Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.

Motivo: Encaminhar os documentos constantes das Cláusulas 5.21.4.1.A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO II do edital, devidamente acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. 5.21.4.2. O licitante deverá preencher a planilha orçamentária da proposta (modelo anexo aos documentos em formato de Excel) editando apenas o cabeçalho com os dados da licitante e o valor unitário de cada serviço que a compõem, utilizando apenas DUAS CASAS DECIMAIS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA com lance de R$ 385.000,00.

Motivo: Constatou-se que a empresa João Francisco de Castro Viana & Cia Ltda não apresentou os documentos exigidos nas Cláusulas 5.21.4.1 e 5.21.4.2 do Edital, quais sejam, a proposta em conformidade com o modelo do Anexo II, acompanhada da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro, deixando, portanto, de atender às condições expressamente estabelecidas no instrumento convocatório. Diante do descumprimento das exigências editalícias, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, fica desclassificada a proposta da empresa João Francisco de Castro Viana & Cia Ltda.

O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!

Corrigindo a informação anterior, será segunda-feira, 31 de agosto, às 9h30.

Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na segunda-feira, 31 de agosto, às 9h00.

Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.

Motivo: Encaminhar os documentos constantes das Cláusulas 5.21.4.1.A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO II do edital, devidamente acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. 5.21.4.2. O licitante deverá preencher a planilha orçamentária da proposta (modelo anexo aos documentos em formato de Excel) editando apenas o cabeçalho com os dados da licitante e o valor unitário de cada serviço que a compõem, utilizando apenas DUAS CASAS DECIMAIS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante João Francisco de Castro Viana & cia Ltda com lance de R$ 356.500,00.

(CONT. 1) segurança e à conformidade da execução contratual, cuja não apresentação inviabiliza a habilitação da empresa. Por outro lado, quanto ao requisito econômico-financeiro (item c), após nova análise, verificou-se que os balanços patrimoniais apresentados atendem às exigências previstas no edital, não havendo óbice quanto a esse ponto específico. Diante do exposto, conclui-se que, apesar de o balanço patrimonial atender às condições estabelecidas, a ausência de documentação válida de regularidade fiscal e de comprovação da habilitação técnica configura falha grave e insuperável, razão pela qual a empresa não reúne as condições necessárias para prosseguir no certame, sendo declarada inabilitada.

Motivo: A análise da documentação apresentada pela empresa evidenciou pendências relevantes em requisitos de habilitação fiscal e técnica, indispensáveis para assegurar a conformidade com o edital e a legislação vigente. No aspecto fiscal (item a), a certidão apresentada encontrava-se fora do prazo de validade, o que compromete a comprovação da regularidade da empresa perante a União. Embora seja reconhecido o direito das microempresas e empresas de pequeno porte à regularização posterior, tal prerrogativa não afasta a necessidade de apresentação do documento válido dentro do prazo legal, motivo pelo qual foi concedida diligência para saneamento da pendência. No aspecto técnico (item b), constatou-se a ausência da indicação do profissional de Segurança do Trabalho ou da declaração de futura contratação acompanhada da anuência do profissional, conforme previsto no edital. Trata-se de requisito essencial de habilitação técnica, diretamente relacionado à... (CONTINUA)

O fornecedor FORT PRE MOLDADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Considerando que, na última sessão realizada em 06/08, foi aberta diligência para que a empresa FORT PRE MOLDADOS LTDA apresentasse os documentos faltantes, bem como documento válido, e que tais documentos não foram apresentados, passamos às seguintes considerações.

Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!

Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na sexta-feira, 21 de agosto, às 9h00.

Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que o documento referente a Qualificação Técnica encaminhado será analisado pelo Setor de Engenharia. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.

Contudo de acordo com o ACÓRDÃO 1211/2021 13 PLENÁRIO, será realizado diligência para o envio das documentações PRÉ EXISTENTES constantes nas observações mencionadas, desde que observados os requisitos estabelecidos no referido acórdão.

(CONT. 1) medida encontra respaldo no art. 64 da Lei 14.133/2021 e no Acórdão 1788/2026 do TCU, por se tratar de condição preexistente e não de documento novo, garantindo a adequada verificação da qualificação econômico-financeira exigida.

Motivo: b) Conforme mencionado na análise apresentada pela Secretaria de Obras, constatou-se que não foi apresentada a indicação do profissional Técnico de Segurança do Trabalho, conforme exigido no edital na cláusula 7.3.2. do Termo de Referência. Da mesma forma, não foi apresentada declaração de contratação futura desse profissional, acompanhada de sua anuência, hipótese expressamente admitida como forma de comprovação. c) Considerando que os balanços patrimoniais da empresa referentes aos exercícios de 2024 e 2025 já existiam antes da abertura da sessão pública, e que o registro realizado na Junta Comercial não afasta a obrigação de escrituração via SPED, propõe-se a abertura de diligência, com prazo de 01 dia útil, para que o licitante comprove a regularidade da escrituração digital. Ressalte-se que a empresa não é optante pelo Simples Nacional, estando, portanto, sujeita à obrigatoriedade de escrituração contábil no SPED, conforme legislação vigente. Tal... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/08/2026.

Motivo: a) Após verificação da documentação de habilitação, ficou constatado que foi apresentado a documentação ‘Prova de Regularidade relativa Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, por meio de Certidão Negativa de Débitos (CND) relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; expedida nos sites www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br. Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 2 de outubro de 2014’; fora da validade. Considerando que o licitante se enquadra como Empresa de Pequeno Porte, reconhece-se o direito ao prazo legal para apresentação da documentação válida. Será realizado diligência para o envio da documentação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a regularização das pendências e envio do documento atualizado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.

Será instaurada diligência para tratar de três aspectos relevantes:

Comunico que será instaurada diligência para a empresa FORT PRE MOLDADOS LTDA, visando o envio de documento complementar. As informações mencionadas serão detalhadas no momento da abertura do prazo.

O resultado da análise realizada pelo Setor de Engenharia encontra-se disponível para download, conforme especificado no documento Análise da Qualificação Técnica.pdf, acessível na plataforma em Outros Documentos. Ressalta-se que a análise técnica contempla a verificação dos documentos de habilitação referente a parte da Qualificação Técnica, em atendimento ao solicitado anteriormente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise da Qualificação Técnica.pdf) em 06/08/2026 às 09:08.

Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!

Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na quinta-feira, 06 de agosto, às 9h00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos de habilitação solicitados. Informa-se que os documentos referentes a Qualificação Técnica encaminhados serão analisados pelo Setor de Engenharia. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.

Motivo: Encaminhar as documentações de habilitação exigidas em edital, conforme consta em Cláusula 7.9.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/07/2026.

Informo que será iniciada diligência para o envio dos documentos de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 09:43.

O fornecedor FORT PRE MOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O resultado da análise realizada pelo Setor de Engenharia encontra-se disponível para download, conforme especificado no documento Ofício 210 - Análise da Proposta Readequada - FORT PRE MOLDADOS LTDA, acessível na plataforma em Outros Documentos. Ressalta-se que a análise técnica contempla a verificação dos documentos constantes nas Cláusulas 5.21.4.1 e 5.21.4.2, conforme solicitado anteriormente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ofício 210 - Análise da Proposta Readequada - FORT PRE MOLDADOS LTDA.pdf) em 28/07/2026 às 09:10.

Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!

Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na terça-feira, 28 de julho, às 9h00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.

Motivo: Encaminhar os documentos constantes das Cláusulas 5.21.4.1.A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO II do edital, devidamente acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. 5.21.4.2. O licitante deverá preencher a planilha orçamentária da proposta (modelo anexo aos documentos em formato de Excel) editando apenas o cabeçalho com os dados da licitante e o valor unitário de cada serviço que a compõem, utilizando apenas DUAS CASAS DECIMAIS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/07/2026.

Negociação Item 0001: INFELIZMENTE NÃO CONSIGO

Negociação Item 0001: BOM DIA

Motivo: Consegue dar mais lance para este item?