Recebendo propostas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS DO ESCOAMENTO PLUVIAL E COMPLEMENTO DE TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS, CONTAGEM/MG.

020/2026

Prefeitura Municipal de Contagem

Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Luana Gonçalves da Silva

Autoridade Competente:

Romulo Thomaz Perilli

Apoio:

Lúcia Franco de Carvalho, Tairine Cristina Gomes Vitoriano

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/10/2026 às 13:23

Inicio das Propostas

09/10/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

23/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

27/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CE 020-2026 - ARP PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

09/10/2026-09:53:50

TERMO DE REFERENCIA_Reg. Preços Pavimentação_LT 1 e 2_rev.02.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/10/2026-09:58:14

P. LICITANTE.zip

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-09:59:22

Lotes

2 registros

Lote 1 - LOTE 1 - REGIONAIS PETROLÂNDIA, SEDE E VARGEM DAS FLORES.

Lote 2 - LOTE 2 - REGIONAIS ELDORADO, INDUSTRIAL, NACIONAL, RESSACA E RIACHO

Andamento do processo

09/10/2026

09/10/2026 13:23:45 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: NÃO SERÁ concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, conforme limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..