Processo Finalizado

Contratação de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no curso “Reforma Tributária e Impactos no ITBI. Retorno da Pauta de Valores – Lançamento e Arbitramento Fiscal”,...

055/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Valquíria Moreira Duarte

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

Valquíria Moreira Duarte

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/11/2026 às 13:41

Documentos

Parecer Inicial - AMM - ITBI.pdf

Tipo: Edital

16/11/2026-10:40:00

Autorização - INEXIGIBILIDADE 055-2026 - AMM - ITBI.pdf

Tipo: Edital

16/11/2026-10:40:00

PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO INEX Nº 055-2026.pdf

Tipo: Edital

16/11/2026-10:40:00

Parecer final - INEXIGIBILIDADE 055-2026 - INSCRIÇÃO AMM.pdf

Tipo: Edital

16/11/2026-10:40:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município d...

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

R$ 300,00

Unidade:

SVÇ

16/11/2026
16/11/2026 13:48:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/11/2026 13:48:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/11/2026 13:48:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/11/2026 13:48:10 | Sistema
O fornecedor ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM (20.513.859/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 300,00 para o item 0001.
16/11/2026 13:47:00 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/11/2026 13:47:00 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/11/2026 13:46:46 | Sistema
Credenciado o fornecedor ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM (20.513.859/0001-01), que não está representado na sessão presencial.