Processo Finalizado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no exercício de suas atividades laborais.

019/2026
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Bruna Flávia Ferreira Xavier

Autoridade Competente:

RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO

Apoio:

Dinah Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2026 às 13:40

Inicio das Propostas

17/07/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/07/2026 às 12:01

Documentos

PE019-2026 - Edital - Aquisição Equipamentos de Proteção - IPI.pdf

Tipo: Edital

17/07/2026-10:03:51

PE019-2026 - Termo de Referencia - Aquisição Equipamentos de Proteção - IPI.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/07/2026-10:03:28

1° Analise documentação Tecnica - PL 061-2026 - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-08:56:26

Fase Preparatória (Parte 1) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:53:19

Fase Preparatória (Parte 2) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:54:05

Fase Preparatória (Parte 3) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:55:06

Fase Preparatória (Parte 4) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:57:12

Fase Preparatória (Parte 5) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:57:32

Fase Preparatória (Parte 6) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:57:48

Fase Preparatória (Parte 7) - PE 019-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-14:58:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

Lote 4 - LOTE 04

Lote 5 - LOTE 05

Lote 6 - LOTE 06

28/08/2026
28/08/2026 17:58:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 7) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:58.
28/08/2026 17:57:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 6) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:57.
28/08/2026 17:57:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 5) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:57.
28/08/2026 17:57:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 4) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:57.
28/08/2026 17:55:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 3) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:55.
28/08/2026 17:54:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 2) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:54.
28/08/2026 17:53:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Fase Preparatória (Parte 1) - PE 019-2026.pdf) em 28/08/2026 às 14:53.
25/08/2026
25/08/2026 17:20:20 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
25/08/2026 17:20:20 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
25/08/2026 17:20:11 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
25/08/2026 17:20:11 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por RODRIGO EDUARDO SAMPAIO ARAUJO.
10/08/2026
10/08/2026 19:30:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 19:19:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:29.
10/08/2026 19:19:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:29.
10/08/2026 19:19:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:29.
10/08/2026 19:19:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:29.
10/08/2026 19:19:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:29.
10/08/2026 19:15:49 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 12:00.
10/08/2026 19:15:36 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 11/08/2026 às 12:00.
10/08/2026 19:15:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:25.
10/08/2026 19:15:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 16:25.
10/08/2026 19:15:07 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MDX COMERCIO DE EPI LTDA.
10/08/2026 19:15:07 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MDX COMERCIO DE EPI LTDA.
10/08/2026 19:14:57 | Sistema
Motivo: Conforme empresa ""Prezados, agradeço a oportunidade , porém infelizmente não consigo chegar ao valor estimado para esse lote. Espero atendê-lo em uma outra oportunidade.", portanto fica a empresa em questão desclassificada.
10/08/2026 19:14:57 | Sistema
O fornecedor AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/08/2026 19:13:56 | Sistema
Motivo: Empresa respondeu negociação
10/08/2026 19:13:56 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
10/08/2026 19:11:47 | F. AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIC
Negociação Item 0001: Prezados, agradeço a oportunidade , porém infelizmente não consigo chegar ao valor estimado para esse lote. Espero atendê-lo em uma outra oportunidade.
10/08/2026 18:57:10 | F. AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIC
Negociação Item 0001: Olá, boa tarde!
10/08/2026 18:43:15 | Sistema
Motivo: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital, propostas com valor superior ao estimado de R$ 21.870,17 serão desclassificadas, por excederem o valor máximo admitido para a contratação.
10/08/2026 18:43:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 18:42:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 143.600,00.
10/08/2026 18:42:10 | Sistema
O fornecedor 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMITA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/08/2026 18:42:10 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, a empresa JOSE MARCIO FERREIRA EIRELI fica desclassificada, uma vez que não comprovou, por meio de ato constitutivo devidamente registrado e vigente na data do certame (30/07/2026), a existência de objeto social compatível com o objeto da presente licitação. Ressalta-se que a compatibilidade do objeto social deve ser verificada considerando a situação jurídica da empresa existente na data da realização do certame, não sendo suficiente documentação posterior ou sem a devida comprovação de registro.
10/08/2026 18:42:10 | Sistema
O fornecedor 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMITA foi inabilitado no processo.
10/08/2026 18:41:41 | Sistema
Motivo: Empresa encaminhou documento.
10/08/2026 18:41:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMITA no lote 0001.
10/08/2026 18:03:51 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
10/08/2026 17:56:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
10/08/2026 17:56:08 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Informa-se, ainda, que eventual alteração aprovada posteriormente pela JUCEMG também será encaminhada por se tratar de ato registrado disponível no sistema, sem que isso substitua a documentação regularmente arquivada e vigente na data da sessão.
10/08/2026 17:55:58 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Sem prejuízo, a licitante encaminha desde já a documentação registrada disponível, especialmente a alteração registrada sob nº 13569278, em 05/02/2026, com efeitos do registro em 16/01/2026, portanto anterior à sessão do certame realizada em 30/07/2026. (continua)
10/08/2026 17:55:31 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Contudo, a emissão da Certidão de Inteiro Teor depende de processamento pelo sistema da JUCEMG e da compensação do respectivo DAE, não havendo disponibilização imediata do documento na presente data. Assim, requer-se, respeitosamente, a dilação do prazo para juntada da certidão oficial, comprometendo-se a licitante a encaminhá-la tão logo seja disponibilizada pela Junta Comercial. (continua)
10/08/2026 17:55:21 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Para atendimento da diligência, a empresa acessou o Portal de Serviços da JUCEMG e solicitou a Certidão de Inteiro Teor dos atos arquivados disponíveis para a empresa 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMITA, NIRE 31817874319, documento que reproduz integralmente os atos registrados perante a Junta Comercial. (continua)
10/08/2026 17:54:50 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, 2   3 Em atenção à diligência formulada, a licitante esclarece que possui natureza jurídica de Empresário Individual, constituído por meio do sistema simplificado, razão pela qual não possui contrato social nos moldes próprios das sociedades empresárias. (continua)
10/08/2026 17:49:27 | Sistema
Motivo: REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA: Reiteramos a solicitação do ato constitutivo original e das alterações devidamente registradas na Junta Comercial. O documento apresentado, assinado pela própria empresa e sem comprovação de registro, não comprova a situação jurídica e o objeto social existentes na data do certame (30/07/2026). O não atendimento integral da diligência dentro do prazo estabelecido acarretará a desclassificação da empresa.
10/08/2026 17:49:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 14:54:27 | F. 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMI
Documentação Lote 0001: Prezado pregoeiro, tendo em vista o último pedido de esclarecimento, solicitamos dilação de prazo para resposta.
10/08/2026 14:04:45 | Sistema
(CONT. 1) unilateralmente pela empresa, sem o respectivo registro/averbação no órgão competente. O não atendimento integral desta diligência, dentro do prazo estabelecido, poderá acarretar as medidas cabíveis quanto à habilitação da empresa, nos termos do edital.
10/08/2026 14:04:45 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa já foi convocada para apresentação da documentação pertinente e, mesmo após a solicitação, apresentou documento assinado pela própria empresa, sem comprovação de registro perante a Junta Comercial, solicitamos o envio do ato constitutivo original e de todas as alterações devidamente registradas. Ressaltamos que o documento apresentado anteriormente refere-se a uma alteração de atividades econômicas e do objeto social, datada de 07/08/2026, enquanto a sessão do certame ocorreu em 30/07/2026. Dessa forma, o documento apresentado não comprova, por si só, a situação jurídica e o objeto social da empresa na data da participação no certame. A empresa deverá apresentar documentação oficial, devidamente registrada na Junta Comercial, que permita verificar quais atividades e objeto social estavam regularmente constituídos em 30/07/2026. Não serão considerados, para fins de comprovação, documentos produzidos ou assinados... (CONTINUA)
10/08/2026 14:04:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/08/2026.