Contratação de empresa para “Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conhecido como Morro Ribeirão Rezende”.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Soyla Aparecida Gomes Cesário Salles
Autoridade Competente:
Eugênia Fernanda Costa
Apoio:
Luanna Monteiro Machado, Priscilla Vieira de Rezende
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 18:27
Inicio das Propostas
03/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/07/2026 às 12:01
Documentos
Concorrência Eletrônica n.° 003.2026.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-15:06:00
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS - TRAVADA.xlsx
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-15:01:17
Relatório Fotográfico - Pavimentação do Morro Ribeirão Rezende.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-15:01:35
Julgamento da Impugnação - Reposta Impugnação (RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA).pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-09:55:07
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS (RETIFICADA).pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-15:21:56
Ofício 210 - Análise da Proposta Readequada - FORT PRE MOLDADOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-09:10:46
Análise da Qualificação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:08:26
Análise da Proposta e documentos referente a Qualificação Técnica - Pavimentacao Santa Rosa.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-09:17:01
Análise da Proposta e documento referente a Qualificação Técnica (Diligência) - Pavimentacao Santa Rosa.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:35:32
200 - PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDA (Pavimentação Morro Ribeirão Rezende) 15.09.2026.docx.pdf
Tipo: Contrato
22/10/2026-11:15:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para “Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conheci...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 417.817,08
Melhor lance
R$ 384.993,38
Unidade:
SVÇ
15/09/2026
15/09/2026 16:45:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eugênia Fernanda Costa.
15/09/2026 16:45:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eugênia Fernanda Costa.
14/09/2026
14/09/2026 14:30:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 13:59:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 11:29.
14/09/2026 13:59:15 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto o prazo para apresentação de intenção de recurso relativa à fase de julgamento da habilitação.
14/09/2026 13:50:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 13:50:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA.
14/09/2026 13:16:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:46.
14/09/2026 13:16:40 | Agente de Contratação
Será aberta o prazo para intenção de recurso.
14/09/2026 13:15:17 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/09/2026 12:54:43 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 384.993,38.
14/09/2026 12:50:22 | Sistema
Motivo: Poderia, por gentileza, realizar o ajuste do valor no sistema, conforme a proposta readequada?
14/09/2026 12:50:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 12:49:16 | Agente de Contratação
Informo que será aberta negociação, a fim de adequar o valor ao desconto apresentado na proposta readequada.
14/09/2026 12:39:03 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos apresentados pela empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, atendem às exigências de habilitação previstas no edital.
14/09/2026 12:36:27 | Agente de Contratação
O resultado da análise realizada pelo Setor de Engenharia encontra-se disponível para download, conforme especificado no documento Análise da Proposta e documento referente a Qualificação Técnica (Diligência) - Pavimentação Santa Rosa, acessível na plataforma em Outros Documentos. Ressalta-se que a análise técnica contempla a verificação dos documentos solicitados em diligência.
14/09/2026 12:35:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise da Proposta e documento referente a Qualificação Técnica (Diligência) - Pavimentacao Santa Rosa.pdf) em 14/09/2026 às 09:35.
14/09/2026 12:32:07 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. Sou a Soyla Gomes, estarei continuando a condução desse processo. A sessão está oficialmente retomada!
11/09/2026
11/09/2026 12:15:36 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na segunda-feira, 14 de setembro, às 9h30.
08/09/2026
08/09/2026 14:00:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 13:59:03 | F. PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sra. Agente de Contratação, anexo segue a documentação solicitada.
08/09/2026 12:53:45 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.
08/09/2026 12:23:20 | Sistema
Motivo: a) Conforme análise apresentada pela Secretaria de Obras, foram identificadas divergências nos cálculos constantes da proposta da licitante, as quais repercutem diretamente nos valores do Cronograma Físico-Financeiro. Torna-se, portanto, necessária a conferência dos quantitativos, preços unitários, valores totais e respectivos percentuais de execução, de modo a assegurar a compatibilidade entre a planilha orçamentária e o cronograma apresentado. b) Verificou-se, ainda, que quanto à indicação de Técnico de Segurança do Trabalho para futura contratação, embora tenha sido apresentada declaração referente à contratação do profissional, não consta a assinatura do indicado na respectiva anuência. Ressalta-se que o Edital estabelece, de forma expressa, que a declaração de contratação futura deve ser acompanhada da anuência assinada pelo profissional detentor da qualificação. Tal circunstância já havia sido registrada pela licitante em comunicação via chat.
08/09/2026 12:23:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 12:22:47 | Agente de Contratação
Será instaurada diligência para tratar de dois aspectos relevantes. Em conformidade com o Acórdão nº 1211/2021 13 Plenário, será realizada diligência com prazo de 01 (um) dia útil para o envio das documentações pré-existentes, relacionadas às observações abaixo, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no referido acórdão:
08/09/2026 12:22:21 | Agente de Contratação
Comunico que será instaurada diligência para a empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, visando o envio de documento complementar. As informações mencionadas serão detalhadas no momento da abertura do prazo.
08/09/2026 12:20:01 | Agente de Contratação
O resultado da análise realizada pelo Setor de Engenharia está disponível para download na plataforma, na seção Outros Documentos, conforme especificado no documento Análise da Proposta e documentos referente a Qualificação Técnica - Pavimentacao Santa Rosa.pdf). Ressalta-se que a análise técnica abrange a verificação da proposta apresentada, da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro, bem como dos documentos de habilitação relativos à Qualificação Técnica.
08/09/2026 12:18:19 | Agente de Contratação
Na última sessão foram solicitados a proposta, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro, em conformidade com as Cláusulas 5.21.4.1 e 5.21.4.2. Informamos que a empresa anexou os referidos documentos, juntamente com os de habilitação que seriam demandados. Todos os arquivos foram submetidos à análise técnica pelo Setor de Engenharia, contemplando a verificação da conformidade da proposta, da consistência da planilha orçamentária, da adequação do cronograma físico-financeiro e da documentação de habilitação relativa à Qualificação Técnica.
08/09/2026 12:17:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise da Proposta e documentos referente a Qualificação Técnica - Pavimentacao Santa Rosa.pdf) em 08/09/2026 às 09:17.
08/09/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!
04/09/2026
04/09/2026 16:14:01 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Informo que a sessão será retomada na terça-feira, 08 de setembro, às 9h00.
02/09/2026
02/09/2026 01:10:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 01:09:45 | F. PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, solicito dilação de prazo para o envio da Declaração do Técnico de Segurança do Trabalho devidamente assinada, visto que o mesmo encontra-se em viagem e não foi localizado para assinar o documento.
01/09/2026
01/09/2026 18:54:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026
31/08/2026 13:25:07 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.
31/08/2026 12:36:07 | Sistema
Motivo: Encaminhar os documentos constantes das Cláusulas 5.21.4.1.A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO II do edital, devidamente acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. 5.21.4.2. O licitante deverá preencher a planilha orçamentária da proposta (modelo anexo aos documentos em formato de Excel) editando apenas o cabeçalho com os dados da licitante e o valor unitário de cada serviço que a compõem, utilizando apenas DUAS CASAS DECIMAIS.
31/08/2026 12:36:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/09/2026.
31/08/2026 12:34:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA com lance de R$ 385.000,00.
31/08/2026 12:34:41 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a empresa João Francisco de Castro Viana & Cia Ltda não apresentou os documentos exigidos nas Cláusulas 5.21.4.1 e 5.21.4.2 do Edital, quais sejam, a proposta em conformidade com o modelo do Anexo II, acompanhada da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro, deixando, portanto, de atender às condições expressamente estabelecidas no instrumento convocatório. Diante do descumprimento das exigências editalícias, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, fica desclassificada a proposta da empresa João Francisco de Castro Viana & Cia Ltda.
31/08/2026 12:34:41 | Sistema
O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/08/2026 12:33:36 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes. A sessão está oficialmente retomada!
28/08/2026
28/08/2026 12:22:30 | Agente de Contratação
Corrigindo a informação anterior, será segunda-feira, 31 de agosto, às 9h30.
28/08/2026 12:21:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Informo que a sessão será retomada na segunda-feira, 31 de agosto, às 9h00.
21/08/2026
21/08/2026 14:34:21 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será encerrada na data de hoje. Ressalta-se que o prazo de diligência permanecerá em aberto para o encaminhamento dos documentos solicitados. Informa-se que os documentos apresentados serão encaminhados ao Setor de Engenharia para fins de análise técnica. Destaca-se que será emitido comunicado prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, informando a data e o horário agendados para o retorno desta sessão.
21/08/2026 12:14:21 | Sistema
Motivo: Encaminhar os documentos constantes das Cláusulas 5.21.4.1.A proposta deverá ser anexada no sistema em conformidade com o modelo sugerido no ANEXO II do edital, devidamente acompanhada da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. 5.21.4.2. O licitante deverá preencher a planilha orçamentária da proposta (modelo anexo aos documentos em formato de Excel) editando apenas o cabeçalho com os dados da licitante e o valor unitário de cada serviço que a compõem, utilizando apenas DUAS CASAS DECIMAIS.
21/08/2026 12:14:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/08/2026.
21/08/2026 12:13:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante João Francisco de Castro Viana & cia Ltda com lance de R$ 356.500,00.
21/08/2026 12:13:21 | Sistema
(CONT. 1) segurança e à conformidade da execução contratual, cuja não apresentação inviabiliza a habilitação da empresa. Por outro lado, quanto ao requisito econômico-financeiro (item c), após nova análise, verificou-se que os balanços patrimoniais apresentados atendem às exigências previstas no edital, não havendo óbice quanto a esse ponto específico. Diante do exposto, conclui-se que, apesar de o balanço patrimonial atender às condições estabelecidas, a ausência de documentação válida de regularidade fiscal e de comprovação da habilitação técnica configura falha grave e insuperável, razão pela qual a empresa não reúne as condições necessárias para prosseguir no certame, sendo declarada inabilitada.
21/08/2026 12:13:21 | Sistema
Motivo: A análise da documentação apresentada pela empresa evidenciou pendências relevantes em requisitos de habilitação fiscal e técnica, indispensáveis para assegurar a conformidade com o edital e a legislação vigente. No aspecto fiscal (item a), a certidão apresentada encontrava-se fora do prazo de validade, o que compromete a comprovação da regularidade da empresa perante a União. Embora seja reconhecido o direito das microempresas e empresas de pequeno porte à regularização posterior, tal prerrogativa não afasta a necessidade de apresentação do documento válido dentro do prazo legal, motivo pelo qual foi concedida diligência para saneamento da pendência. No aspecto técnico (item b), constatou-se a ausência da indicação do profissional de Segurança do Trabalho ou da declaração de futura contratação acompanhada da anuência do profissional, conforme previsto no edital. Trata-se de requisito essencial de habilitação técnica, diretamente relacionado à... (CONTINUA)
21/08/2026 12:13:21 | Sistema
O fornecedor FORT PRE MOLDADOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.