Processo Finalizado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação, revitalização e adequação de espaços públicos de lazer, convivência e recreação, compreendendo praças públicas, parquinhos infantis, academias ao ar livre e demais...

003/2026
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Junior Ribeiro Rosa

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/08/2026 às 18:04

Inicio das Propostas

26/08/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

10/09/2026 às 11:31

Documentos

CE-003-2026 -Praças - Arquivos.rar

Tipo: Edital

25/08/2026-15:04:20

PARECER TÉCNICO - TALIN (1).pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-08:31:25

Parecer Habilitação - Talin - Equipe Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:13:05

Relatório Final de Inabilitação - CE 003-2026 - Talin.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:13:26

Parecer Técnica - Forzan (Proposta e Habilitação).pdf

Tipo: Outros documentos

07/10/2026-08:30:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação, revitalização e adequ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 678.397,42

Melhor lance

R$ 644.447,49

Unidade:

SVÇ

16/10/2026
16/10/2026 17:27:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
16/10/2026 17:26:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
07/10/2026
07/10/2026 14:32:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026 14:32:08 | Agente de Contratação
Encerrados os procedimentos sob responsabilidade do Agente de Contratação durante a sessão de disputa da licitação, o fornecedor será convocado, em momento oportuno, para a adoção dos procedimentos necessários à formalização da contratação. A convocação ocorrerá após a conclusão das etapas de análise e controle pela Controladoria Interna e pela Auditoria do Município, bem como após a adjudicação e a homologação do objeto pela autoridade competente, observadas todas as demais formalidades necessárias à regular instrução e conclusão do processo.
07/10/2026 14:18:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 11:28.
07/10/2026 14:18:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/10/2026 14:17:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA.
07/10/2026 14:17:38 | Sistema
O fornecedor FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/10/2026 14:16:32 | Agente de Contratação
Cumpridas as diligências certificamos que o valor total final proposto pela empresa FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. foi de R$ 644.436,65, após os ajustes matemáticos necessários, representando um desconto de R$ 10,84 em relação ao lance final de R$ 644.447,49.
07/10/2026 14:15:44 | Sistema
Motivo: As diligências foram cumpridas.
07/10/2026 14:15:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
07/10/2026 14:09:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:34:58 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo para cumprimento das diligências, conforme solicitação do licitante FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA
07/10/2026 13:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 13:27:31 | F. FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: A empresa realizou simulações utilizando a metodologia TRUNCAR, porém não foi possível alcançar o valor de R$ 644.436,65 indicado pela Administração, tampouco conciliar esse resultado com o valor de R$ 644.447,49 obtido a partir da planilha disponibilizada.
07/10/2026 13:26:37 | F. FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: A empresa FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., vem, respeitosamente, em atenção à Diligência nº 02, solicitar a prorrogação do prazo para apresentação dos esclarecimentos e correções solicitadas. Inicialmente, solicitamos a correção do valor informado na diligência, onde consta R$ 644.447,09, sendo o valor correto da proposta R$ 644.447,49.
07/10/2026 11:32:21 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA 02: Considerando as conclusões constantes do Parecer Técnico elaborado pelos Engenheiros da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, fica DILIGENCIADA a empresa FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para que proceda às correções necessárias nas fórmulas e cálculos constantes da planilha orçamentária, mediante aplicação de metodologia equivalente à função TRUNCAR, conforme orientação da equipe técnica. A necessidade de correção decorre da identificação de divergência no fechamento da proposta, uma vez que o valor total apurado na planilha apresentada pela empresa resultou em R$ 644.436,65, enquanto o valor da proposta vencedora corresponde a R$ 644.447,09, resultando em diferença de R$ 10,44. A diligência deverá limitar-se à correção das fórmulas e dos cálculos da planilha, de modo a adequar o seu fechamento aos critérios de cálculo estabelecidos, sem alteração dos quantitativos ou dos demais elementos substanciais da proposta.
07/10/2026 11:32:11 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA 01: Com relação à Declaração de Conhecimento Pleno das Condições e Peculiaridades da Contratação, solicitamos que o documento seja apresentado pelo Responsável Técnico da empresa, e não pelo proprietário, em conformidade com o disposto no item 4.49, alínea D, do Projeto Básico Geral anexo ao Edital.
07/10/2026 11:31:48 | Sistema
(CONT. 1) vencedora corresponde a R$ 644.447,09, resultando em diferença de R$ 10,44. A diligência deverá limitar-se à correção das fórmulas e dos cálculos da planilha, de modo a adequar o seu fechamento aos critérios de cálculo estabelecidos, sem alteração dos quantitativos ou dos demais elementos substanciais da proposta.
07/10/2026 11:31:48 | Sistema
Motivo: ---- DILIGÊNCIA 01: Com relação à Declaração de Conhecimento Pleno das Condições e Peculiaridades da Contratação, solicitamos que o documento seja apresentado pelo Responsável Técnico da empresa, e não pelo proprietário, em conformidade com o disposto no item 4.49, alínea D, do Projeto Básico Geral anexo ao Edital. ---- DILIGÊNCIA 02: Considerando as conclusões constantes do Parecer Técnico elaborado pelos Engenheiros da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, fica DILIGENCIADA a empresa FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para que proceda às correções necessárias nas fórmulas e cálculos constantes da planilha orçamentária, mediante aplicação de metodologia equivalente à função TRUNCAR, conforme orientação da equipe técnica. A necessidade de correção decorre da identificação de divergência no fechamento da proposta, uma vez que o valor total apurado na planilha apresentada pela empresa resultou em R$ 644.436,65, enquanto o valor da proposta... (CONTINUA)
07/10/2026 11:31:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 07/10/2026.
07/10/2026 11:30:53 | Agente de Contratação
No que se refere ao Atestado de Capacidade Técnica vinculado à CAT/CREA-MG nº 3419454/2026, verifica-se que o edital apresentado como documento anexo à respectiva CAT não corresponde ao objeto relacionado ao atestado. Tal circunstância, contudo, não invalida o atestado de capacidade técnica ao qual a CAT está vinculada, tratando-se de inconsistência documental que deverá ser oportunamente verificada e, se necessário, regularizada pela empresa perante o CREA-MG. Fica, portanto, a empresa cientificada quanto à necessidade de promover as devidas retificações perante o Conselho, em momento oportuno.
07/10/2026 11:30:44 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Foi anexado ao sistema o Parecer Técnico elaborado pela equipe de Engenharia do Município, contendo a análise das planilhas orçamentárias e da documentação apresentada pela empresa quanto à qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. Ressaltamos que os demais requisitos de habilitação, referentes à Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira, foram devidamente atendidos pela empresa.
07/10/2026 11:30:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnica - Forzan (Proposta e Habilitação).pdf) em 07/10/2026 às 08:30.
06/10/2026
06/10/2026 11:44:56 | Agente de Contratação
A sessão será retomada 07/10/2026 (amanhã), a partir das 08h30.
06/10/2026 11:44:19 | Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO DE MENSAGEM de 06/10/2026 08:43:41: Prezados, bom dia! Considerando a inércia da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito na análise dos documentos, informamos a SUSPENSÃO momentânea da sessão, com retomada designada para o dia 07/10/2026 (amanhã), a partir das 08h30, ocasião em que serão retomados os procedimentos regulares do certame, especialmente quanto à análise de aceitabilidade das propostas e ao julgamento da habilitação dos licitantes. Contamos com a colaboração e acompanhamento de todos.
06/10/2026 11:43:41 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Considerando a inércia da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito na análise dos documentos, informamos a SUSPENSÃO momentânea da sessão, com retomada designada para o dia 06/10/2026 (amanhã), a partir das 08h30, ocasião em que serão retomados os procedimentos regulares do certame, especialmente quanto à análise de aceitabilidade das propostas e ao julgamento da habilitação dos licitantes. Contamos com a colaboração e acompanhamento de todos.
05/10/2026
05/10/2026 16:44:58 | Agente de Contratação
Dessa forma, informamos a SUSPENSÃO momentânea da sessão, com retomada designada para o dia 06/10/2026 (amanhã), a partir das 08h30, ocasião em que serão retomados os procedimentos regulares do certame, especialmente quanto à análise de aceitabilidade das propostas e ao julgamento da habilitação dos licitantes. Contamos com a colaboração e acompanhamento de todos.
05/10/2026 16:44:45 | Agente de Contratação
Nos termos do edital, considerando a matéria eminentemente técnica relacionada às planilhas orçamentárias e aos valores ofertados, bem como os documentos de qualificação técnica, solicitaremos a apreciação e análise pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.
05/10/2026 14:59:36 | Agente de Contratação
PAUSA PARA ALMOÇO: Informa-se, desde já, que a fase de julgamento da licitação será retomada às 13h30min do dia de hoje (05/10/2026), com a adoção dos procedimentos regulares inerentes à etapa.
05/10/2026 14:37:03 | Agente de Contratação
Realizaremos a conferência dos documentos anexados em face da diligência envida à empresa FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA.
05/10/2026 14:33:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026 12:53:40 | Sistema
Motivo: Fica convocada desde já a empresa FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA para que apresente a PROPOSTA COMERCIAL juntamente com as PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, bem como os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS no edital, no mesmo prazo. Tendo em vista que os documentos de habilitação estão sendo exigidos concomitantemente à proposta comercial, o fornecedor poderá solicitar dilatação do prazo, se necessário, nos termos do edital.
05/10/2026 12:53:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 12:48:54 | Sistema
Motivo: O fornecedor manifestou à negociação enviada.
05/10/2026 12:48:54 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
05/10/2026 12:43:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 644.447,49.
05/10/2026 12:16:12 | Agente de Contratação
Retificação do texto enviado 05/10/2026 09:15:29: Arrematante da licitação FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA, solicita-se confirmar se há possibilidade de fechamento do valor total em R$ 640.000,00, observadas as condições inicialmente apresentadas.
05/10/2026 12:15:29 | Sistema
Motivo: Arrematante da licitação TALIN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, solicita-se confirmar se há possibilidade de fechamento do valor total em R$ 644.000,00, observadas as condições inicialmente apresentadas.
05/10/2026 12:15:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 12:14:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORZAN LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 644.477,59.
05/10/2026 12:14:28 | Sistema
Motivo: Considerando a documentação de habilitação apresentada pela empresa TALIN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, o parecer técnico elaborado pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito e a análise realizada quanto aos requisitos de qualificação técnica estabelecidos no instrumento convocatório, conclui-se pela não comprovação integral dos requisitos de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional exigidos, especialmente em razão da ausência de atendimento dos itens referentes à Execução de Passeio em Concreto e ao Plantio de Grama, para a qualificação técnico-operacional e Plantio de Grama para a qualificação técnico-profissional, conforme fundamentação nos documentos anexos. Assim, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa TALIN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
05/10/2026 12:14:28 | Sistema
O fornecedor TALIN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/10/2026 12:13:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório Final de Inabilitação - CE 003-2026 - Talin.pdf) em 05/10/2026 às 09:13.
05/10/2026 12:13:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação - Talin - Equipe Engenharia.pdf) em 05/10/2026 às 09:13.
05/10/2026 12:06:38 | Agente de Contratação
Tal providência não implica transferência da competência decisória do Agente de Contratação ou Pregoeiro para a área técnica. Trata-se de mecanismo de assessoramento técnico à decisão administrativa, mediante o qual a unidade especializada se manifesta sobre questões que dependem de conhecimento técnico específico, permanecendo com o agente responsável pelo certame a competência para apreciar os elementos constantes dos autos e proferir a decisão administrativa cabível.
05/10/2026 12:06:19 | Agente de Contratação
Para o julgamento dos documentos de habilitação referentes à qualificação técnico-operacional e técnico-profissional apresentados pela empresa TALIN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, foram solicitados subsídios formais à equipe técnica de engenharia da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, tendo em vista a natureza do objeto e a necessidade de avaliação de aspectos que demandam conhecimento técnico especializado
05/10/2026 12:05:16 | Agente de Contratação
Bom dia, a todos! Retomamos a sessão pública da concorrência
02/10/2026
02/10/2026 11:54:43 | Agente de Contratação
REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO: Nos termos do subitem 12.1 do Edital, considerando a necessidade de comunicação prévia de, no mínimo, vinte e quatro horas para a reabertura da sessão, fica designada a reabertura da sessão de julgamento da presente licitação para o dia 05 de outubro de 2026, a partir das 09h00min.
16/09/2026
16/09/2026 19:41:57 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Tendo em vista a inércia da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito na análise da proposta, a sessão ficará SUSPENSA. A sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro (24) horas de antecedência, nos termos do item 8.18 do edital.