Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para a reforma, restauração e adequação do Cine Teatro Virgínia, localizado na Praça Benedito Valadares, 118, Centro, Curvelo/Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais,...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Euller Henrique Gonçalves
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Ariel Gonçalves Diniz, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Gilvânia Amâncio de Oliveira, Ítalo Augusto Oliveira Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 18:00
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL e anexos_CONC_001-2026_-_CINE_TEATRO_VIRGINIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-09:29:49
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-15:01:02
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-15:01:19
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-15:01:32
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-15:01:46
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - LAUDO_CINE_VIRGINIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-15:02:09
Parecer Engenharia - Análise Proposta Comercial - Concorrência 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:35:43
SEI_0128109_Decisao_Administrativa-Análise Documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:55:28
SEI_0128847_Decisao_Administrativa.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-15:10:42
SEI_0130397_Parecer_5- Engenharia Habilitação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:33:08
SEI_0130444_Decisao_Administrativa - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:34:15
SEI_0130683_Parecer_6-Análise Final Documentação Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:03:34
SEI_0130692_Decisao_Administrativa - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:13:11
SEI_0134696_Parecer_11 - Engenharia -Fase Recursal.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-17:44:19
SEI_0135095_Decisao_Administrativa - Fase Recursal.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-17:45:28
Publicação - Decisão Administrativa.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-08:30:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para a Reforma, Restauração e Adeq...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.147.878,52
Melhor lance:
R$ 9.944.920,94
Unidade:
SVÇ
12/05/2026
12/05/2026 20:43:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
12/05/2026 20:43:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
12/05/2026 12:33:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2026 12:32:37 | Agente de Contratação
Registra-se aos licitantes que, encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exaurida a fase recursal, os autos do Processo Licitatório nº 010/2026 seguem, neste momento, o fluxo procedimental previsto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 12 do edital, para apreciação da autoridade superior, a quem compete, nos termos legais, adjudicar o objeto ao licitante vencedor e homologar a licitação.
12/05/2026 12:32:33 | Agente de Contratação
Bom dia caros licitantes.
11/05/2026
11/05/2026 11:30:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Decisão Administrativa.pdf) em 11/05/2026 às 08:30.
08/05/2026
08/05/2026 18:04:20 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que a decisão proferida pela autoridade competente em sede recursal será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município, nos termos do subitem 11.8 do edital.
08/05/2026 18:03:24 | Agente de Contratação
O certame terá prosseguimento com a prática dos atos subsequentes previstos no edital e na legislação de regência.
08/05/2026 18:03:18 | Agente de Contratação
A decisão administrativa encontra-se disponibilizada no sistema para consulta dos interessados.
08/05/2026 18:03:07 | Agente de Contratação
Após análise das razões recursais, das contrarrazões apresentadas e da manifestação técnica emitida pela unidade especializada competente, a autoridade superior decidiu por CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a habilitação da empresa MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
08/05/2026 18:02:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informa-se que foi proferida decisão pela autoridade competente acerca do recurso administrativo interposto pela empresa MULTCOM CONSTRUTORA LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
08/05/2026 18:01:04 | Sistema
Justificativa: Com fundamento nas razões fáticas e jurídicas exaradas na decisão anexa, bem como no suporte técnico especializado constante no Parecer nº 014/2026-SMOSU e na decisão proferida pelo Agente de Contratação (0135095/2026/LICITA/GLC/SEFAZ).
08/05/2026 18:01:04 | Sistema
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MULTCOM CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026
06/05/2026 20:46:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026 20:46:20 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que, após análise do recurso administrativo interposto pela empresa MULTCOM Construtora LTDA, das contrarrazões apresentadas pela empresa MALBEC Engenharia de Obras Ltda. e da manifestação técnica emitida pela unidade competente, este Agente de Contratação manteve a decisão de habilitação da empresa MALBEC Engenharia de Obras LTDA, negando reconsideração ao recurso, com posterior encaminhamento à autoridade superior, nos termos do item 11.6 do edital.
06/05/2026 20:45:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0135095_Decisao_Administrativa - Fase Recursal.pdf) em 06/05/2026 às 17:45.
06/05/2026 20:44:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0134696_Parecer_11 - Engenharia -Fase Recursal.pdf) em 06/05/2026 às 17:44.
30/04/2026
30/04/2026 18:37:20 | Sistema
O fornecedor MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/04/2026
27/04/2026 19:43:55 | Sistema
O fornecedor MULTCOM CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/04/2026
22/04/2026 13:34:18 | Agente de Contratação
11.6 13 O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
22/04/2026 13:33:49 | Agente de Contratação
Após recebimento das peças caso apresentadas será procedida análise e Decisão, nos termos do subitem 11.6 do edital.
22/04/2026 13:31:16 | Agente de Contratação
De igual forma fica aberto prazo para apresentação de contrarrazões pela empresa MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
22/04/2026 13:30:43 | Agente de Contratação
De igual forma fica aberto prazo para apresentação de contrara
22/04/2026 13:30:01 | Agente de Contratação
Nos termos do ITEM 11 do edital fica aberto prazo para apresentação de recurso pela empresa MULTCOM CONSTRUTORA LTDA, considerando sua intenção manifestada no prazo estipulado por este agente de contratação.
22/04/2026 13:28:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/04/2026 às 23:59.
22/04/2026 13:20:32 | Sistema
O fornecedor MULTCOM CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:14:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:25.
22/04/2026 13:13:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2026 13:13:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA..
22/04/2026 13:13:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0130692_Decisao_Administrativa - Habilitação.pdf) em 22/04/2026 às 10:13.
22/04/2026 13:03:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0130683_Parecer_6-Análise Final Documentação Técnica.pdf) em 22/04/2026 às 10:03.
22/04/2026 13:01:56 | Agente de Contratação
Registra-se que a documentação complementar apresentada em diligência foi analisada pela equipe técnica, que concluiu pelo atendimento das exigências editalícias quanto ao ponto saneado. Passa-se, neste momento, à publicidade dos atos subsequentes do certame.
22/04/2026 13:01:42 | Agente de Contratação
Declaro retomada a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, para prosseguimento da fase de habilitação da licitante MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.
22/04/2026 13:00:30 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados Licitantes.
21/04/2026
21/04/2026 20:10:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 18:37:07 | Agente de Contratação
Fica a sessão reagendada para retomada no dia 22/04/2026 às 10:00.
17/04/2026 18:36:36 | Agente de Contratação
Registra-se que a diligência se destina exclusivamente à comprovação de condição preexistente à data da abertura do certame.
17/04/2026 18:36:22 | Agente de Contratação
Fica aberta diligência para que a licitante MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. apresente, no prazo fixado no sistema: 1. documento comprobatório do vínculo do profissional de Arquitetura indicado; 2. eventual declaração de compromisso de vinculação futura, se for o caso, devidamente assinada pelo profissional; 3. demais documentos necessários ao saneamento da pendência apontada pela equipe técnica quanto ao item 10.1.2, alíneas 1Cb 1D e 1Cc 1D, e subitem 10.1.2.5.1, do edital.
17/04/2026 18:35:31 | Sistema
Motivo: Para cumprimento de diligência.
17/04/2026 18:35:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 18:34:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0130444_Decisao_Administrativa - Habilitação.pdf) em 17/04/2026 às 15:34.
17/04/2026 18:33:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0130397_Parecer_5- Engenharia Habilitação Técnica.pdf) em 17/04/2026 às 15:33.
17/04/2026 18:31:19 | Agente de Contratação
Conforme manifestação técnica, fica aberta diligência para que a licitante MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. apresente documentação apta a sanar a pendência relativa à habilitação técnica do profissional de Arquitetura, especialmente quanto ao vínculo e à comprovação exigida no edital, nos termos do item 10.1.2, alíneas 1Cb 1D e 1Cc 1D, e subitem 10.1.2.5.1, limitada a diligência à comprovação de condição preexistente.
17/04/2026 18:30:52 | Agente de Contratação
Boa tarde Prezados licitantes.
16/04/2026
16/04/2026 18:29:06 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de conclusão da análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante provisoriamente vencedora, fica a sessão remarcada para retomada às 15h30 do dia 17/04/2026, ocasião em que será dada publicidade ao julgamento da habilitação. Ficam os licitantes, desde já, intimados neste mesmo ato.
16/04/2026 14:24:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 12:01:33 | Sistema
Motivo: Para envio dos documentos de habilitação conforme ITEM 10 – HABILITAÇÃO.
16/04/2026 12:01:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Considerando o julgamento de aceitabilidade da proposta, passa-se neste momento à fase de habilitação, com a análise dos documentos apresentados pela licitante MALBEC Engenharia de Obras Ltda., nos termos do edital e da legislação aplicável.
16/04/2026 12:00:28 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que, após análise da proposta readequada apresentada pela licitante MALBEC Engenharia de Obras Ltda., bem como da manifestação técnica emitida pela área competente, concluiu-se que a proposta é aceitável, por atender aos requisitos editalícios, não havendo óbice técnico ao prosseguimento do certame.