EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO PREPARAÇÃO DA...
022/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luana Gonçalves da Silva
Autoridade Competente:
Romulo Thomaz Perilli
Apoio:
Lúcia Franco de Carvalho, Tairine Cristina Gomes Vitoriano
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2026 às 12:11
Inicio das Propostas
25/08/2026 às 12:15
Limite p/ Impugnações
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 022-2026 - OTB.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-08:54:03
TERMO DE REFERENCIA_OTB_VS.03.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/08/2026-08:54:40
ETP_OTB_VS.01.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
25/08/2026-08:55:24
COTAÇÕES 01.zip
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:56:05
COTAÇÕES 02.zip
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:56:23
MEMÓRIA CALCULO E MEMORIAL DESCRITIVO.zip
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:56:46
ORÇ. MENOR VALOR_TCE_OTB_REV.07.zip
Tipo: Outros documentos
25/08/2026-08:57:06
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CE 022-26-CONTAGEM (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-10:50:51
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CE 022-2025 - OTB.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-12:17:56
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CE 022-2025 - OTB.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-17:12:13
Resposta de Esclarecimento - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CE 022-2025 - OTB.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-12:00:36
Resposta de Esclarecimento - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CE 022-2025 - OTB.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-12:00:36
RELATÓRIO 023 2026 - CE 022 2026 - JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-16:02:08
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:59:00
RELATÓRIO 026 2026 - CE 022 2026 - CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-09:16:46
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 051-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-10:10:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CE 022-26-CONTAGEM (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SABRIL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 55.612.108,36
Melhor lance
16,00%
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 17:33:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Romulo Thomaz Perilli.
08/10/2026 17:32:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Romulo Thomaz Perilli.
08/10/2026 13:34:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026
07/10/2026 13:25:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 10:25.
07/10/2026 13:25:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2026 13:25:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.
07/10/2026 13:11:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 10:21.
07/10/2026 13:10:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2026 13:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 051-2026.pdf) em 07/10/2026 às 10:10.
29/09/2026
29/09/2026 12:16:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO 026 2026 - CE 022 2026 - CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.pdf) em 29/09/2026 às 09:16.
25/09/2026
25/09/2026 16:20:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 20:29:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026
23/09/2026 17:48:10 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.21 do Edital solicitamos a Arrematante o envio da proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, bem como dos Documentos de Habilitação, tudo conforme itens 5 e 6 deste Edital, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, findando-se em 25/09/2026 às 23:59h.
23/09/2026 17:48:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 17:47:17 | Sistema
Motivo: Arrematante concedeu desconto e igualou ao da primeira colocada.
23/09/2026 17:47:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
23/09/2026 17:45:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 16,00 %.
23/09/2026 17:44:19 | F. CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, boa tarde. Conseguimos igualar proposta para 16,00 % de desconto, será nosso ultimo desconto.
23/09/2026 17:42:06 | Sistema
Motivo: É possível conceder um desconto melhor para o município?
23/09/2026 17:42:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 17:40:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA com lance de 15,75 %.
23/09/2026 17:40:23 | Sistema
O fornecedor JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2026 17:40:23 | Sistema
Motivo: De acordo com o RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N. 047/2026/SEMOBS, a licitante JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA, não atendeu ao exigido no Edital. Conforme o e-mail em anexo do Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, RENAN VIVAS CHAVES, NÃO foi concedida diligência para apresentação e esclarecimento do atestado.
23/09/2026 17:40:23 | Sistema
O fornecedor JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2026 16:59:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 23/09/2026 às 13:59.
16/09/2026
16/09/2026 19:02:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO 023 2026 - CE 022 2026 - JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA.pdf) em 16/09/2026 às 16:02.
16/09/2026 18:31:38 | F. JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTD
Documentação Item 0001: Boa tarde! A JMF informa que postou a declaração em cumprimento a diligência.
16/09/2026 18:28:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:10:07 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de diligência para que a licitante apresente a declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho. De acordo com o subitem 5.1.6. do presente Edital.
16/09/2026 17:10:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/09/2026.
14/09/2026
14/09/2026 22:20:02 | F. JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTD
Documentação Item 0001: e documentação de Habilitação.
14/09/2026 22:19:24 | F. JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTD
Documentação Item 0001: Segue documentação da proposta de preços e h7
14/09/2026 22:18:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026
10/09/2026 13:23:49 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.21 do Edital solicitamos a Arrematante o envio da proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, bem como dos Documentos de Habilitação, tudo conforme itens 5 e 6 deste Edital, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, findando-se em 14/09/2026 às 23:59h.
10/09/2026 13:23:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/09/2026.
10/09/2026 13:19:32 | F. JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTD
Negociação Item 0001: Não. Este foi o nosso melhor preço.
10/09/2026 13:10:06 | Sistema
Motivo: É possível fornecer um desconto melhor para o município?
10/09/2026 13:10:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 13:05:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE LTDA - ME com lance de 16,00 %.
10/09/2026 13:04:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/09/2026 12:34:58 | Agente de Contratação
Podemos dar inicio aos lances.
10/09/2026 12:34:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/09/2026 12:34:07 | Agente de Contratação
Foram identificadas licitantes que apresentaram garantia de proposta vinculada a outros certames, bem como licitante que apresentou proposta com valor de 100,00, considerado inexequível, e licitante que não apresentou a garantia de proposta exigida. Ressalta-se que a apresentação da garantia de proposta constitui requisito de pré-habilitação, conforme estabelecido no item 2.4. do presente Edital.
10/09/2026 12:30:49 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia!
10/09/2026 12:30:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/09/2026 12:30:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/09/2026 12:30:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/09/2026 12:28:37 | Sistema
Motivo: Licitante apresentou garantia de proposta referente a outra licitação, não correspondendo ao presente certame.
10/09/2026 12:28:37 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 0,01 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 12:25:43 | Sistema
Motivo: Licitante NÃO apresentou garantia de proposta de acordo com o item 2.4. PRÉ HABILITAÇÃO, apresentou uma planilha com nomenclatura de pregões adjudicados 2018.