Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia para implantação do sistema de drenagem pluvial superficial e da pavimentação urbana em aproximadamente 3,80 km de vias públicas do município de Curvelo/mg, compreendendo os...

021/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Valquíria Moreira Duarte

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

Valquíria Moreira Duarte

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/08/2026 às 17:36

Início das Propostas

26/08/2026 às 17:45

Limite para Recebimento das Propostas

26/08/2026 às 17:46

Abertura das Propostas

26/08/2026 às 17:46

Documentos

Parecer Referencial - 75.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/08/2026-14:28:18

Dispensa 021-2026 - Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/08/2026-14:28:18

Dispensa 021-26 - Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/08/2026-14:28:18

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia para implantação do siste...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 106.376,00

Melhor lance

R$ 106.376,00

Unidade:

SVÇ

26/08/2026
26/08/2026 18:01:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
26/08/2026 18:01:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
26/08/2026 17:54:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 17:54:36 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/08/2026 17:54:03 | Sistema
O fornecedor ENGELOC SERVICOS LTDA (48.701.183/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 106.376,00 para o item 0001.
26/08/2026 17:53:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/08/2026 17:53:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/08/2026 17:52:47 | Sistema
Credenciado o fornecedor ENGELOC SERVICOS LTDA (48.701.183/0001-07), que não está representado na sessão presencial.
26/08/2026 17:36:32 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.