Processo Finalizado

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza educacional, destinados à execução das ações educacionais remuneradas previstas nas Fases III e IV – Capacitações do Programa “Primórdios da Cozinha Mineira”, para atender às necessidades da...

030/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2026 às 18:18

Início das Propostas

08/10/2026 às 18:19

Limite para Recebimento das Propostas

08/10/2026 às 18:20

Abertura das Propostas

08/10/2026 às 18:20

Documentos

Dispensa nº 030-2026 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/10/2026-15:14:38

Dispensa nº 030-2026 - Parecer Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/10/2026-15:14:38

Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/10/2026-15:14:38

Dispensa nº 030-2026 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/10/2026-15:14:38

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza educacional, destinados à execução das a...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 131.670,43

Melhor lance

R$ 131.670,43

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

08/10/2026
08/10/2026 19:43:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
08/10/2026 19:43:13 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
08/10/2026 18:30:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 18:30:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/10/2026 18:30:10 | Sistema
O fornecedor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS (03.447.242/0036-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 131.670,43 para o item 0001.
08/10/2026 18:26:55 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/10/2026 18:26:55 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/10/2026 18:26:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS (03.447.242/0036-46), que não está representado na sessão presencial.
08/10/2026 18:18:19 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.