Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque de iluminação pública do Município de Curvelo/MG, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, ferramentas e equipamentos necessários...
011/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Valquíria Moreira Duarte
Autoridade Competente:
VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS
Apoio:
Valquíria Moreira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 12:18
Início das Propostas
13/05/2026 às 12:20
Limite para Recebimento das Propostas
13/05/2026 às 12:21
Abertura das Propostas
13/05/2026 às 12:21
Documentos
Dispensa nº 011-2026 - Autorização.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/05/2026-09:15:46
PARECER REFERENCIAL ART. 75 INCISO I.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/05/2026-09:16:04
Publicação Autorização AMM Disp 011-2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
13/05/2026-09:16:18
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIV...
Quantidade:
816
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 139,00
Melhor lance:
-
Unidade:
ADES
13/05/2026
13/05/2026 12:18:24 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de contratação de pequeno vulto. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.