Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Diretor do Município de CoqueiralMG Lei Municipal nº 1.5982006, com elaboração de minuta de Projeto de Lei, anexos técnicos, mapas...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Monica Lúcia Anastácio
Autoridade Competente:
Renato Oliveira Marques
Apoio:
Hérica Santana Ferreira, José Walter Pereira, Raisline Fernanda Mateus
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 19:13
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
24/09/2026 às 11:05
Documentos
Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-15:42:59
TERMO DE REFERÊNCIA - Plano Diretor 2026 (3).docx
Tipo: Edital
03/07/2026-15:42:59
ETP PLANO DIRETOR 2026 (3).docx
Tipo: Edital
03/07/2026-15:42:59
Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-16:11:55
Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-16:13:11
Esclarecimentos - Esclarecimento_Coqueiral_FelcoFaleiros_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/07/2026-18:02:08
Extrato Aviso Retificação Edital .docx
Tipo: Aviso de republicação de edital
05/08/2026-16:10:25
Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
05/08/2026-16:10:49
Esclarecimento_Coqueiral_FelcoFaleiros_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-16:11:05
034_-_Pedido_Esclarecimentos_Impugnacao_Coqueiral_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-16:11:21
Parecer_Jurídico_-_Pedido_de_esclarecimento_-_Concorrência_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-16:11:35
Esclarecimentos - PEDIDO_ESCLARECIMENTOS_COQUEIRAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-17:14:54
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-08:31:06
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-08:31:06
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-08:31:16
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-08:31:16
Esclarecimentos - PEDIDO_ESCLARECIMENTOS_COQUEIRAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:31:40
Portaria Comissão Técnica..pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-09:25:55
Parecer_Jurídico_-_Pedido_de_esclarecimento_-_Concorrência_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:09:44
Parecer_Jurídico_-_Análise_dos_atos_praticados_-_Concorrênci_Eletrônica_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:10:09
Parecer_Complementar_-_Concorrencia_Eletronica_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:10:43
Parecer_Jurídico_-_Anulação_de_Licitação_-_Concorrência_Eletrônica_02_2026_-_Coqueiral_-_II (2).pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:10:50
1_-_Certidao_de_conferencia_documental_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:11:14
2_-_Encaminhamento_para_decisao_de_anulacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:11:22
3 - Encaminhamento para decisão de anulação.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:11:29
4_-_Aviso_de_Publicacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:11:38
5 - Extrato de Publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-09:11:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Coqueiral_FelcoFaleiros_assinado_anexos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VISANDO A REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICiPIO.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 281.258,00
Melhor nota
-
Unidade:
SERV
29/10/2026
29/10/2026 12:33:46 | Sistema
Motivo: Comunica-se a anulação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo nº 071/2026, conforme decisão anexa. Prazo recursal de 3 dias úteis, com efeito suspensivo, nos termos dos arts. 165 e 168 da Lei nº 14.133/2021.
29/10/2026 12:33:46 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
29/10/2026 12:31:04 | Agente de Contratação
Prezados licitantes e interessados, comunica-se a decisão de 29/10/2026 que determina a anulação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Licitatório nº 071/2026. O inteiro teor da decisão e o aviso de intimação estão anexados aos documentos deste certame. Fica assegurado recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da intimação na forma legal, pelo campo próprio do Portal de Compras Públicas, nos termos do art. 165, I, d, da Lei nº 14.133/2021. Eventual recurso terá efeito suspensivo conforme o art. 168. As propostas e o histórico serão preservados, sem reaproveitamento na nova licitação. Mônica Lúcia Anastácio 14 Agente de Contratação Oficial. Coqueiral/MG, 29 de outubro de 2026.
29/10/2026 12:11:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5 - Extrato de Publicação.pdf) em 29/10/2026 às 09:11.
29/10/2026 12:11:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4_-_Aviso_de_Publicacao_assinado.pdf) em 29/10/2026 às 09:11.
29/10/2026 12:11:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 - Encaminhamento para decisão de anulação.pdf) em 29/10/2026 às 09:11.
29/10/2026 12:11:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2_-_Encaminhamento_para_decisao_de_anulacao_assinado.pdf) em 29/10/2026 às 09:11.
29/10/2026 12:11:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_-_Certidao_de_conferencia_documental_assinado.pdf) em 29/10/2026 às 09:11.
29/10/2026 12:10:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Jurídico_-_Anulação_de_Licitação_-_Concorrência_Eletrônica_02_2026_-_Coqueiral_-_II (2).pdf) em 29/10/2026 às 09:10.
29/10/2026 12:10:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Complementar_-_Concorrencia_Eletronica_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf) em 29/10/2026 às 09:10.
29/10/2026 12:10:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Jurídico_-_Análise_dos_atos_praticados_-_Concorrênci_Eletrônica_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf) em 29/10/2026 às 09:10.
29/10/2026 12:09:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Jurídico_-_Pedido_de_esclarecimento_-_Concorrência_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf) em 29/10/2026 às 09:09.
06/10/2026
06/10/2026 14:34:37 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Processo foi revertido para o recebimento de propostas.
02/10/2026
02/10/2026 10:46:13 | Agente de Contratação
02/10/2026 07:25:57 : Desconsiderar esta última mensagem, equívoco entre processos.
02/10/2026 10:25:57 | Agente de Contratação
Bom dia. Em continuidade à solicitação referente ao Processo Licitatório nº 087/2026 13 Pregão Eletrônico nº 036/2026, informamos que foi oportunizada aos interessados manifestação quanto aos efeitos decorrentes da reversão das fases do certame. O prazo concedido transcorreu sem qualquer manifestação dos interessados. Dessa forma, considerando a decisão administrativa já proferida, que determinou a retificação e republicação do instrumento convocatório, com reabertura do prazo para apresentação de propostas e realização de nova sessão pública, solicitamos que seja efetivada a reversão das fases no sistema, com retorno do certame à fase necessária para novo recebimento de propostas. Solicitamos, por gentileza, a confirmação após a realização do procedimento, para que o Município possa dar regular prosseguimento ao certame. Atenciosamente,
24/09/2026
24/09/2026 16:51:31 | Agente de Contratação
(CONT. 1) aos licitantes que acompanhem as publicações e comunicações realizadas no sistema.
24/09/2026 16:51:31 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO Prezados licitantes, Considerando a necessidade de análise de manifestações apresentadas no âmbito do Processo Licitatório nº 071/2026 13 Concorrência Eletrônica nº 002/2026, incluindo pedido de esclarecimento e impugnação ao instrumento convocatório, informa-se que os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica do Município para análise e orientação quanto ao regular prosseguimento do certame. Dessa forma, fica SUSPENSA a sessão pública, bem como sem efeito, por ora, a retomada anteriormente prevista para o dia 02/10/2026. Ficam igualmente suspensos a análise, a pontuação e o julgamento das propostas técnicas até a conclusão da análise e adoção das providências cabíveis. As decisões relativas às manifestações apresentadas e as demais providências decorrentes serão devidamente divulgadas pelos meios oficiais. Eventual nova data para prosseguimento da sessão será oportunamente comunicada aos interessados. Solicita-se... (CONTINUA)
24/09/2026 12:25:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portaria Comissão Técnica..pdf) em 24/09/2026 às 09:25.
24/09/2026 12:23:18 | Agente de Contratação
Os documentos técnicos - proposta, serão analisados pela comissão Técnica. Retornaremos dia 02/10/2026, às 14hs.
24/09/2026 11:41:02 | Sistema
O documento ANÁLISE TÉCNICA da Empresa 7 foi baixado por Jéssica Pinheiro Silva.
24/09/2026 11:40:57 | Sistema
O documento ANÁLISE TÉCNICA da Empresa 6 foi baixado por Jéssica Pinheiro Silva.
24/09/2026 11:40:49 | Sistema
O documento ANÁLISE TÉCNICA da Empresa 5 foi baixado por Jéssica Pinheiro Silva.
24/09/2026 11:40:43 | Sistema
O documento ANÁLISE TÉCNICA da Empresa 4 foi baixado por Jéssica Pinheiro Silva.
24/09/2026 11:26:06 | Sistema
O documento ANÁLISE TÉCNICA da Empresa 2 foi baixado por Jéssica Pinheiro Silva.
24/09/2026 11:23:52 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/09/2026 11:23:32 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/08/2026
05/08/2026 19:13:14 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Isonomia entre participantes conforme 14.133/2021..
05/08/2026 19:13:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf) em 05/08/2026 às 16:13.
05/08/2026 19:11:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf) em 05/08/2026 às 16:11.
05/08/2026 19:11:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Jurídico_-_Pedido_de_esclarecimento_-_Concorrência_02_2026_-_Coqueiral (1).pdf) em 05/08/2026 às 16:11.
05/08/2026 19:11:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (034_-_Pedido_Esclarecimentos_Impugnacao_Coqueiral_assinado (1).pdf) em 05/08/2026 às 16:11.
05/08/2026 19:11:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Esclarecimento_Coqueiral_FelcoFaleiros_assinado (1).pdf) em 05/08/2026 às 16:11.
05/08/2026 19:10:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Retificação do Edital - Técnica e Preço - Plano Diretor - Coqueiral.pdf) em 05/08/2026 às 16:10.
05/08/2026 19:10:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Extrato Aviso Retificação Edital .docx) em 05/08/2026 às 16:10.
05/08/2026 19:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/08/2026 às 16:05.
06/07/2026
06/07/2026 16:00:50 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Isonomia entre participantes conforme 14.133/2021..