Prestação de serviços especializados de recebimento, guarda temporária, manejo, alimentação, fornecimento de água, assistência médico-veterinária básica e demais cuidados necessários aos animais de grande e médio porte apreendidos pela Secretaria...
019/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Karine Aparecida das Mercês Moraes
Autoridade Competente:
ANNE JENNIFER SMITH XAVIER REIS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2026 às 13:31
Início das Propostas
29/07/2026 às 13:35
Limite para Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 13:40
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 13:40
Documentos
Parecer Referencial.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/07/2026-10:29:37
Dispensa nº 019-2026 - Autorização.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/07/2026-10:29:37
Publicação Autorização.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/07/2026-10:29:37
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços especializados de recebimento, guarda temporária, manejo, alimentação, forneci...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.450,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
29/07/2026
29/07/2026 13:31:13 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.