Processo Finalizado

Contratação de instituição especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade de Residência Inclusiva, destinado a jovem/adulto com deficiência (PcD), com alto grau de dependência, compreendendo...

025/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/09/2026 às 13:04

Início das Propostas

21/09/2026 às 13:05

Limite para Recebimento das Propostas

21/09/2026 às 13:06

Abertura das Propostas

21/09/2026 às 13:06

Documentos

Dispensa nº 025-2026 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-10:00:51

Dispensa nº 025-2026 - Parecer Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-10:00:51

Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-10:00:51

Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-10:00:51

Dispensa nº 025-2026 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-10:00:51

Contrato nº 078-2026.pdf

Tipo: Contrato

24/09/2026-09:00:33

Contrato nº 078-2026.pdf

Tipo: Contrato

24/09/2026-09:00:39

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MOD...

Quantidade:

4

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.000,00

Melhor lance

R$ 11.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

21/09/2026
21/09/2026 14:53:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
21/09/2026 14:53:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
21/09/2026 13:12:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026 13:12:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/09/2026 13:12:21 | Sistema
O fornecedor ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP (42.810.677/0001-35) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 11.000,00.
21/09/2026 13:12:12 | Sistema
O fornecedor ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP (42.810.677/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.000,00 para o item 0001.
21/09/2026 13:11:47 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/09/2026 13:11:47 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/09/2026 13:11:33 | Sistema
Credenciado o fornecedor ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP (42.810.677/0001-35), que não está representado na sessão presencial.
21/09/2026 13:04:07 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.