Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de Saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.
020/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Érica Jussara Ribeiro
Autoridade Competente:
Marileni Pereira de Oliveira
Apoio:
Aparecida de Fátima Pereira Soares, Márcio Augusto Pires Carvalho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 18:18
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 12:01
Documentos
Pregão Eletrônico n.º 020.2025 - SRP - Serviços para home care.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-09:33:17
Pregão Eletrônico n.º 020.2025 - SRP (RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-14:15:44
Pregão Eletrônico n.º 020.2025 - SRP (II RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-14:54:57
Pregão Eletrônico n.º 020.2025 - SRP (III RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-15:17:50
Pregão Eletrônico n.º 020.2025 - SRP (III RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-15:18:26
1º Aviso de Retificação ao Edital.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/09/2025-14:14:48
2º Aviso de Retificação ao Edital.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
03/10/2025-15:15:08
resposta impugnação SUL MINEIRA.zip
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-16:34:25
resposta impugnação LM SERVIÇOS.zip
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-16:34:43
Julgamento da Impugnação - Decisão LM SERVICOS MEDICOS LTDA (final).pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-08:45:56
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/10/2025-18:34:17
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação MEDICAL CENTER LTDA.zip
Tipo: Documento Anexo
14/10/2025-18:36:49
Suspensão do Pregão Eletrônico 020.2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/10/2025-19:15:53
Retorno do Pregão Eletrônico 020.2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
29/10/2025-13:57:55
Resposta de Esclarecimento - Resposta à Solicitação de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-14:40:20
3º Aviso de Retificação ao Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-15:22:10
AVISO DE RETOMADA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:02:31
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2025-12:13:18
Análise de documentos Qualificação Técnica - EMPRESA JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-14:01:39
Resposta ao Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-15:07:55
Decisão Administrativa.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:24:39
Decisão Administrativa Oficial.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-11:19:25
Termo de Anulação de Solicitação.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-15:02:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 0 - Impugnação - Leonardo - PE 020-2025 - docs dos profissionais.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO P.M. CACHOEIRA DE MINAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 0 - Impugnação - PE 020-2025 - act específico e 2 conselhos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital - Atend HOME CARE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - EMERGENCY CARE SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
23/04/2026
23/04/2026 18:02:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marileni Pereira de Oliveira.
23/04/2026 18:02:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marileni Pereira de Oliveira.
23/04/2026 18:02:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Anulação de Solicitação.pdf) em 23/04/2026 às 15:02.
17/04/2026
17/04/2026 14:33:13 | Pregoeiro
Prezados, Informo que a presente sessão será suspensa para a devida análise dos próximos procedimentos a serem adotados. Ressaltamos que todas as deliberações e encaminhamentos subsequentes serão oportunamente comunicados nesta plataforma, em estrita observância às normas aplicáveis e aos princípios de transparência e regularidade processual.
17/04/2026 12:06:05 | Sistema
Motivo: Toda a fundamentação detalhada encontra-se registrada no Ofício de Decisão Administrativa Oficial, devidamente anexado a esta plataforma, no qual constam todas as considerações pertinentes e indispensáveis à presente deliberação.
17/04/2026 12:06:05 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Marileni Pereira de Oliveira.
17/04/2026 12:05:53 | Sistema
Motivo: Toda a fundamentação detalhada encontra-se registrada no Ofício de Decisão Administrativa Oficial, devidamente anexado a esta plataforma, no qual constam todas as considerações pertinentes e indispensáveis à presente deliberação.
17/04/2026 12:05:53 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Marileni Pereira de Oliveira.
17/04/2026 12:01:30 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, conforme comunicado nesta plataforma, informamos que a sessão foi devidamente retomada e seguirá em sua normalidade. Solicitamos a todos que acompanhem atentamente os trabalhos, garantindo o pleno andamento das deliberações e registros, em estrita observância às normas aplicáveis e aos princípios de transparência e ordem processual.
15/04/2026
15/04/2026 14:25:31 | Pregoeiro
Prezados, Informamos que o arquivo anteriormente anexado sob o título Decisão Administrativa apresentou uma inconsistência, pois uma das páginas não havia sido devidamente escaneada. Para sanar essa pendência e assegurar a integridade das informações, foi realizado novo escaneamento do documento completo, agora disponibilizado sob o título Decisão Administrativa Oficial. Este novo arquivo contém todas as páginas e informações necessárias, devendo ser considerado como a versão válida para análise e registro.
15/04/2026 14:19:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Oficial.pdf) em 15/04/2026 às 11:19.
15/04/2026 13:25:39 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informamos que a sessão será retomada no dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), às 9h, em atendimento à solicitação da Secretaria Requisitante, conforme registrado no documento intitulado DECISÃO ADMINISTRATIVA.
15/04/2026 13:24:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa.pdf) em 15/04/2026 às 10:24.
11/12/2025
11/12/2025 11:45:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marileni Pereira de Oliveira.
11/12/2025 11:45:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marileni Pereira de Oliveira.
10/12/2025
10/12/2025 14:47:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 14:45:46 | Sistema
Justificativa: Conforme consta no arquivo de Decisão Administrativa, devidamente anexado aos autos do processo.
10/12/2025 14:45:46 | Sistema
Marileni Pereira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMERGENCY CARE SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/12/2025 14:45:28 | Sistema
Justificativa: Conforme consta no arquivo de Decisão Administrativa, devidamente anexado aos autos do processo.
10/12/2025 14:45:28 | Sistema
Marileni Pereira de Oliveira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025
28/11/2025 18:07:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta ao Recurso Administrativo.pdf) em 28/11/2025 às 15:07.
28/11/2025 17:51:39 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/11/2025
27/11/2025 14:22:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 13:28:11 | F. JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICIL
Documentação Lote 0001: Documentos enviados.
27/11/2025 13:27:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/11/2025
26/11/2025 20:08:39 | Sistema
Motivo: Para análise dos recursos e contrarrazões apresentadas, solicita-se que a empresa JC Assistência Monitoramento Domiciliar em Saúde Ltda – Demais apresente: 1. A Escrituração correspondente ao HASH B878326D91B1AFFF627820F9FD8ED59ED1A9CE43, em sua integralidade. 2. Todas as alterações contratuais referentes à razão social da empresa. 3. Justificativa formal para a divergência do nome da enfermeira responsável, conforme consta no Contrato de Prestação de Serviços e no Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT. Ressalta-se que o atendimento à presente solicitação deverá observar integralmente o disposto no Acórdão nº 1211/2021 – Plenário do TCU, especialmente no que se refere ao envio de documentações pré-existentes e aos requisitos ali estabelecidos.
26/11/2025 20:08:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/11/2025.
26/11/2025 00:15:43 | Sistema
O fornecedor JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/11/2025 00:15:24 | Sistema
O fornecedor JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/11/2025
20/11/2025 02:40:45 | Sistema
O fornecedor EMERGENCY CARE SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/11/2025
19/11/2025 23:46:31 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/11/2025
14/11/2025 17:45:51 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.
14/11/2025 17:45:22 | Pregoeiro
Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma.
14/11/2025 17:40:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2025 às 23:59.
14/11/2025 17:28:15 | Sistema
O fornecedor EMERGENCY CARE SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/11/2025 17:06:07 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/11/2025 17:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 14:32.
14/11/2025 17:02:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.
14/11/2025 17:02:16 | Pregoeiro
Informo que os documentos de habilitação apresentados pela empresa JC Assistência Monitoramento Domiciliar em Saúde Ltda. foram devidamente analisados pela comissão, conforme os critérios estabelecidos no edital convocatório. Os documentos relativos à qualificação técnica foram encaminhados à Secretaria requisitante, tendo sido verificado que atendem integralmente às exigências editalícias, conforme registrado na Análise de Documentos 13 Qualificação Técnica: Empresa JC Assistência Monitoramento Domiciliar em Saúde Ltda.
14/11/2025 17:01:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de documentos Qualificação Técnica - EMPRESA JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.pdf) em 14/11/2025 às 14:01.
14/11/2025 17:00:10 | Pregoeiro
Boa tarde, Informo que a sessão foi devidamente retomada.
13/11/2025
13/11/2025 18:44:23 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será encerrada para análise dos documentos de habilitação recebidos. Retornaremos amanhã, sexta-feira, às 14h.
13/11/2025 17:52:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
13/11/2025 16:50:02 | Sistema
Motivo: Solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação exigida no edital, conforme disposto na Cláusula 9.
13/11/2025 16:50:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 13/11/2025.
13/11/2025 16:26:49 | Sistema
O fornecedor EMERGENCY CARE SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/11/2025 16:22:53 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/11/2025 16:13:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2025 às 13:43.
13/11/2025 16:13:25 | Sistema
O fornecedor JC ASSISTENCIA MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/11/2025 16:12:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.925.995,00 para corresponder a proposta readequada.