Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Maristela de Minas, Município de Curral de Dentro/MG
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jhene Franco da Silva
Autoridade Competente:
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Apoio:
Valquíria das Neves Teixeira Costa, Wladimir Rogerio Ferraz Mendes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 12:30
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CPE 002-2026 - REDE ESGOTO MARISTELA_COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-11:31:13
EDITAL CPE 002-2026 - REDE ESGOTO MARISTELA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-09:30:37
TERMO DE ESCLARECIMENTOS CP 002-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
10/07/2026-14:25:21
TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 002-2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
10/07/2026-14:25:46
Parecer - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-11:17:46
DILIGÊNCIA - GOMES FERREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-11:25:31
Parecer_fina_proposta_vencedora_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-12:03:22
PARECER - DILIGENCIA - PROFUTURE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-08:42:32
Parecer Final Class- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-09:11:12
Parecer Jurídico Opinativo_Recurso_CP 002-2026ASSS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-08:59:18
Parecer Tecnico - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:57:26
Peticao_Reabertura_Prazo_Recurso_CP002-2026_2 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-12:56:47
Parecer_Hab Tecnica - GOMES - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-12:59:13
RESPOSTA À PETIÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-12:59:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA G.M. LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Implantação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Maristela de Minas, Município de Curral de Dentro/MG
29/09/2026
29/09/2026 14:09:37 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ADAILDO ROCHA MOREIRA.
29/09/2026 14:09:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ADAILDO ROCHA MOREIRA.
29/09/2026 13:42:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:57.
29/09/2026 13:26:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA.
29/09/2026 13:24:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/09/2026 13:20:14 | Sistema
Motivo: Necessidade de solicitar a empresa vencedora de que possa preencher os valores unitários da proposta readequada aprovada em campo apropriado da plataforma.
29/09/2026 13:20:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
22/09/2026
22/09/2026 16:00:28 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Superada a fase de diligência Administrativa, conforme documentos acostados aos autos e na plataforma, procederemos com a remessa para homologação.
22/09/2026 15:59:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA À PETIÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 22/09/2026 às 12:59.
22/09/2026 15:59:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Hab Tecnica - GOMES - ASS.pdf) em 22/09/2026 às 12:59.
22/09/2026 15:56:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Peticao_Reabertura_Prazo_Recurso_CP002-2026_2 ass.pdf) em 22/09/2026 às 12:56.
21/09/2026
21/09/2026 14:55:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! A Agente de contratações, para restar claro a habilitação técnica da empresa vencedora, procedeu com solicitação de parecer técnico ao departamento de engenharia municipal. Estamos aguardando a emissão de parecer que será disponibilizado na plataforma.
17/09/2026
17/09/2026 11:59:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 11:38:40 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 17/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 15:28:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 12:38.
16/09/2026 15:27:44 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2026 15:27:44 | Sistema
Motivo: Conforme resultado recursal
16/09/2026 15:27:44 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
16/09/2026 15:15:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 12:26.
16/09/2026 15:14:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.599.000,00.
16/09/2026 15:14:38 | Sistema
Motivo: Consoante recursos interpostos, foi considerada habilitada.
16/09/2026 15:14:38 | Sistema
O fornecedor GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
16/09/2026 15:14:13 | Sistema
Motivo: Consoante recurso, foi declarada inabilitada
16/09/2026 15:14:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
16/09/2026 15:13:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 12:46:13 | Sistema
Justificativa: Deferido parcialmente e acolhido parecer jurídico, na forma do despacho em anexo.
16/09/2026 12:46:13 | Sistema
ADAILDO ROCHA MOREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 12:44:45 | Sistema
Justificativa: Acolhido parecer jurídico, na forma do despacho em anexo.
16/09/2026 12:44:45 | Sistema
ADAILDO ROCHA MOREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA G.M. LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 12:44:10 | Sistema
Justificativa: Acolhido parecer jurídico, na forma do despacho em anexo.
16/09/2026 12:44:10 | Sistema
ADAILDO ROCHA MOREIRA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 12:32:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Iremos retornar o certame.
15/09/2026
15/09/2026 19:45:47 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o julgamento do recurso do Lote 0001 foi revertido.
14/09/2026
14/09/2026 14:57:22 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes. Houve um equívoco no processo onde apareceu recurso indeferido para todos. Porém, já foi encaminhado ofício junto a Plataforma Portal de Compras para correção. Pedimos que aguardem.
14/09/2026 13:58:41 | Sistema
Justificativa: Acolhido parecer jurídico. Anexo Termo.
14/09/2026 13:58:41 | Sistema
ADAILDO ROCHA MOREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/09/2026 13:58:14 | Sistema
Justificativa: Acolhido parecer jurídico. Anexo Termo.
14/09/2026 13:58:14 | Sistema
ADAILDO ROCHA MOREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA G.M. LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/09/2026 12:57:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - ASS.pdf) em 14/09/2026 às 09:57.
14/09/2026 12:10:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/09/2026 11:59:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Opinativo_Recurso_CP 002-2026ASSS.pdf) em 14/09/2026 às 08:59.
14/09/2026 11:40:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Iremos retornar o certame.
02/09/2026
02/09/2026 15:26:57 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Recebidos os recursos e contrarrazões, os autos serão remetidos à procuradoria municipal para emissão de parecer. Posteriormente, para decisão. Peço que aguardem!
02/09/2026 02:03:51 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026 02:03:34 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026 02:02:49 | Sistema
O fornecedor PROFUTURE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/08/2026
28/08/2026 01:09:22 | Sistema
O fornecedor GOMES FERREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
27/08/2026
27/08/2026 18:37:37 | Sistema
O fornecedor FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/08/2026
24/08/2026 14:22:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA G.M. LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/08/2026 14:20:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.