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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.

009/2026
Prefeitura Municipal de Contagem
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Jonhson Vitor Nunes

Autoridade Competente:

Romulo Thomaz Perilli

Apoio:

Lúcia Franco de Carvalho, Rubens Oliveira do Nascimento, Tairine Cristina Gomes Vitoriano

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/06/2026 às 18:08

Inicio das Propostas

25/06/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CE 009-2026 - ARP PETROLANDIA SEDE E VARGEM DAS FLORES.pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-14:38:10

TR_SRP_INFRA 1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/06/2026-14:39:14

P. LICITANTE.rar

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-14:39:45

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA E COMPLEMENT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 96.648.306,51

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/06/2026
24/06/2026 18:08:04 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO SERÁ concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, conforme limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..