CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO DE TRINCAS, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DA ESCULTURA DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAISE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, POR MENOR PREÇO GLOBAL.
8/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rodrigo Raimundo Ribeiro
Autoridade Competente:
NATAL DONIZETTI CADORINI
Apoio:
HEBERT MILAGRES OSÓRIO, LUIS FERNANDO FLAUZINO BARROS, RAISSA TEODORO ROSA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 15:11
Inicio das Propostas
09/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL_TR.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-13:38:37
EDITAL_REPUBLICACAO.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-12:09:15
DOCUMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-13:56:07
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-13:57:55
Aviso de republicação de edital.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/07/2026-12:10:54
E-mail de Prefeitura de Elói Mendes_MG - Notificação de Registro - 1496050 - Solicitação de verificação – Diligência no Portal de Compras Públicas - Concorrência Eletrônica 8_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-14:23:56
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:11:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - D&M CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
01/10/2026
01/10/2026 19:55:00 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua modalidade alterada de Pregão para Pregão de Registro de Preço.
04/09/2026
04/09/2026 13:09:58 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por NATAL DONIZETTI CADORINI.
04/09/2026 13:09:49 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por NATAL DONIZETTI CADORINI.
04/09/2026 13:05:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D&M CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2026
03/09/2026 18:29:42 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que a diligência foi devidamente atendida e que o parecer técnico apresentado se posiciona favoravelmente ao atendimento das exigências anteriormente apontadas, finalizaremos a sessão. Agradecemos a participação de todos.
03/09/2026 18:18:44 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que a diligência foi devidamente atendida e que o parecer técnico apresentado se posiciona favoravelmente ao atendimento das exigências anteriormente apontadas. Finalizaremos a sessão. Agradecemos a participação de todos.
03/09/2026 18:11:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 03/09/2026 às 15:11.
03/09/2026 17:32:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 17:31:57 | Sistema
Motivo: Tendo em vista os esclarecimentos apresentados pelo Portal de Compras Públicas, o contato tempestivo realizado pelo fornecedor, em observância ao princípio do formalismo moderado e em consonância com o disposto na cláusula 13.10 do Edital, fica concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para a apresentação dos documentos referentes aos itens 13.7.5 e 13.7.6 do Edital, quais sejam: Certificado do curso referente à NR-35, com a carga horária correta e as respectivas assinaturas, bem como Atestado de Saúde Ocupacional com especificação de “apto para trabalho em altura”.
03/09/2026 17:31:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 17:31:09 | Sistema
Motivo: Tendo em vista os esclarecimentos apresentados pelo Portal de Compras Públicas, o contato tempestivo realizado pelo fornecedor, em observância ao princípio do formalismo moderado e em consonância com o disposto na cláusula 13.10 do Edital, fica concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para a apresentação dos documentos referentes aos itens 13.7.5 e 13.7.6 do Edital, quais sejam: Certificado do curso referente à NR-35, com a carga horária correta e as respectivas assinaturas, bem como Atestado de Saúde Ocupacional com especificação de “apto para trabalho em altura”.
03/09/2026 17:31:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 17:23:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Elói Mendes_MG - Notificação de Registro - 1496050 - Solicitação de verificação – Diligência no Portal de Compras Públicas - Concorrência Eletrônica 8_2026.pdf) em 03/09/2026 às 14:23.
03/09/2026 17:10:02 | Sistema
Motivo: Necessidade de diligência.
03/09/2026 17:10:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor D&M CONSTRUCAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
03/09/2026 17:02:56 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame.
03/09/2026 14:16:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, faremos uma pausa para o almoço. Retornaremos o certame hoje às 14:00. Solicito que estejam online.
03/09/2026 12:44:39 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da Autoridade Superior, em consonância à cláusula 13.10 do Edital e ao princípio do formalismo moderado, fica concedido o prazo de 30(trinta) minutos para a apresentação dos documentos referentes aos itens 13.7.5 (Certificado do curso referente à NR-35), com a carga horária correta e assinaturas, bem como apresentação de Atestado de Saúde Ocupacional com especificação de “apto para trabalho em altura” de acordo com a especificação do edital em seu item 13.7.6..
03/09/2026 12:44:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:14 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 12:36:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026 12:32:49 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, conforme fundamentação anexa e nos termos da determinações específicas.
03/09/2026 12:32:49 | Sistema
NATAL DONIZETTI CADORINI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2026 12:04:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2026 12:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia! Daremos prosseguimento ao certame.
01/09/2026
01/09/2026 19:16:32 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Retornaremos à sessão na quinta-feira dia 03/09/2026, às 09:00. Solicito que estejam online.
26/08/2026
26/08/2026 15:43:11 | Sistema
O fornecedor D&M CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/08/2026
24/08/2026 22:53:52 | Sistema
O fornecedor L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/08/2026
19/08/2026 19:08:40 | Agente de Contratação
Prezados, a intenção de recurso registrada foi aceita. Informo que os prazos são contados em dias úteis. Após o término, será informado no chat a data de retorno da sessão pública.
19/08/2026 19:08:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.
19/08/2026 18:44:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 15:54.
19/08/2026 18:44:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/08/2026 18:42:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D&M CONSTRUCAO LTDA.
19/08/2026 18:33:49 | Sistema
O fornecedor L.D.A PINTURA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/08/2026 18:31:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 15:41.
19/08/2026 18:30:50 | Sistema
O fornecedor D&M CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/08/2026 18:30:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/08/2026 17:57:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 17:33:48 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a empresa **D&M CONSTRUÇÃO** não apresentou integralmente os documentos de qualificação técnica exigidos no item 13.7 do Edital. Conforme previsto no item 13.10 do Edital, fica concedido à licitante o prazo de 30 (trinta) minutos para apresentação dos documentos faltantes, quais sejam: Atestados de Capacidade Técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprovem a execução de serviços similares e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto licitado; Certificados de curso para trabalho em altura – NR-35, para todos os profissionais envolvidos no serviço; e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) para trabalho em altura, em atendimento à NR-07, para todos os profissionais envolvidos no serviço.
19/08/2026 17:33:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 17:00:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos prosseguimento ao certame.
19/08/2026 14:55:53 | Agente de Contratação
Prezados, faremos uma pausa para o almoço, com retorno às 14h00. Solicito que os licitantes estejam online no horário de retomada da sessão.
19/08/2026 13:16:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/08/2026 12:56:19 | Sistema
Motivo: Nesse prazo de negociação é necessário o envio das propostas readequadas nos moldes das cláusulas 6.11. e 14.1 do Edital.
19/08/2026 12:56:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:56 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 12:55:11 | Agente de Contratação
Por se tratar de uma concorrência por lote, é necessário o preenchimento da proposta readequada no sistema, bem como envio do arquivo.
19/08/2026 12:54:01 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 12:37:20 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante D&M CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 99.500,00.
19/08/2026 12:36:53 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
19/08/2026 12:36:27 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 108.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
19/08/2026 12:35:49 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 108.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.