LTDA
Negociação Item 0001: Não conseguimos reduzir para o valor da primeira colocada, visto que a mesma não se encontra apta
02/06/2026 19:39:12 | F. SMART EDU LTDA
Negociação Item 0001: Nosso preço está no limite sr pregoeiro, o nosso melhor preço é R$ 213.287,00
02/06/2026 19:37:20 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 213.287,0000.
02/06/2026 19:37:17 | F. SMART EDU LTDA
Negociação Item 0001: Conseguimos reduzir para R$ 213.287,00
02/06/2026 19:36:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/06/2026 19:35:39 | Sistema
Motivo: Sr. Arrematante fineza conseguir lance melhorado, visto que o preço do concorrente foi significativamente menor.
02/06/2026 19:35:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:35 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 19:30:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 19:29:49 | Pregoeiro
A sessão foi encaminhada a autoridade superior para analise e adjudicação.
02/06/2026 19:11:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 16:25.
02/06/2026 19:10:27 | Pregoeiro
Considerando os esclarecimentos prestados pela Smart Edu Ltda; considerando que melhor examinando o disposto no item 14.3, consta que o direito ao uso do sistema pode ser comprovado por contrato de licenciamento ou documento equivalente firmado pelo titular dos direitos autorais; considerando que a declaração da J.B.C.M Equipamentos e Sistemas (CNPJ 12.095.200/0001-54) contempla tanto o direito da licitante de usar o sistema (item 14.3 do edital) quanto comercializar o produto/serviço (item 14.4 do edital); considerando que a assessoria jurídica do Município de Buenópolis , quefoi chamada nesta oportunidade, se manifestou pelo atendimento dos itens 14.3 e 14.4 do edital por meio da mesma declaração; considerando o disposto no art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 c/ súmula 473/SFT; RESOLVE ESTE PREGOEIRO acatar os esclarecimentos e julgar atendidos os itens 14.3 e 14.4 pela SMART EDU, ficando a mesma habilitada e declarada vencedora do certame.
02/06/2026 19:00:57 | Sistema
Motivo: Considerando esclarecimentos via chat pelo Arrematante.
02/06/2026 19:00:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SMART EDU LTDA no lote 0001.
02/06/2026 18:59:23 | F. SMART EDU LTDA
Documentação Lote 0001: complementando, o item 4.4 Também.
02/06/2026 18:58:44 | F. SMART EDU LTDA
Documentação Lote 0001: Dessa forma, entende-se plenamente atendida a exigência de comprovação de legitimidade para fornecimento, implantação e suporte da solução tecnológica ofertada
02/06/2026 18:58:36 | F. SMART EDU LTDA
Documentação Lote 0001: Ressalta-se que o referido documento foi emitido pela empresa titular dos direitos do software, contendo autorização expressa à licitante para exploração comercial da solução, bem como para sua operacionalização e adequações necessárias ao objeto da contratação, caracterizando-se como documento equivalente ao contrato de licenciamento, cessão de uso ou parceria tecnológica exigido no item 14.3.
02/06/2026 18:58:25 | F. SMART EDU LTDA
Documentação Lote 0001: Em atendimento ao item 14.3 do edital, a licitante apresentou declaração equivalente emitida pela detentora dos direitos autorais do software, a qual comprova formalmente a autorização para comercialização, implantação, customização, suporte e manutenção da solução ofertada, atendendo integralmente à finalidade da exigência editalícia.
02/06/2026 18:50:39 | F. SMART EDU LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde
02/06/2026 18:37:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (BRN3C2AF45832E6_0000039213.pdf) em 02/06/2026 às 15:37.
02/06/2026 18:34:23 | Pregoeiro
Considerando os fatos expostos, a sessão terá seu retorno as 09:00 h do dia 09/06/2026, em razão do Decreto 131 (25/05/2026) em anexo a sessão.
02/06/2026 18:32:26 | Sistema
Motivo: Diligência aplicavel conforme Nota 02 do Edital TCU: Acórdão 602/2026; ficando intimados ao arrematante a apresentação do item 14.3 "14.3. Contrato de licenciamento, cessão de uso, parceria tecnológica ou documento equivalente firmado com o titular dos direitos autorais do software, que comprove a autorização para comercialização, implantação, customização, suporte e manutenção da solução;". A ausência deste acarretará na inabilitação, por ter esgotado todos os prazos diligenciáveis neste.
02/06/2026 18:32:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/06/2026.
02/06/2026 18:23:18 | Pregoeiro
Conforme subsequência dos itens 14 nota 02 do Edital, será aplicada nova diligência a seguir.
02/06/2026 18:10:11 | Pregoeiro
Senhor Arrematante, a diligência aplicada, nos anexos, refere-se aos itens 12.3 (correto); e a 14.3 não foi nos enviado, sendo apresentada novamente documentos relativos aos itens 14.2 e 14.4 a saber.
02/06/2026 17:42:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 17:37:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos conforme Edital a apresentação do item 12.3 "Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);" e item 14.3 "Contrato de licenciamento, cessão de uso, parceria tecnológica ou documento equivalente firmado com o titular dos direitos autorais do software, que comprove a autorização para comercialização, implantação, customização, suporte e manutenção da solução;", o item cnd fgts está vencido, e não encontrei o item 14.3 nos anexos a sessão.
02/06/2026 17:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 17:02:09 | Pregoeiro
Boa tarde. reiniciaremos a sessão.
02/06/2026 13:48:44 | Pregoeiro
Senhores participantes, considerando o horário de almoço desta Prefeitura, sendo das 11 - 12:30 h, iremos retornar a sessão as 14:00 h para seguir com os tramites deste Pregão.
02/06/2026 13:46:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SMART EDU LTDA com lance de R$ 215.471,0000.
02/06/2026 13:46:34 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico em anexo.
02/06/2026 13:46:34 | Sistema
O fornecedor LA VILLITA TECNOLOGIA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
02/06/2026 13:46:01 | Sistema
Motivo: Considerando julgamento via parecer jurídico anexado aos autos nesta sessão.
02/06/2026 13:46:01 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por JOSÉ ALVES.
02/06/2026 13:45:24 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES.
02/06/2026 13:43:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 13:39:05 | Pregoeiro
Bom dia participantes, iremos reiniciar a sessão com o bom senso e justiça de todos, conforme informado via chat no dia 29/05/2026.
29/05/2026
29/05/2026 19:54:14 | Pregoeiro
Senhores a sessão será retomada as 09:00 h do dia 02/06/2026 para a qual seguirei com as fases editalícias, ficando todos convocados para a sessão.