1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINA MANUAL, ROÇAGEM...
27/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ADRIANO BELLOCCHIO CAMARGOS GOUVEA
Autoridade Competente:
Letícia de Castro Fernandes Garcia
Apoio:
LOURRAINE ABADIA SILVA NAKATANI, Nadinne Demétrio Moro, RENATA ALTEFF GONÇALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 17:54
Inicio das Propostas
21/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
09/07/2026-10:33:48
EDITAL E ANEXOS - RETIFICADOS II.zip
Tipo: Edital
20/08/2026-14:54:07
PE027-2026 - LIMPEZA PÚBLICA - SMOSU - RETIFICADOI.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-13:04:52
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-17:00:54
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-17:00:54
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-13:31:25
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-13:31:25
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-13:32:03
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-13:32:03
RESPOSTA ESCLARECIMENTO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-13:36:58
Julgamento da Impugnação - OF 549-2026 - Resposta as Impugnacoes - PE 027-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/07/2026-14:05:08
Julgamento da Impugnação - OF 549-2026 - Resposta as Impugnacoes - PE 027-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/07/2026-16:36:38
OF 516-2026 - Suspensão do PE 027-2026 - Limpeza Pública.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/07/2026-16:43:19
EDITAL E ANEXOS - RETIFICADOS.zip
Tipo: Aviso de reinício
20/08/2026-14:50:41
OF 647-2026 - Resposta aos Esclarecimentos Liderança.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-09:40:53
ESCLARECIMENTO ME E EPP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-13:04:11
Julgamento da Impugnação - Oficio 662-2026 - Resposta Impugnacao Rio Novo PE 027-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-16:30:17
Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimento Litucera Limpeza e Engenharia Ltda..pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2026-09:41:40
Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimento Litucera Limpeza e Engenharia Ltda..pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2026-09:41:40
Diligência CFL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-13:31:59
Análise da Diligência CFL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-09:01:22
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-08:35:12
CONTRATO CFL.pdf
Tipo: Contrato
06/10/2026-08:13:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_PE_027_2026_Ituiutaba_Rio_Novo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - RCS - ITUIUTABA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Ituiutaba PE_027_2026 Rio Novo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A S N AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
2024100052 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO INTEGRADA DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.897.994,40
Melhor lance
R$ 7.744.991,70
Unidade:
SV
01/10/2026
01/10/2026 11:16:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia de Castro Fernandes Garcia.
29/09/2026
29/09/2026 19:52:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia de Castro Fernandes Garcia.
29/09/2026 19:47:51 | Sistema
Motivo: JA ARRUMOU A PROPOSTA
29/09/2026 19:47:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/09/2026 19:36:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7.744.991,70.
29/09/2026 19:32:32 | Sistema
Motivo: FAVOR COLOCAR O VALOR CONFORME VALOR DA PLANILHA
29/09/2026 19:32:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 19:10:32 | Sistema
Motivo: Adequação do valor da proposta apresentado pela empresa.
29/09/2026 19:10:32 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Letícia de Castro Fernandes Garcia.
28/09/2026
28/09/2026 11:33:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia de Castro Fernandes Garcia.
28/09/2026 11:28:54 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão da autoridade superior, negando provimento ao recurso da ASN Ambiental Ltda e mantendo integralmente a habilitação da CFL Construtora Ferreira Lima.
28/09/2026 11:28:54 | Sistema
Letícia de Castro Fernandes Garcia decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A S N AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2026
25/09/2026 13:01:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026 13:00:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026
23/09/2026 13:42:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 12:03:22 | Sistema
(CONT. 1) elementos; (iii) informe a data de emissão da declaração de que trata o art. 63, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 apresentada no certame e demonstre a composição do quadro de pessoal na respectiva competência; e (iv) apresente, se houver, termos de ajustamento de conduta, decisões judiciais ou termos firmados perante a Inspeção do Trabalho que modulem a obrigação, bem como a comprovação de providências concretas de recrutamento e regularização, facultada a juntada de quaisquer outros documentos pertinentes;
23/09/2026 12:03:22 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA DETERMINAR, de ofício, por cautela e em atenção ao dever de diligência (art. 64 da Lei nº 14.133/2021), sem prejuízo do desprovimento constante da alínea "b", a abertura de diligência complementar junto à CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA., para que, no prazo de 01 (um) dia útil contados de sua notificação pela plataforma eletrônica, e sempre relativamente a fatos existentes à época da declaração e da abertura do certame, de forma exemplificativa: (i) discrimine, por espécie, os 51 (cinquenta e um) contratos de trabalho suspensos considerados em sua memória de cálculo, indicando, individualmente, quais decorrem de aposentadoria por incapacidade permanente e quais de incapacidade temporária ou de outras causas, com os correspondentes eventos do eSocial; (ii) apresente a identificação do evento e do recibo do eSocial relativos ao empregado com deficiência cuja indicação, nas contrarrazões, não veio acompanhada desses... (CONTINUA)
23/09/2026 12:03:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:01 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 12:00:47 | Pregoeiro
Bom Dia
22/09/2026
22/09/2026 12:10:59 | Pregoeiro
SESSÃO SERA REABERTA NO DIA 23/09/2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09 HORAS, PARA DARMOS PROSSEGUIMENTO
22/09/2026 11:35:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 22/09/2026 às 08:35.
21/09/2026
21/09/2026 12:54:45 | Sistema
O fornecedor CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/09/2026
11/09/2026 19:35:10 | Sistema
O fornecedor A S N AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/09/2026
10/09/2026 17:33:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.
10/09/2026 17:19:52 | Sistema
O fornecedor SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 17:05:27 | Sistema
O fornecedor A S N AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 17:05:27 | Sistema
O fornecedor A S N AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 17:04:14 | Sistema
O fornecedor RCS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 17:03:25 | Sistema
O fornecedor SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 17:03:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 14:32.
10/09/2026 17:02:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA.
10/09/2026 17:00:21 | Pregoeiro
Boa tarde
10/09/2026 14:00:02 | Pregoeiro
SESSÃO SUSPENSA RETORNAREMOS ÀS 14 HORAS
10/09/2026 12:43:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/09/2026 12:14:35 | Sistema
Motivo: Favor apresentar toda documentação de habilitação exigido no Edital
10/09/2026 12:14:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 12:11:19 | Sistema
O fornecedor RCS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 12:11:19 | Sistema
O fornecedor RCS LOCACOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 12:11:16 | Sistema
O fornecedor SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 12:04:59 | Sistema
O fornecedor SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 12:02:57 | Sistema
O fornecedor A S N AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 12:02:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 09:12.
10/09/2026 12:01:58 | Sistema
O fornecedor CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/09/2026 12:01:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise da Diligência CFL.pdf) em 10/09/2026 às 09:01.
10/09/2026 12:00:01 | Pregoeiro
Bom Dia
09/09/2026
09/09/2026 17:51:01 | Pregoeiro
SESSÃO SUSPENSA PARA ANÁLISE DA RESPOSTA DA DILIGÊNCIA, REABRIREMOS AMANHÃ (10/09/2026) ÀS 09 HORAS PARA DARMOS CONTINUIDADE.
09/09/2026 17:44:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 16:33:27 | Sistema
Motivo: FAVOR APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO CONFORME PEDIDO DE DILIGÊNCIA EM ANEXO FEITA PELA SECRETARIIA REQUISITANTE.
09/09/2026 16:33:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:31:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência CFL.pdf) em 09/09/2026 às 13:31.