Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, de natureza continuada, destinados à manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque de iluminação pública do Município de Curvelo/MG, abrangendo os pontos...

049/2026
Prefeitura Municipal de Curvelo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Euller Henrique Gonçalves

Autoridade Competente:

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES

Apoio:

Ana Cristina Gomes Barbosa, Ariele da Silva Trindade, Elaine Rodrigues Montalvão, Eliana Amorim Pinto Silva, Ítalo Augusto Oliveira Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/09/2026 às 13:53

Inicio das Propostas

29/09/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

15/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PGE 049-2026 - PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-09:45:43

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.odt

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-09:45:56

Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/10/2026-14:02:17

Resposta de Esclarecimento - SEI_0174263_Memorando_151_Esclarecimentos-N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-14:05:04

Resposta de Esclarecimento - SEI_0174263_Memorando_151_Esclarecimentos-N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-14:05:04

Resposta de Esclarecimento - SEI_0174828_Memorando_153_Esclareciemntos-SCL OBRAS & SOLUÇÕES LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-14:06:59

Resposta de Esclarecimento - SEI_0174828_Memorando_153_Esclareciemntos-SCL OBRAS & SOLUÇÕES LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2026-14:06:59

Parecer Técnico nº 020-SMOSU – ENGENHARIA-2026 (SEI 0177729).pdf

Tipo: Outros documentos

20/10/2026-14:13:42

Parecer_18 - Análise da documentação de qualificação técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-15:02:56

SEI_0179985_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-10:01:20

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS ATIVOS ...

Quantidade:

13200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 196,66

Melhor lance

R$ 128,20

Unidade:

A/P

28/10/2026
28/10/2026 20:24:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
28/10/2026 20:20:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES.
28/10/2026 13:01:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2026 13:01:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0179985_Despacho.pdf) em 28/10/2026 às 10:01.
28/10/2026 13:00:31 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia. Encerrou-se às 23h59 de 27/10/2026 o prazo para apresentação das razões recursais. A empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. não apresentou suas razões, razão pela qual o recurso fica prejudicado por perda do objeto (art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e itens 13.2 e 13.3 do Edital). Fica ratificada a habilitação da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., vencedora do item 0001. O processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação.
28/10/2026 13:00:20 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes.
22/10/2026
22/10/2026 18:32:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/10/2026 às 23:59.
22/10/2026 18:06:38 | Sistema
O fornecedor VitoriaLuz Construções LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2026 18:05:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 15:16.
22/10/2026 18:03:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
22/10/2026 18:03:29 | Pregoeiro
Analisada a documentação, verificou-se que a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05, atende a todas as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no item 10.1 do Edital. Diante disso, declaro a empresa HABILITADA.
22/10/2026 18:02:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_18 - Análise da documentação de qualificação técnica.pdf) em 22/10/2026 às 15:02.
22/10/2026 18:01:11 | Pregoeiro
O Fiscal Técnico se manifestou e atestou que a documentação de qualificação técnica da empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA atende às exigências do item 10.1 do Edital.
22/10/2026 18:00:52 | Pregoeiro
Informo que este Pregoeiro analisou os documentos de habilitação apresentados pela empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Os documentos de qualificação técnica foram encaminhados, por Termo de Remessa, ao Fiscal Técnico designado no Termo de Referência, para análise e manifestação.
22/10/2026 18:00:32 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, boa tarde!
22/10/2026 17:16:03 | Pregoeiro
Retomaremos hoje, 22/10/2026, às 15:00h.
22/10/2026 17:15:59 | Pregoeiro
Fica suspensa esta sessão enquanto aguardo a devolutiva da unidade requisitante.
22/10/2026 17:04:55 | Pregoeiro
Informo que estou aguardando apenas a assinatura no documento de análise da qualificação técnica para dar ciência a todos e seguirmos com o andamento desta sessão.
22/10/2026 17:00:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde. Declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 049/2026.
22/10/2026 12:01:04 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia. A sessão do Pregão Eletrônico nº 049/2026 permanece suspensa para análise dos documentos de habilitação e julgamento, com reabertura prevista para hoje, 22/10/2026, às 14h00. Pedimos que acompanhem o chat. Agradecemos a compreensão.
21/10/2026
21/10/2026 12:22:23 | Pregoeiro
Em observância ao disposto no item item 8.5 do edital, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, ficam todo intimados a retomada de sessão amanhã 22/10/2026 às 09:30 - para divulgação do julgamento da habilitação e demais trâmites licitatórios conforme edital.
21/10/2026 12:20:25 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia.
20/10/2026
20/10/2026 19:54:01 | Pregoeiro
Passaremos a análise dos documentos de habilitação, e retornamos com o julgamento e/ou solicitação de diligências.
20/10/2026 19:53:36 | Pregoeiro
Prezado licitante, agradecemos o atendimento da solicitação.
20/10/2026 19:33:32 | F. NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, conforme solicitado, foi anexado ao sistema os documentos habilitatórios em concordância ao Item 10.1 do Edital
20/10/2026 19:31:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/10/2026 18:08:50 | Pregoeiro
Retifica-se o horário estipulado para envio dos documentos de habilitação até ás 18:00h de hoje, 20/10/2026.
20/10/2026 18:08:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 17:14:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 14:25.
20/10/2026 17:14:38 | Sistema
O fornecedor NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/10/2026 17:14:23 | Pregoeiro
Fica a licitante NEOLUZ Projetos e Engenharia Ltda. convocada, nos termos do item 10.1 do Edital, a enviar pelo Portal os documentos de habilitação exigidos até às 17h00 de hoje, 20/10/2026. A sessão permanece aberta, aguardando o recebimento dos documentos. O não envio no prazo implicará a inabilitação da licitante (item 10.12).
20/10/2026 17:14:10 | Pregoeiro
Com base no parecer técnico, a proposta da licitante NEOLUZ Projetos e Engenharia Ltda., no valor global de R$ 1.692.240,00, está ACEITA. Por ser inferior a 85% do valor orçado, será exigida da licitante, na assinatura do contrato, garantia adicional de R$ 903.760,44, nos termos do item 8.3.2.1 do Edital. O julgamento está registrado em despacho nos autos.
20/10/2026 17:13:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 020-SMOSU – ENGENHARIA-2026 (SEI 0177729).pdf) em 20/10/2026 às 14:13.
20/10/2026 17:12:45 | Pregoeiro
Informamos que o Fiscal Técnico emitiu o Parecer Técnico nº 020/SMOSU 13 ENGENHARIA/2026 (SEI 0177729), concluindo que a demonstração de exequibilidade é tecnicamente aceitável, com ressalvas quanto à disponibilidade, durante a execução contratual, dos materiais, veículos, equipamentos e estrutura operacional necessários.
20/10/2026 17:12:31 | Pregoeiro
A documentação apresentada foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do item 9.3.1 do Edital, para manifestação do Fiscal Técnico.
20/10/2026 17:12:21 | Pregoeiro
Em 15/10/2026, foi instaurada diligência à licitante NEOLUZ Projetos e Engenharia Ltda., 1ª colocada, para demonstração da exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei 14.133/2021 e do item 8.3 do Edital. A licitante apresentou sua resposta e os documentos que a acompanham em 16/10/2026, dentro do prazo concedido.
20/10/2026 17:11:53 | Pregoeiro
Informamos que os atos praticados desde a suspensão da sessão foram devidamente certificados e juntados ao Processo nº 120/2026 (SEI 1.01.000505/2026-2), para consulta das partes interessadas.
20/10/2026 17:11:35 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 049/2026 está retomada neste momento, para o prosseguimento da fase de julgamento da proposta da licitante classificada em 1º lugar.
19/10/2026
19/10/2026 16:57:16 | Pregoeiro
A sessão fica suspensa e retornará na data e hora a seguir: (14h do dia 20/10/2026), respeitado o prazo mínimo de 24 horas, conforme o item 8.5 do edital.
19/10/2026 16:56:31 | Pregoeiro
Retornamos para continuidade da sessão.
19/10/2026 16:56:13 | Pregoeiro
Após análise do fiscal técnico.
19/10/2026 16:56:00 | Pregoeiro
Referente a diligência.
19/10/2026 16:55:54 | Pregoeiro
Após recebimento da documentação, a mesma será encaminhada a unidade técnica para nova manifestação.
19/10/2026 16:55:37 | Pregoeiro
Boa tarde caros licitantes.
16/10/2026
16/10/2026 19:45:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 12:21:50 | Sistema
Motivo: Para atendimento de diligência.
16/10/2026 12:21:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 12:21:28 | Sistema
Motivo: Negociação aberta incorretamente.
16/10/2026 12:21:28 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
16/10/2026 12:20:54 | Sistema
Motivo: Para atendimento da diligência.