Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque de iluminação pública do Município de Curvelo/MG, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, ferramentas e equipamentos necessários...

011/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Valquíria Moreira Duarte

Autoridade Competente:

VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS

Apoio:

Valquíria Moreira Duarte

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 12:18

Início das Propostas

13/05/2026 às 12:20

Limite para Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 12:21

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 12:21

Documentos

Dispensa nº 011-2026 - Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/05/2026-09:15:46

PARECER REFERENCIAL ART. 75 INCISO I.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/05/2026-09:16:04

Publicação Autorização AMM Disp 011-2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/05/2026-09:16:18

Contrato nº 019-2026 - DISPENSA 011-2026 - CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO.pdf

Tipo: Contrato

19/05/2026-12:40:07

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIV...

Quantidade:

816

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 139,00

Melhor lance:

R$ 139,00

Unidade:

ADES

Andamento do processo

18/05/2026
18/05/2026 18:49:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
18/05/2026 18:49:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
18/05/2026 16:34:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/05/2026 16:34:13 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
18/05/2026 16:33:57 | Sistema
O fornecedor CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI (07.681.483/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 139,00 para o item 0001.
18/05/2026 16:31:45 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
18/05/2026 16:31:45 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
18/05/2026 16:31:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI (07.681.483/0001-86), tendo por representante ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS.
13/05/2026
13/05/2026 12:18:24 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: O presente processo dispensa a realização de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, posto que trata-se de contratação de pequeno vulto. Logo, faticamente, não existe razão para a publicação de tal aviso. De mais a mais, o Art. 75, 3º, da Lei 14.133/21, traz a preferência da publicação e não a imposição desta.