registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao atendimento de demandas oriundas de ordens judiciais, visando garantir o cumprimento de determinações judiciais e a continuidade da assistência...
017/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcos Junior Ribeiro Rosa
Autoridade Competente:
RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO
Apoio:
Dinah Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 12:35
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
07/07/2026 às 11:31
Documentos
PE017-2026 - Edital e TR - Medicamento Judicial.rar
Tipo: Edital
15/06/2026-09:35:48
PE017-2026 - Edital - Medicamento Judicial - 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-09:00:54
Esclarecimentos - DISFARMED LICITAÇÕES - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf
Tipo: Documento Anexo
17/06/2026-20:24:57
Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_assinado (1)-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/06/2026-14:40:19
Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_ARIPIPRAZOL_(1)_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-08:39:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Memantina 10mg
Lote 2 - Aripiprazol 20mg/Ml
Lote 3 - Divalproato De Sódio 500mg
Lote 4 - Oxcarbamazepina 6%
Lote 5 - Sacubitril Valsartana 200mg
Lote 6 - Tansulosina 0,4mg
Lote 7 - Semaglutida 1,34mg
Lote 8 - Secuquinumabe 150mg/Ml
24/07/2026
24/07/2026 11:18:41 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:41 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:41 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:41 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:30 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:30 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:30 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:30 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
24/07/2026 11:18:30 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
08/07/2026
08/07/2026 11:18:31 | Pregoeiro
Para fins de adjudicação, homologação e emissão da respectiva Ata de Registro de Preços, certifica-se a existência de erro de cálculo matemático no item 07, sendo o valor total correto de R$ 45.400,00, conforme o valor negociado, correspondente a 62 (sessenta e duas) unidades, ao valor unitário de R$ 732,2580, totalizando R$ 45.400,00.
08/07/2026 11:10:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/07/2026
07/07/2026 21:03:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor EPG COMERCIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0006.
07/07/2026 21:03:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0006.
07/07/2026 21:03:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor EPG COMERCIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0002.
07/07/2026 21:00:04 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor EPG COMERCIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
07/07/2026 21:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor EPG COMERCIAL LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
07/07/2026 19:58:51 | Pregoeiro
Pausa de final de expediente: Considerando a iminência do encerramento do expediente deste Município de Esmeraldas, previsto para as 17h00, informamos a suspensão momentânea da sessão, ressalvado o prazo para participação no cadastro de reserva estipulado. Informa-se que a sessão do pregão será retomada às 08h10min do dia de amanhã (08/07/2026), com a adoção dos procedimentos regulares de finalização do pregão e emissão da ata final, mantendo-se em curso o prazo para manifestação de participação no cadastro de reserva estabelecido, pelos interessados, até as 18:04 de hoje.
07/07/2026 19:04:56 | Pregoeiro
Os demais fornecedores ficam dispensados da permanência na sessão do pregão. As atas de Registro de Preços serão encaminhadas posteriormente para assinatura, após a conclusão dos trâmites internos do Município, incluindo a adjudicação do objeto e a homologação da licitação.
07/07/2026 19:04:38 | Pregoeiro
Cumpriremos, neste momento, apenas as formalidades relacionadas à manifestação de interesse dos demais licitantes em integrar a Ata de Registro de Preços na condição de cadastro de reserva.
07/07/2026 19:04:15 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:04.
07/07/2026 19:03:59 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:03.
07/07/2026 19:03:55 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:03.
07/07/2026 19:03:44 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:03.
07/07/2026 19:03:38 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:03.
07/07/2026 19:03:16 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:03.
07/07/2026 18:59:46 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 18:00.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0008 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:48:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 15:58.
07/07/2026 18:47:35 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2026 18:47:27 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2026 18:47:27 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2026 18:47:27 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2026 18:47:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
07/07/2026 18:47:03 | Pregoeiro
Após cumprimento das diligências e em análise aos documentos de habilitação apresentados pela empresa TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA 13 EPP e BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA MEI, confrontando-os com as exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, certifica-se o atendimento integral aos requisitos de habilitação, restando a licitante devidamente habilitada para prosseguimento no certame. Dessa forma, não sendo identificados óbices de ordem jurídica ou documental, declara-se as empresas vencedoras do certame, nos termos da legislação vigente e das regras estabelecidas no instrumento convocatório, conforme ato formal na plataforma do pregão.
07/07/2026 18:46:49 | Sistema
Motivo: A diligência foi devidamente cumprida.
07/07/2026 18:46:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA no lote 0007.
07/07/2026 18:46:41 | Sistema
Motivo: A diligência foi devidamente cumprida.
07/07/2026 18:46:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA no lote 0001.
07/07/2026 18:43:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
07/07/2026 18:32:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0007 foi enviado ao processo.
07/07/2026 18:14:15 | Sistema
Motivo: BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA MEI: Faltaram as declarações, conforme modelo do Anexo II do Edital (pág. 52/53) e o Registro do Farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Intima-se desde já à apresentação.
07/07/2026 18:14:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0007. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 07/07/2026.