REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jonhson Vitor Nunes
Autoridade Competente:
Romulo Thomaz Perilli
Apoio:
Lúcia Franco de Carvalho, Tairine Cristina Gomes Vitoriano
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 13:30
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
02/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 009-2026 14 08 2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-10:05:43
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009 - ATUALIZADA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-08:43:30
ADIAMENTO RP 009 E 010.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-15:33:22
2 AVISO DE ADIAMENTO concorrência 009 e 010 2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/07/2026-13:44:41
NOVA PASTA LICITANTE.rar
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-09:21:39
ETP.rar
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
11/08/2026-09:23:21
NOVO ARP 1_TR PETROLANDIA_SRP_INFRA 1.VS02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/08/2026-09:24:45
Retirada de arquivo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:15:13
#1478772 - CE 009_2026 - Retirada do Edital antigo - Registro de preços.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-11:30:56
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO_SINARCO_CE_009-2026_CPU.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-15:23:21
RELATÓRIO 022 2026 - CE 009 2026 -CONSÓRCIO CONSERVASOLO LUTA 09.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-16:10:46
CE 009 2026 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-10:28:09
CE 009 2026 - RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA RETIFICADA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-15:13:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Conata Engenharia Ltda
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 101.066.738,04
Melhor lance
27,25%
Unidade:
SVÇ
25/09/2026
25/09/2026 21:17:30 | Sistema
O fornecedor Conata Engenharia Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/09/2026 18:50:13 | Sistema
O fornecedor L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 19:04:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
21/09/2026
21/09/2026 19:09:05 | Sistema
O fornecedor L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/09/2026 18:31:55 | Sistema
O fornecedor Conata Engenharia Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/09/2026 18:31:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 15:41.
21/09/2026 18:30:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/09/2026 18:30:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA.
21/09/2026 18:21:02 | Sistema
O fornecedor Conata Engenharia Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/09/2026 18:15:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 15:26.
21/09/2026 18:14:49 | Sistema
O fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/09/2026 18:13:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 009 2026 - RELATÓRIO TÉCNICO PROPOSTA RETIFICADA.pdf) em 21/09/2026 às 15:13.
17/09/2026
17/09/2026 19:15:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026
15/09/2026 13:29:47 | Sistema
Motivo: Considerando o “RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 043/2026/SEMOBS” o CONSÓRCIO CONSERVASOLO LUTA LTDA deverá apresentar nova proposta de preços COMPLETA RETIFICADA considerando exatamente o percentual de desconto de 27,25%. Além disso em razão do desconto de 27,25% o CONSÓRCIO CONSERVASOLO LUTA LTDA deverá demonstrar a exequibilidade de sua proposta. O prazo de diligência é até o dia 17/09/2026 às 23:59hm
15/09/2026 13:29:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/09/2026.
15/09/2026 13:28:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 009 2026 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf) em 15/09/2026 às 10:28.
09/09/2026
09/09/2026 19:10:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO 022 2026 - CE 009 2026 -CONSÓRCIO CONSERVASOLO LUTA 09.pdf) em 09/09/2026 às 16:10.
09/09/2026 18:39:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 18:03:03 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no art. 64, caput, da Lei nº 14.133/2021, que permite a realização de diligências para complementar informações necessárias à análise da habilitação, desde que não implique alteração da substância da proposta; Solicitamos que seja incluído nos autos do processo eletrônico as DMPL (Demonstrações de mutações dos patrimônios líquidos dos anos de 2024 e 2025) e o Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado de 2025 (SPED) da consorciada Construtora Luta Ltda. Acrescento o entendimento consolidado pelo Acórdão nº 1211/2021 do Tribunal de Contas da União, que admite a juntada posterior de documentos para comprovação de condição pré-existente à abertura da sessão pública, garantindo isonomia e transparência.
09/09/2026 18:03:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/09/2026.
04/09/2026
04/09/2026 19:34:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 18:51:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026
02/09/2026 13:37:43 | Sistema
Motivo: Cito o item 4.21. do edital: O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, bem como dos Documentos de Habilitação, tudo conforme itens 5 e 6 deste Edital. Obedecendo a este item solicito a diligência dos Documentos de Habilitação, tudo conforme itens 5 e 6 deste Edital para ser entregue até o dia 04/09/2026 às 23:59hs.
02/09/2026 13:37:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/09/2026.
02/09/2026 13:29:53 | F. CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSUL
Negociação Item 0001: Prezados, já estamos no nosso limite
02/09/2026 13:28:41 | Sistema
Motivo: Bom dia. A licitante poderia fornecer um desconto melhor para o munícipio?
02/09/2026 13:28:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:33 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 13:26:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA - Ltda/Eireli com lance de 27,25 %.
02/09/2026 13:25:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/09/2026 12:27:39 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 7,25 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/09/2026 12:25:40 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7,25 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/09/2026 12:07:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
02/09/2026 12:07:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/09/2026 12:06:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/09/2026 12:06:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/09/2026 12:06:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/09/2026 12:02:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/08/2026
14/08/2026 14:30:56 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo NOVO EDITAL CE 009-2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf foi desvinculado do processo.
14/08/2026 13:30:10 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO SERÁ concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, conforme limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..
14/08/2026 13:05:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CE 009-2026 14 08 2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf) em 14/08/2026 às 10:05.
14/08/2026 12:59:00 | Sistema
O processo foi republicado em 14/08/2026 às 09:59.
14/08/2026 12:58:43 | Sistema
Motivo: O processo está sendo reaberto houve a regularização de publicidade obrigatória.
14/08/2026 12:58:43 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
13/08/2026
13/08/2026 13:48:22 | Sistema
Motivo: Por motivo de necessidade de conferência da documentação disponibilizada que instrui o processo licitatório, fica SUSPENSA a presente Licitação nº 009/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. O certame será oportunamente REPUBLICADO, após a devida atualização da documentação pertinente, com a divulgação de nova data e contabilização dos prazos legais.
13/08/2026 13:48:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
11/08/2026
11/08/2026 13:15:13 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL CE 009-2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf foi desvinculado do processo.
11/08/2026 12:32:47 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO SERÁ concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, conforme limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..
11/08/2026 12:24:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO ARP 1_TR PETROLANDIA_SRP_INFRA 1.VS02.pdf) em 11/08/2026 às 09:24.
11/08/2026 12:23:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.rar) em 11/08/2026 às 09:23.
11/08/2026 12:22:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO EDITAL CE 009-2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf) em 11/08/2026 às 09:22.