Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, compreendendo o fornecimento...

001/2025
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Bruna Flávia Ferreira Xavier

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 13:18

Inicio das Propostas

07/04/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

24/04/2026 às 12:01

Documentos

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica- Edital (Assinado).pdf

Tipo: Edital

21/01/2026-14:25:00

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica- Edital SEGUNDA EDIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-15:30:37

CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14133-21 - Pav Asfaltica- Edital TERCEIRA EDIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

06/04/2026-15:49:33

Memorial Descritivo - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-14:11:43

Pranchas - Projetos Executivos.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-14:12:03

MEMORANDO 078-2026 - Solicitação de Retificação - Concorrência 001-2025 - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:31:45

CONCORRENCIA - 001-2025 - DOCUMENTOS COMPLEMETARES - Retificados - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica.rar

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:32:13

Suspensão - Concorrência 001-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

10/02/2026-14:00:57

Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02.zip

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-15:49:55

Gmail - Encaminhamento de Composição de Preços e Análise Técnica - CONCORRECIA 001-2025 - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-14:17:19

Gmail - Encaminhamento de Qualificação Técnico-Operacional e Qualificação Técnico-Profissionalpara Análise - CONCORRECIA 001-2025 - PA 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2026-13:21:49

Fase Preparatória (Parte 1) - PE 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-09:16:40

Fase Preparatória (Parte 2) - PE 109-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2026-09:16:56

026-2026 - Termo de Contrato - Pavimentação Asflatica (Plano de Ação 09032025-079304-2025) - Assinado e Publicado.pdf

Tipo: Contrato

15/05/2026-08:48:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

14/05/2026
14/05/2026 12:16:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 2) - PE 109-2025.pdf) em 14/05/2026 às 09:16.
14/05/2026 12:16:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 1) - PE 109-2025.pdf) em 14/05/2026 às 09:16.
08/05/2026
08/05/2026 12:03:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
08/05/2026 12:03:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
29/04/2026
29/04/2026 16:33:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 16:22:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 13:32.
29/04/2026 16:22:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/04/2026 16:22:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MIX CONSTRUTORA LTDA.
29/04/2026 16:22:07 | Sistema
O fornecedor MIX CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/04/2026 16:21:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Encaminhamento de Qualificação Técnico-Operacional e Qualificação Técnico-Profissionalpara Análise - CONCORRECIA 001-2025 - PA 109-2025.pdf) em 29/04/2026 às 13:21.
29/04/2026 11:37:55 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que será iniciada a fase de análise da Qualificação Técnico-Operacional e da Qualificação Técnico-Profissional. Ressaltamos que a referida documentação será encaminhada para avaliação pela equipe técnica.
29/04/2026 11:22:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/04/2026 11:21:52 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos a nossa sessão.
24/04/2026
24/04/2026 18:55:42 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que a plataforma 1CPortal de Compras Publicas 1D está apresentando instabilidades. Em contato com o suporte, fomos informados de que há uma equipe técnica atuando na resolução do problema, porém, até o momento, sem previsão para normalização do sistema. Considerando que se trata de uma ferramenta essencial para a continuidade da sessão, esta será suspensa, com retorno agendado para a próxima quarta-feira, dia 29/04/2026, às 08h00.
24/04/2026 17:19:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 17:17:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Encaminhamento de Composição de Preços e Análise Técnica - CONCORRECIA 001-2025 - PA 109-2025.pdf) em 24/04/2026 às 14:17.
24/04/2026 17:13:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:15:21 | Agente de Contratação
Prezados, vamos dar continuidade a nossa sessão, porem, a documentação referente à diligência ainda esta em analise minuciosa.
24/04/2026 13:44:19 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que a documentação referente à diligência foi encaminhada à área técnica para análise. Dessa forma, a sessão será retomada às 13h00.
24/04/2026 13:29:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 12:52:07 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante Mix Construtora Ltda - Demais, nos termos do item 8.6 do Edital, no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Dessa forma, fica V.Sa. desde já diligenciado a comprovar a exequibilidade da proposta. Solicita-se o envio das devidas justificativas e documentos comprobatórios no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação da proposta.
24/04/2026 12:52:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:39:18 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MIX CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.100.000,00.
24/04/2026 12:37:42 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/04/2026 12:37:42 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
24/04/2026 12:32:41 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.210.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 24/04/2026 às 09:37:41.
24/04/2026 12:32:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
24/04/2026 12:32:41 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 24/04/2026 às 09:32:41.
24/04/2026 12:27:41 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/04/2026 às 09:32:41.
24/04/2026 12:23:07 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
24/04/2026 12:08:07 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/04/2026 12:08:07 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/04/2026 12:07:52 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes, informamos que daremos início à sessão neste momento. Solicitamos que permaneçam atentos à plataforma e participem ativamente com o envio de seus lances. Desejamos a todos uma excelente sessão.
24/04/2026 12:07:28 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/04/2026 12:07:28 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/04/2026 12:07:28 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/04/2026 12:07:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/04/2026 12:06:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/04/2026
07/04/2026 12:11:00 | Sistema
O processo foi republicado em 07/04/2026 às 09:11.
06/04/2026
06/04/2026 18:55:00 | Sistema
O processo foi republicado em 06/04/2026 às 15:55.
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
(CONT. 1) orienta-se aos interessados que atentem rigorosamente ao conteúdo do arquivo, a fim de assegurar o pleno atendimento às exigências técnicas e administrativas previstas, evitando inconsistências ou equívocos na participação e/ou execução contratual
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
Motivo: Informamos que os documentos complementares encontram-se devidamente disponibilizados no arquivo intitulado “Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02”, o qual integra o conjunto documental do presente processo. Ressalta-se que o referido arquivo contempla as devidas correções, ajustes técnicos e atualizações necessárias, incluindo as planilhas orçamentárias retificadas e demais elementos que compõem o projeto básico, sendo imprescindível sua análise integral para correta compreensão das especificações, quantitativos e condições estabelecidas. Destaca-se, ainda, que as informações constantes no documento mencionado prevalecem para todos os fins, devendo ser consideradas na elaboração das propostas, execução do objeto e demais atos relacionados ao certame, em substituição a quaisquer versões anteriormente disponibilizadas que porventura apresentem divergências. Por fim,... (CONTINUA)
06/04/2026 18:52:42 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 18:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Básico Geral e Planilhas Retificadas - Pavimentação Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Retificação 02.zip) em 06/04/2026 às 15:49.
06/04/2026 18:49:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRENCIA - 001-2025 - Lei 14133-21 - Pav Asfaltica- Edital TERCEIRA EDIÇÃO.pdf) em 06/04/2026 às 15:49.
10/02/2026
10/02/2026 17:00:00 | Sistema
Motivo: A suspensão decorre da necessidade de análise técnica e resposta aos pedidos de esclarecimento apresentados, relativos a aspectos técnicos do projeto e das planilhas orçamentárias, visando resguardar a isonomia entre os licitantes, a segurança jurídica do certame e a regular condução do procedimento. A licitação permanecerá suspensa até ulterior deliberação, que será oportunamente divulgada nos mesmos meios de publicação.
10/02/2026 17:00:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
10/02/2026 17:00:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Suspensão - Concorrência 001-2025.pdf) em 10/02/2026 às 14:00.
28/01/2026
28/01/2026 18:32:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORRENCIA - 001-2025 - DOCUMENTOS COMPLEMETARES - Retificados - Lei 14.133-21 - Pav Asfaltica.rar) em 28/01/2026 às 15:32.
28/01/2026 18:31:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 078-2026 - Solicitação de Retificação - Concorrência 001-2025 - PA 109-2025.pdf) em 28/01/2026 às 15:31.