Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como limpeza, higienização e manutenção de contêineres no Município de Esmeraldas, abrangendo a execução das coletas manuais e...
012/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Guilherme Henrique Correa Fernandes
Autoridade Competente:
RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO
Apoio:
Dinah Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2026 às 11:10
Inicio das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 12:01
Documentos
PE012-2026 - Edital e Projeto básico.zip
Tipo: Edital
15/04/2026-10:59:07
PE012-2026 - Planilhas Excel.zip
Tipo: Edital
15/04/2026-10:59:30
1. MÃO DE OBRA ok.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:15:27
2. UNIFORMES E EPI ok.zip
Tipo: Edital
15/04/2026-11:15:42
3. VEICULOS E EQUIPAMENTOS.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:15:49
4.FERRAMENTAS ok.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:01
5. MONITORAMENTO ok.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:07
6. ENCARGOS SOCIAIS ok.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:13
7. ADMINISTRATIVO ok.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:19
ANEXO IV - MAPAS.rar
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:27
PROJETO E CONTROLE DE COLETA.zip
Tipo: Edital
15/04/2026-11:16:35
PE012-26 2ª EDICAO.zip
Tipo: Edital
12/05/2026-08:09:20
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - ESMERALDAS - ORBIS - assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-16:29:43
Resposta de Esclarecimento - Memorando SEMAMADS nº 260-2026.PDF
Tipo: Documento Anexo
28/04/2026-10:32:44
Esclarecimentos - 02. Pedido de Esclarecimento - Esmeraldas.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-14:57:09
Julgamento da Impugnação - Recebimento, Exame e Decisão De Impugnação - PE012-2026 - Coleta Lixo( Terrasa ).pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-23:40:44
Julgamento da Impugnação - Recebimento, Exame e Decisão De Impugnação - PE012-2026 - Coleta Lixo( Terrasa ).pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2026-23:41:24
Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimento - Quantum.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/05/2026-14:59:33
Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimento - Ecoliberty.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/05/2026-15:13:12
Ato de Anulação - Processo 017-2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
08/06/2026-09:07:39
Ato de Anulação - Processo 017-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:07:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital - Esmeraldas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Acordo Coletivo - Esmeraldas - motoristas10112025_0001.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
08/06/2026
08/06/2026 12:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ato de Anulação - Processo 017-2026.pdf) em 08/06/2026 às 09:07.
08/06/2026 12:07:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ato de Anulação - Processo 017-2026.pdf) em 08/06/2026 às 09:07.
02/06/2026
02/06/2026 17:07:44 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informamos que, durante a análise interna dos autos do Pregão Eletrônico nº 012/2026, foi identificada possível inconsistência na metodologia de cálculo utilizada para elaboração do orçamento estimado da contratação. Diante disso, o processo encontra-se em análise pela área técnica responsável e pela Procuradoria-Geral do Município, visando verificar a extensão dos impactos identificados e a adoção das providências administrativas cabíveis. Após a conclusão das análises técnicas e jurídicas, a Administração proferirá decisão devidamente fundamentada, que será disponibilizada a todos os interessados pelos meios oficiais.
01/06/2026
01/06/2026 19:05:31 | Pregoeiro
Prezados licitantes, considerando que a parte de qualificação tecnica ainda esta sendo verificada junto ao autor do projeto basico, suspenderemos a presente sessão e retornaremos dia 02/06/2026, as 13:30.
01/06/2026 16:36:36 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, iremos dar continuidade na sessão, prosseguindo com a analise dos documentos de habilitação da empresa arrematante
29/05/2026
29/05/2026 14:59:33 | Pregoeiro
prezados licitantes, consirendo que ainda estamos analisando a documentaçã oencaminhada, e considerando que a parte de qualificação tecnica esta sendo verificada junto ao autor do projeto basico, suspenderemos a presente sessão e retornaremos dia 01/06/2026, as 13:30.
29/05/2026 14:20:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 14:16:34 | F. SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia. Anteriormente, os valores não haviam sido arredondados. No entanto, em atendimento à solicitação da última diligência, enviamos em anexo a planilha com os devidos arredondamentos para a correção dos pontos apontados.
29/05/2026 14:16:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 13:51:15 | Sistema
Motivo: Ainda verificamos divergencias ao multiplicar o valor ofertado de R$ 520,70 pela quantidade de toneladas, favor verificar
29/05/2026 13:51:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 12:42:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 12:13:55 | Sistema
Motivo: Referente a proposta encaminhada, verificamos que não foi observado pela licitante a alteração do quantitativo mensal, ocorrido no Edital 2ª Edição, do quantitativo correto estimado mensal é de 1.526,46 toneladas. Reenviar a respectiva proposta com o quantitativo correto.
29/05/2026 12:13:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 12:08:38 | Pregoeiro
Analisando os documentos encaminhados
29/05/2026 12:08:20 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Iremos dar continuidade na sessão
28/05/2026
28/05/2026 19:22:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 19:16:02 | Pregoeiro
Prezados licitantes, considerando a proximidade do fim do horario de expediente no Municipio, iremos realizar uma pausa na sessão, retornando amanha, dia 29/05/26, a partir das 09:00, para continuidade dos atos da sessão. O prazo aberto para envio dos documentos permanecera aberto ate o horario estipulado para seu encerramento.
28/05/2026 19:15:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2026 18:15:56 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS o envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme exigido nos termos do Edital e termo de referencia
28/05/2026 18:15:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 18:09:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos a correção da planilha "ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇOS", tendo em vista que existe erro na multiplicação do valor da tonalada pela quantidade total.
28/05/2026 18:09:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 18:07:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 17:11:18 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, daremos continuidade na sessão, procedendo com a analise da composição de custos enviada para atender a diligencia
28/05/2026 14:56:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 12:49:58 | Pregoeiro
Prezados licitantes, considerando a prorrogação do prazo a diligencia solicitada, voltaremos com a continuidade da sessão a partir das 14 horas de hoje.
28/05/2026 12:46:48 | Sistema
Motivo: Novo prazo para envio da diligencia requerida.
28/05/2026 12:46:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:45:34 | Pregoeiro
Considerando o pedido formulado pela licitante para concessão de prazo de 24 horas para apresentação da diligência solicitada, este Agente de Contratação entende que o prazo requerido mostra-se excessivo, tendo em vista que os esclarecimentos e documentos solicitados referem-se à própria composição de custos e à proposta apresentada pela empresa, devendo tais informações já se encontrar sob seu domínio e disponibilidade. Considerando os princípios da celeridade, eficiência e razoável duração do procedimento licitatório, concede-se à licitante o prazo para envio da documentação e esclarecimentos requeridos até as 14 horas de hoje, 28/05/2026.
28/05/2026 12:23:55 | F. SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia. Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para 24 horas. Diante da quantidade de documentos solicitados, o prazo inicial de 2 horas não é razoável para o cumprimento da diligência.
28/05/2026 11:55:09 | Pregoeiro
A título de exemplo, no Contrato com a Prefeitura de Santa Barbará, o valor da tonelada é de R$ 424,90 para 4 caminhões e quantitativo de aproximadamente 500 toneladas/mês, enquanto para o Município de Esmeraldas foram fixados 13 veículos coletores, com estimativa de 1.522 toneladas/mês, no valor de R$ 522,11 por tonelada, o que reforça a discrepância da proposta comercial apresentada pela empresa, razão pela qual há fortes índices de inexequibilidade
28/05/2026 11:54:06 | Sistema
(CONT. 2) execução do serviço.
28/05/2026 11:54:06 | Sistema
(CONT. 1) unitário considerado para o óleo diesel na composição dos custos operacionais. Dessa forma SOLICITA-SE: a) apresentação de memória de cálculo detalhada referente ao consumo de combustível considerado na proposta; b) esclarecimentos quanto aos parâmetros técnicos utilizados para definição do rendimento médio dos veículos; c) comprovação e justificativa do valor adotado para o óleo diesel; Por fim, ressalta-se que, embora tenham sido apresentados contratos de prestação de serviços com o objetivo de justificar a exequibilidade do preço ofertado, verificou-se que as contratações utilizadas como parâmetro possuem condições operacionais inferiores às exigidas no presente certame. Observa-se que os contratos apresentados referem-se a execuções realizadas com utilização de, no máximo, 04 veículos, enquanto o objeto desta contratação demanda a disponibilização e operação de 13 veículos, circunstância que impacta diretamente nos custos operacionais, logísticos e de...
28/05/2026 11:54:06 | Sistema
Motivo: Durante a análise da proposta comercial e da planilha de composição de custos apresentada, foram identificados alguns pontos que demandam esclarecimentos e adequações, nos termos da diligência destinada à verificação da exequibilidade da proposta. Verificou-se que os salários considerados na composição de custos apresentada não estão de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026. Assim, SOLICITA-SE: a) a adequação da composição de custos aos valores previstos na Convenção Coletiva vigente; b) a apresentação de planilha atualizada contendo os salários normativos e benefícios efetivamente aplicáveis; Verificou-se também que a proposta apresentada adotou parâmetros de consumo de combustível significativamente otimistas em relação aos referenciais utilizados pela Administração, especialmente no que se refere ao rendimento operacional dos veículos empregados na execução dos serviços. Além disso, observou-se divergência relevante quanto ao valor... (CONTINUA)
28/05/2026 11:54:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 11:41:47 | Pregoeiro
Iremos proceder com a continuidade da sessão
28/05/2026 11:39:55 | Pregoeiro
Prezados, bom dia
27/05/2026
27/05/2026 19:01:08 | Pregoeiro
Prezados, considerando que ainda estamos finalizando a analise dos documentos encaminhados, e considerando a proximidade do fim do horario de expediente no Municipio, iremos realizar uma pausa na sessão, retornando amanha, dia 28/05/26, a partir das 08:30, para continuidade dos atos da sessão.
27/05/2026 16:44:58 | Pregoeiro
Passaremos a analise da proposta e composições de custos encaminhada pela empresa arrematante
27/05/2026 16:44:26 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, iremos dar continuidade na sessão
27/05/2026 14:52:24 | Pregoeiro
Prezados, iremos realizar uma pausa da sessão para o lamoço, retornaremos a partir das 13:30 dehoje, com a analise dos documentos encaminhados
27/05/2026 14:42:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 14:41:58 | F. SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia. Segue planilha de composição de custos, contratos e atestados para comprovação da exequibilidade da proposta.
27/05/2026 12:49:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta comercial e planilhas de composição de custos. Solicitamos ainda a COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE da proposta, considerando que o valor ofertado é inferior a 75% do orçado pela Administração.
27/05/2026 12:49:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 12:44:40 | Sistema
Motivo: Negociação realizada
27/05/2026 12:44:40 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
27/05/2026 12:42:50 | F. SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, ja estamos no nosso melhor valor, bem abaixo da proxima colocada
27/05/2026 12:39:31 | Sistema
Motivo: O agente de Contratação registra uma contraproposta no valor de R$ 10.000.000,00 para o lote