O Item 0001 foi homologado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.

O Item 0001 foi adjudicado por VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Município de Curvelo agradece a participação de todos!

Declaro finalizados os trabalhos, sendo os autos encaminhados a unidade competente para adjudicação e homologação.

Por fim, conforme subitem 13.3: Não serão conhecidas as razões e contrarrazões a recursos intempestivamente apresentadas.

Subitem 13.1.2: A ausência de manifestação quanto à intenção de recorrer importará na preclusão do direito de apresentar razões recursais e permitirá proceder à adjudicação do objeto.

Subitem 13.1.1: Encerrada cada fase do certame, após a lavratura da respectiva Ata, nos termos do art. 40 da IN SEGES/ME nº 73/2022, será concedido prazo não inferior a 10 (dez) minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, indicando a(s) decisão(ões) contra a(s) qual(is) pretende recorrer, em campo próprio do sistema.

Replica-se integralmente as regras editalícias:

A ausência de manifestação nesse momento processual importa na preclusão do direito de apresentar razões recursais, sendo o encaminhamento de pedidos ou manifestações por e-mail admitido apenas na hipótese prevista no item 13.1.2 do edital, após o regular registro da intenção de recurso no sistema.

Reitera-se aos licitantes que, nos termos do item 13 do edital, a intenção de recorrer deve ser manifestada, de forma tempestiva e motivada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico, durante o prazo concedido pelo Pregoeiro.

Nestes termos, considerando que na data de intimação dos licitantes para publicidade do julgamento de habilitação, qual seja, 23/06/2026 às 09:00 foi concedido o direito a todos os licitantes a se manifestarem quanto a intenção de recurso da HABILITAÇÃO da 2ª colocada a empresa CAMEL SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, e que não houveram manifestações formalizadas.

Justificativa: Registra-se, que a manifestação anteriormente apresentada pela empresa BRO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA referia-se exclusivamente à análise de exequibilidade da proposta da então primeira colocada, PORTIGUAR SISTEMA DE ENERGIA LTDA. Considerando que a referida licitante foi posteriormente inabilitada por fundamento autônomo relacionado à qualificação técnica, com regular prosseguimento do certame mediante convocação das licitantes remanescentes, consignou-se que a apreciação da insurgência anteriormente registrada restou prejudicada por perda superveniente de objeto, não produzindo efeitos sobre os atos subsequentes da licitação.

Intenção: Declaramos intenção de recurso referente aos valores apresentados na declaração de exequilibidade visto que não foram considerados recursos para: supressão vegetal, limpeza dos módulos, análise de qualidade de energia, deslocamentos, hospedagem e alimentação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso teve perda de objeto, haja vista que a empresa PORTIGUAR SISTEMA DE ENERGIA LTDA teve sua INABILITAÇÃO declarada pelo Pregoeiro. Atendendo na forma, a intenção de recurso, não cabendo abertura de prazo para formalização.

Intenção: A CAMEL SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA manifesta intenção de recurso em face da habilitação da empresa PORTIGUAR SISTEMA DE ENERGIA LTDA, tendo em vista indícios de descumprimento das exigências de qualificação técnica previstas no item 10.1, alíneas "m", "m1" e "n" do edital, especialmente quanto à comprovação de experiência em operação e manutenção de usina fotovoltaica com potência mínima correspondente a 50% da potência da UFV Bento Velho, apresentação de atestados registrados no CREA acompanhados das respectivas ARTs e regularidade da documentação profissional apresentada na habilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida as intenções de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

Considerando que o prazo para manifestação de intenção de recurso transcorreu sem qualquer registro da empresa no sistema, não se conhece do pedido formulado por e-mail, mantendo-se hígidos os atos praticados no certame.

Contudo, nos termos dos itens 13.1.1 e 13.1.2 do edital, a manifestação da intenção de recorrer deve ocorrer tempestivamente em campo próprio do sistema eletrônico, sob pena de preclusão do direito recursal.

Registra-se que foi recebida, por e-mail, manifestação da empresa BRO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA requerendo a abertura de nova janela para registro de intenção de recurso.

Registra-se que a manifestação anteriormente apresentada pela empresa BRO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA referia-se exclusivamente à análise de exequibilidade da proposta da então primeira colocada. Considerando que a referida licitante foi posteriormente inabilitada por motivo autônomo relacionado à qualificação técnica, com o regular prosseguimento do certame mediante convocação das empresas remanescentes, resta prejudicada a apreciação da insurgência anteriormente registrada, por perda superveniente de objeto, não produzindo efeitos sobre os atos subsequentes da licitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 09:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CAMEL SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA.

Conforme item 13.5 do edital, não será admitida manifestação de intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante ou baseada em alegações genéricas, devendo eventual intenção recursal indicar de forma objetiva e específica os fatos e fundamentos que pretende ver apreciados.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 09:13.

O fornecedor CAMEL SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Conforme análise da documentação de habilitação e manifestação favorável da unidade técnica constante do Parecer Técnico nº 019/SMOSU-ENGENHARIA/2026, este Pregoeiro julga HABILITADA a empresa CAMEL SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA para o item 0001 do certame.

Após envio da diligência, a mesma foi encaminhada a unidade técnica para nova análise e manifestação.

Contextualizo que a sessão foi suspensa para cumprimento de diligência por parte da empresa CAMEL SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, solicitada por este Pregoeiro após análise dos documentos de habilitação.

Declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005A/2026 para prosseguimento dos trabalhos e publicidade do julgamento da habilitação.

Bom dia prezados licitantes.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, atendendo a solicitação da Diligencia anexamos a documentação, a cunho orietativo para construção da linha de racicionio de analise documental, o documento explicativo esta denominado na pasta como OFICIO 0001/2026 - do qual permite a construção cronologica e fundamentada da documentação apresentada. Permanecemos a disposição !

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Ficam desde já todos os licitantes intimados.

Fica designada a data de 23/06/2026 às 09:00 para retomada da sessão.

Após recebimento da documentação, a mesma será encaminhada novamente a unidade técnica de engenharia para nova manifestação.

Motivo: Solicito à licitante CAMEL SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA que apresente documentação complementar e/ou esclarecimentos que demonstrem, de forma objetiva, a execução de serviços de operação de usina solar fotovoltaica, conforme exigido pelo subitem 10.1, alínea "m", do edital. A presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e complementação da documentação já apresentada, vedada a inclusão de documentos cuja comprovação de condição superveniente à data de apresentação da proposta, sendo permitida a inclusão de novos documentos que comprovem condição preexistente, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 22/06/2026.

m análise à documentação de qualificação técnica apresentada, verificou-se que os atestados e CATs juntados aos autos comprovam experiência compatível quanto à potência da usina e à execução de atividades correlatas à manutenção de sistemas fotovoltaicos. Todavia, não foi possível identificar de forma inequívoca, a partir da documentação apresentada, a comprovação da execução de serviços de operação de usina solar fotovoltaica, conforme exigido no subitem 10.1, alínea m, do edital. Assim, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao esclarecimento de condição preexistente, será promovida diligência para que a licitante apresente documentos ou esclarecimentos complementares aptos a demonstrar o atendimento do referido requisito.

Já quanto a análise técnica, verifica-se a necessidade de abertura de diligência para complementação de informações já prestadas pela empresa atualmente declarada vencedora.

Os requisitos referentes a qualificação, jurídica, fiscal e econômica foram integralmente atendidos.

Após analisados os documentos de habilitação.

Boa tarde prezados licitantes.

Ficam desde já todos os licitantes intimados.

Desta forma, adio a divulgação do resultado da habilitação para às 15:00 desta mesma data.

Saliento que até o dado momento este Pregoeiro aguarda manifestação da unidade técnica de engenharia.

Prezados, bom dia.

Diante do exposto fica remarcado o retorno dessa sessão para amanhã, 19/06/2026, às 09:00 da manhã.