Processo Finalizado

Prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de palestra presencial com a temática "Transformação pelo Afeto", destinada aos professores, especialistas em educação, gestores escolares e demais profissionais da Rede Pública...

032/2026

Prefeitura Municipal de Curvelo

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Aparecida das Mercês Moraes

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/10/2026 às 10:11

Início das Propostas

29/10/2026 às 10:12

Limite para Recebimento das Propostas

29/10/2026 às 10:13

Abertura das Propostas

29/10/2026 às 10:13

Documentos

Dispensa nº 032-2026 - Parecer Inicial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/10/2026-07:09:55

Dispensa nº 031-2026 - Parecer Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/10/2026-07:09:55

Publicação Autorização.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/10/2026-07:09:55

Dispensa nº 032-2026 - Parecer Final.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

29/10/2026-07:09:55

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Palestra presencial com a temática "Transformação pelo Afeto", destinada aos professores, especialis...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 37.500,00

Melhor lance

R$ 37.500,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

29/10/2026

29/10/2026 10:28:24 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.

29/10/2026 10:28:19 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.

29/10/2026 10:17:29 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

29/10/2026 10:17:29 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

29/10/2026 10:17:04 | Sistema

O fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG (16.589.137/0040-70) apresentou proposta no valor unitário de R$ 37.500,00 para o item 0001.

29/10/2026 10:16:42 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

29/10/2026 10:16:42 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

29/10/2026 10:16:31 | Sistema

Credenciado o fornecedor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG (16.589.137/0040-70), que não está representado na sessão presencial.

29/10/2026 10:11:23 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: AS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE (ART. 74) E DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJOS VALORES NÃO ULTRAPASSEM AQUELES FIXADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA MESMA LEI, DISPENSAM A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS E DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS DO ART. 26 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, RESPEITANDO-SE O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AMPAROU A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE.