Contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais eou parciais, superiores eou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização de todas as etapas...
36/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Jéssica Pinheiro Silva
Autoridade Competente:
Renato Oliveira Marques
Apoio:
Hérica Santana Ferreira, José Walter Pereira, Raisline Fernanda Mateus
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2026 às 11:41
Inicio das Propostas
29/09/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
13/10/2026 às 11:05
Documentos
Edital - Processo Licitatório 087-2026 -Protese Dentária.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-15:38:35
Retificação - Edital - Processo Licitatório 087-2026 -Protese Dentária.pdf
Tipo: Edital
29/09/2026-08:41:57
Julgamento da Impugnação - Julgamento_da_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/09/2026-18:11:44
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA..docx
Tipo: Medida cautelar
18/09/2026-15:33:52
Termo de Suspensão.pdf
Tipo: Arquivo Suspensão
18/09/2026-15:50:13
Parecer_Jurídico_-_Impugnação_de_Edital_-_Pregão_Eletrônico_36_2026_-_Coqueiral.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-08:43:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Coqueiral_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MESSIAS NETO PROTESES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - MESSIAS NETO PROTESES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - MESSIAS NETO PROTESES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BELA PROTESE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - BELA PROTESE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - BELA PROTESE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOViVEL
Quantidade:
130,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 694,9000
Melhor lance
R$ 190,0000
Unidade:
SERV
Item 2
PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOViVEL
Quantidade:
130,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 688,5666
Melhor lance
R$ 200,0000
Unidade:
SERV
Item 3
PROTESE TOTAL MANDIBULAR REMOViVEL
Quantidade:
100,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 515,0000
Melhor lance
R$ 180,0000
Unidade:
SERV
Item 4
PROTESE TOTAL MAXILAR REMOViVEL
Quantidade:
100,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 500,0000
Melhor lance
R$ 189,0000
Unidade:
SERV
19/10/2026
19/10/2026 12:42:15 | Sistema
O fornecedor BELA PROTESE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
19/10/2026 12:40:56 | Sistema
O fornecedor BELA PROTESE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
19/10/2026 12:40:34 | Sistema
O fornecedor BELA PROTESE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/10/2026
16/10/2026 11:23:52 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0003.
16/10/2026 11:23:25 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.
16/10/2026 11:23:08 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
15/10/2026
15/10/2026 18:32:27 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
13/10/2026
13/10/2026 19:17:49 | Sistema
(CONT. 1) profissional habilitado, deslocamentos, tributos e demais despesas. Considerando, ainda, que a licitante anteriormente questionou a exequibilidade de proposta de outra empresa em valor equivalente, solicita-se esclarecimento sobre a viabilidade econômica de sua própria proposta, observando-se os princípios da isonomia e do julgamento objetivo. Ressalta-se que a diligência se destina à comprovação de condições preexistentes, não sendo admitida alteração substancial da proposta ou criação posterior de requisitos de habilitação. O não atendimento ou a insuficiência das informações apresentadas poderá ensejar inabilitação ou desclassificação, mediante decisão fundamentada.
13/10/2026 19:17:49 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR – ITEM 0004 Processo Licitatório nº 087/2026 – Pregão Eletrônico nº 036/2026 Empresa: PORTELA PRÓTESES LTDA Considerando a resposta à diligência apresentada pela empresa e o pedido de prazo complementar, esta Pregoeira, com fundamento nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, concede o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação dos seguintes documentos e esclarecimentos: Atestado de Capacidade Técnica: apresentação do documento corrigido quanto ao registro no CRO do responsável técnico, esclarecendo as divergências identificadas. Certidão Simplificada da JUCEMG: apresentação da certidão atualizada, para comprovação da condição de ME preexistente à abertura do certame. Exequibilidade da proposta: apresentação de planilha de composição de custos e documentos comprobatórios que demonstrem a viabilidade da execução dos serviços pelo valor unitário ofertado de R$ 189,00, contemplando materiais, mão de obra,... (CONTINUA)
13/10/2026 19:17:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/10/2026.
13/10/2026 19:15:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 19:15:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 19:15:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 19:13:45 | Sistema
Intenção: Boa tarde, manifestamos intenção de recurso sobre os valores da proposta, os valores estão inexequível.
13/10/2026 19:13:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 19:13:41 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso nos valores da proposta, estão inexequível
13/10/2026 19:13:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/10/2026 19:13:30 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso nos valores da proposta, estão inexequível
13/10/2026 19:13:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
13/10/2026 19:13:22 | Sistema
Motivo: Apresentar comprovação de exequibilidade do valor, através de outros serviços já prestados, Atas, Contratos, ou Notas Fiscais. Apresentar declaração.
13/10/2026 19:13:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:12 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 19:12:12 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/10/2026 19:12:04 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/10/2026 19:10:47 | Sistema
O fornecedor MESSIAS NETO PROTESES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 18:59:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 16:14.
13/10/2026 18:59:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 16:14.
13/10/2026 18:59:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 16:14.
13/10/2026 18:59:46 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BELA PROTESE LTDA.
13/10/2026 18:59:46 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BELA PROTESE LTDA.
13/10/2026 18:59:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BELA PROTESE LTDA.
13/10/2026 18:59:38 | Sistema
O fornecedor BELA PROTESE LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/10/2026 18:10:05 | Sistema
Motivo: Prorrogado.
13/10/2026 18:10:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 16:35:13 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
13/10/2026 16:31:22 | F. PORTELA PROTESE LTDA
Documentação Item 0004: Solicito prorrogação de prazo, para viabilizar o cumprimento da diligencia.
13/10/2026 15:29:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 14:40:13 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Após análise da documentação, solicitamos: 1. Esclarecer a validade da proposta, declarada em 60 dias, enquanto o edital exige 90 dias. 2. Apresentar ou indicar a proposta comercial readequada aos últimos lances, caso ainda não encaminhada. 3. Comprovar o enquadramento ME/EPP, considerando que a certidão apresentada ultrapassa 90 dias. 4. Confirmar a vigência e regularidade da licença sanitária. 5. Confirmar o atendimento às declarações exigidas nos Anexos III e IV do Edital. A diligência deverá observar o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e os prazos estabelecidos no sistema.
13/10/2026 14:40:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 14:39:49 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Após análise da documentação, solicitamos: 1. Esclarecer as divergências de CNPJ e registro do CRO no atestado de capacidade técnica apresentado. 2. Confirmar a regularidade da licença sanitária e da inscrição municipal. 3. Apresentar comprovação atualizada do enquadramento ME/EPP, tendo em vista que a certidão apresentada ultrapassa 90 dias. 4. Apresentar ou confirmar a proposta readequada aos últimos lances, caso ainda não encaminhada. A diligência deverá observar o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e os prazos estabelecidos no sistema.
13/10/2026 14:39:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:38 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 11:52:31 | Pregoeiro
Vamos fazer conferência dos documentos e retornaremos às 10hs.
13/10/2026 11:51:42 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante PORTELA PROTESE LTDA - ME com lance de R$ 189,0000.
13/10/2026 11:51:42 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante BELA PROTESE LTDA - ME com lance de R$ 180,0000.
13/10/2026 11:51:42 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante BELA PROTESE LTDA - ME com lance de R$ 200,0000.
13/10/2026 11:51:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BELA PROTESE LTDA - ME com lance de R$ 190,0000.
13/10/2026 11:50:55 | Sistema
O item 0004 foi encerrado.
13/10/2026 11:50:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 180,0000 para o item 0004 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/10/2026 11:50:03 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 180,0000 para o item 0004 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/10/2026 11:46:33 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
13/10/2026 11:38:03 | Sistema
O item 0004 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.