Processo Finalizado

Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida) para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional destinado a jovens e adultos com deficiência (PcD), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59...

014/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/06/2026 às 15:21

Início das Propostas

03/06/2026 às 15:22

Limite para Recebimento das Propostas

03/06/2026 às 15:23

Abertura das Propostas

03/06/2026 às 15:23

Documentos

Dispensa nº 014-2026 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/06/2026-12:19:37

Dispensa nº 014-2026 - Parecer Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/06/2026-12:19:37

Dispensa nº 014-2026 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

03/06/2026-12:19:37

Contrato nº 030-2026.pdf

Tipo: Contrato

22/06/2026-09:43:30

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação emergencial de instituição especializada (Residência Inclusiva/Clínica Moradia Assistida...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90.000,00

Melhor lance:

R$ 90.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

22/06/2026
22/06/2026 11:46:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
22/06/2026 11:46:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.
22/06/2026 11:23:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/06/2026 11:23:22 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/06/2026 11:22:44 | Sistema
O fornecedor ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP (42.810.677/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 90.000,00 para o item 0001.
22/06/2026 11:22:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/06/2026 11:22:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/06/2026 11:21:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP (42.810.677/0001-35), que não está representado na sessão presencial.
03/06/2026
03/06/2026 15:21:47 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.